DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além do sitio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca/CE, 1º de abril de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 04 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2103.01/25- PEPM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará, 3 de abril de 2025. MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.31.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e maquinas pesadas destinadas a manutenção das diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 22 de abril de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 2 de abril de 2025. JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.002/2025.01, decorrente do Pregão Eletrônico sob nº 08.002/2025-PE-SEAGRI. Dotação orçamentária: 0801.20.608.0031.1.035 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante com carroceria completa, de acordo com a Emenda Parlamentar de Bancada Nº 71070014, Func. Prográmatica 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Contratada: Audax Caminhões Ltda. Assina pela Contratada: José da Costa Quintino. Assina pela Contratante: Francisco Odinei Vasconcelos Barbosa. Valor global: R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Morrinhos - CE, 27 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEDUC - PE - REPETIÇÃO A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 006/2025 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio aos Alunos e Professores nas Aulas Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do Fundamental I e II da Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 09 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 09 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 3 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto do Município de Nova Russas - Extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da Concorrência Pública nº JUV-CP002/2024. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Russas- Ceará (Novo PAC) Tipo A. Valor aditivado: R$ 0,30 (Trinta centavos). Assina pela contratante: Luis Correia Nunes Filho - Ordenador de Despesas. Contratada: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Assina pela contratada: Julio Rodrigues Almeida - Representante Legal. Nova Russas/CE, 28 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DO CONTRATO O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do Contrato nº 202407260001 - Origem: Pregão Nº 07.009/2024- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): LDP e Oliveira LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos complementares para atender a demanda de alunos das turmas de 8° e 9° ano do ensino integral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente/CE. - Valor Total: R$ 282.999,20 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - Programa de trabalho: 0702.12.361.0600.2.029 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental, R$ 282.999,20 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático, Vigência: 12 meses - Data da assinatura: 26 de julho de 2024. Novo Oriente, 04 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PE Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de infraestrutura educacional, com foco no acompanhamento das Operação do Sistema SIMEC - Obras 2.0, junto à Prefeitura Municipal de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ITEM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 10:00h (dez horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara/CE, 3 de abril de 2025. JANYARA CLÁUDIO BRASIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.03-SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 2025.03.28.03-SRP, objeto: Registro de preços visando aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus/CE, 3 de abril de 2025. RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20250331-01-PMP A Secretaria de Obras e Meio Ambiente, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 22 de abril de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 20250331-01-PMP, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção do Parque Elétrico com Fornecimento de Materiais para o Sistema de Iluminação Pública da Sede e Distritos do Município de Palmácia/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000 - Palmácia-CE. Palmácia-CE, 3 de abril de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME A Secretaria de Educação do Município de Pentecoste, leva ao conhecimento dos interessados, que Revoga o Processo Licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME - Objeto: Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste. A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-001/2025-SME, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste/CE, 31 de março de 2025. MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU Secretário Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pentecoste, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV - Objeto: Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV - Objeto: aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Pentecoste/CE. A Secretária, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico Nº PE-002/2025-DIV, determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site licitacoes.tce.ce.gov.br. e https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste/CE, 1º de abril de 2025. JOÃO BATISTA SILVA FERREIRA Secretário de Administração e Finanças