DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 3 de Abril de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.1 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota municipal de veículos do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 3 de abril de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA nº 15.001/2025. Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato N° 202503242402, resultante do processo de Dispensa nº 15.001/2025-FCQ - Valor global: R$ 19.398,00 - Contratado: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, através de seu representante legal, Sr. ANTONIO CANDIDO DE MOURA JUNIOR; nº 15.001/2025FCQ . Objeto: contratação de empresa para consultoria e aplicação de pesquisa para medir resultados da PNAB em Quixadá, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Quixadá, de responsabilidade da Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pelo contratante: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 27 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 22.07.21.01-1, resultante da Concorrência Pública nº 2022.07.21.01 SEDUMA. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Empresa Palestina Construções EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Karol Wantilha Pereira da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza pública para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio em áreas com jurisdição no Município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, tendo sua vigência em 30/03/2025 a 30/03/2026. Signatário: Emerson Bruno Figueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 27 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.003/2025 A Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00, do dia 23 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.003/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistenciais Prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidos no Município de Quixadá - Ceará, 2025. As ações visam proporcionar o alcance dos usuários do SUAS em seus diferentes Serviços, Programas e Projetos de cunho Assistencial de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 1º de abril de 2025. VIRNA LISI ARAUJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.07.01/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas. A sessão será realizada através do Portal Licita Saboeiro, pelo endereço eletrônico http://licitasaboeiroce.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://saboeiro.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Saboeiro, http://licitasaboeiroce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site do Município e no Portal de Licitação do TCE-CE. Saboeiro/CE, 3 de abril de 2025. MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO 2603.12/2025 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025. O Município de Santana do Acaraú/CE, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, a errata sobre a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Engenharia na Manutenção Preventiva, Corretiva, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Santana do Acaraú/CE CONFORME PROJETO BÁ S I CO. DAS ALTERAÇÕES: EDITAL: 1. ONDE LÊ-SE: EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2603.12/2025. 9.11.12. Garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação no valor de R$ 5.923.782,34 (Cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), recolhida junto a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. 2. LEIA-SE: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2603.12/22025. 9.11.12. Garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação no valor de R$ 5.784.796,09 (Cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e nove centavos), recolhida junto a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. 3. Conforme Parágrafo 1º, do inciso II, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, será reaberto os prazos iniciais ficando, assim a nova data para cadastro das propostas do presente processo alterada para até o dia 18/04/2025 até às 08h30min. 4. Impugnações e Esclarecimentos até às 08h30min do dia 17/04/2025. 5. A nova data de abertura da Sessão do presente processo ficará para o dia 22/04 às 08h30min. Ficam mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com as desta ERRATA . Santana do Acaraú/CE, 3 de abril de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 010.2025-SAS O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 010.2025-SAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições cestas básicas de gênero alimentícios, destinadas às famílias que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, concedidas pelo do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 3 de abril de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CP001/2025 A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir de 07 DE ABRIL DE 2025, de Segundas á Sextas no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 ás 17:00horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando Chamamento Público N° Ss-Cp001/2025, para credenciamento objetivando a contratação para prestação de serviço de consultas médicas especialistas, visando atender necessidades da Secretaria De Saúde, Do Município De Senador Pompeu-Ce, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu/CE, 3 de abril de 2025. LÚCIA CAVALCANTE SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento e confecção de material gráfico e visual, para atender as necessidades das unidades administrativas do Município De Senador Pompeu-Ce, Data de Realização do certame: 24 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 3 de abril de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.31.002 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.03.31.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de melhoria nos sistemas de abastecimento de água do Distrito de São José de Solonópole-CE, conforme convênio 939326/22 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 3 de abril de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação.