DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400320 320 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual Nº 01042501SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Fonte: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura. 26 782 0501 1.027 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recurso não vinculados de impostos; 1700000000 - Outros convênios da União. Fonte de Recurso: Recursos próprios do orçamento do Município de Tianguá-CE, bem como, Convênio Federal nº CV 902390/2020-MDR. Valor Global: R$ 367.451,27 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Vigência do contrato: vigerá por 02 (dois) meses. Prazo de execução: 02 (dois) meses. Contratada: Foco Locação Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40, (85) 9.9137-4823, [email protected], Rua Raimundo Alves Cavalcante, N° 1407, Bairro Antonio Miguel, Itaitinga-CE, representada pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Proprietário, CPF Nº .776.783-*. Assina pela contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 01 de abril de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação de Adendo ao Edital Pregão Eletrônico N° PE 06/2025-SESA. O Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o 1º Adendo de modificação no edital convocatório. Objeto; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especializados destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos no setor de divisão de programas especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-Ceará. Motivo: Inclusão dos subitens da clausula 7.7 do Edital. Conforme determina o Art.55 § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica adiada a data de abertura do Edital que seria dia 07/04/2025 às 08hs:30mm para o dia 22/04/2025 às 08:h: 30mm, (horário de Brasília). O Adendo poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 3 de abril de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Foco Locacao Ambiental, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40, (85) 9.9137-4823, [email protected], Rua Raimundo Alves Cavalcante, N° 1407, Bairro Antonio Miguel, Itaitinga-CE, representada pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Proprietário, CPF Nº .776.783-*. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,27 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá - CE, 1º de abril de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ALTERAÇÃO A Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a retificação via 1° Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2102.01.2025.CE a licitação que seria realizada dia 04 de Abril de 2025 agora será Realizada no dia 02 de maio de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, com o seguinte Objeto: Registro Formal de preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em Pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distrito no Municipio de Trairi-CE. O Adendo o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 3 de abril de 2025. RAIMUNDO BARBOSA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 3103.01.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de livros didáticos para alunos de 2 a 5 anos, destinados a rede de ensino infantil do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 3 de abril de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.02.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de abril de 2025 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 3103.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de acervo literário para o desenvolvimento do projeto nas ondas da leitura, destinados a rede de ensino fundamental e infantil do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 3 de abril de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.050/2025-CE A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 24.04.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.050/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação de acesso ao Parque Nacional no Município de Ubajara - CE, conforme Instrumento nº 939685/2022 - Operação nº 1086401-90, do Ministério do Turismo. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 3 de abril de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.023/2025-CHP O Agente de Contratação do Município de Ubajara/CE, por ordem do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE junto à Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, no Município de Ubajara/CE. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17.03.2025, até às 10:00hs, no Setor de Licitações, à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios- licitacoes.tce.gov.br, www.ubajara.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ubajara - CE, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 268/2024 (CE 004/2024) Cód. CidadES/TCE- ES: 2024.004E0700001.01.0010 CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 29.167.442/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEG R E - ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do processo nº 6704/2024 - protocolo nº 1296 de 17/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 04/04/2025 até o dia 04/08/2025, em conformidade com o art. 6º, inciso XVII da Lei nº 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Executiva de Obras - Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00181 (Outros Recursos Vinculados) - Programa de Trabalho: 011001.1545100071.037 - Elemento de Despesa: 449051000000. A S S I N AT U R A : 02/04/2025 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 02/04/2025. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 269/2024 (CE 005/2024) Cód. CidadES/TCE- ES: 2024.004E0700001.01.0011. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do processo nº 6683/2024 - protocolo nº 1298 de 17/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 04/04/2025 até o dia 04/08/2025, em conformidade com o art. 6º, inciso XVII da Lei nº 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Executiva de Obras - Fonte de Recursos: 289900000000 - FICHA 00181 (Outros Recursos Vinculados) - Programa de Trabalho: 011001.1545100071.037 - Elemento de Despesa: 449051000000. ASSINATURA: 02/04/2025 NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP PROC. ADM. Nº 3199/2025. ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0007 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através do Pregoeiro, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003199/2025 que realizará licitação na modalidade Pregão, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aro para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 13:00 HORAS DO DIA 16 DE ABRIL DE 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.alfredochaves.es.gov.br. Informações no Setor de Licitações por meio do e-mail [email protected] Alfredo Chaves-ES, 3 de abril de 2025. LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo digital n.º 19929/2023. ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0003 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, após desistência da empresa vencedora do lote 02, a assinar o contrato, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Ato contínuo próxima Empresa, a vencedora: ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.439.992/0004-70 - Lote 2: no valor de R$ 87.970,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta reais). Anchieta, 26 de março de 2025. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira