DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000006/2025 Proc. 07FSL0/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 23/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 3 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização da contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Aquisição de Mochilas , com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 07/04/2025. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 11/04/2025. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública e da fase de lances: 9h01min às 16h00min do dia 11/04/2025. O procedimento de contratação direta será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso de dispensa eletrônica e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2025.016E0500001.09.0003 Cachoeiro de Itapemirim-ES, 3 de abril de 2025. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA EM 25% PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.02.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 00006/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Data Final da Entrega das Propostas 22/04/2025, às 10hs00min. Abertura das Propostas: Dia 22/04/2025, de 10hs01min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 3 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 116.824/2025 Concorrência Eletrônica nº: 003/2025 ID CIDADES/TCE-ES N° 2025.078E0500001.01.0002 VENCEDORA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, perfazendo o valor total do certame de R$ 2.072.064,65 (dois milhões setenta e dois mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais para construção de unidade de básica de saúde - PORTE II, para duas equipes no Centro do Município de Governador L i n d e n b e r g / ES . Governador Lindenberg-ES, 3 de abril de 2025. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ID CidadES/TC ES: 2025.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 07 de abril de 2025 e finalizará dia 30 de abril de 2025, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 30 de abril de 2025, em sessão pública, a partir das 09h. O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 3 de abril de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP ID CIDADES: 2025.029E0700001.02.0002. Processo Licitatório nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de soro fisiológico e outros insumos, no intuito de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas em Anexo neste documento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - ES. DATA: 16/04/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇ ÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Em conformidade com o disposto na Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021 e Resolução CD/FNDE nº 03 de 04/02/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos fornecedores: MARCELO PEREIRA DA SILVA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, batata doce, inhame, mandioca e mexerica pokan, valor total R$39.999,77; ZENILDA MARIA SALVADOR MIRANDA, item: polpa de frutas, valor total R$33.701,94; EDER SALVADOR MIRANDA, item: polpa de frutas, valor total R$33.701,94; LEONARDO ROSA DE LIMA, itens: abobrinha verde, batata baroa, melancia e pepino, valor total R$39.999,04; BEATRIZ SOARES VIEIRA, itens: batata doce, batata inglesa, beterraba, brocolis, cebola branca, cenoura, chuchu, pimentão verde, taioba, tomate e vagem, valor total R$39.995,91; LINDOMAR COSTA DE LIMA, item: feijão preto, valor total R$39.966,60; DANIEL PEREIRA HENRIQUES, item: pó de café, valor total R$39.988,08; JOÃO ROSA DE LIMA, itens: batata inglesa, morango e tomate, valor total R$39.993,02; ROSÂNGELA SALOTHO DE PAULA NASCIMENTO, itens: abacate, alface, cebolinha verde, chuchu, couve, feijão preto, laranja pera rio, milho verde e tempero, valor total R$39.994,25; ALEXANDRE SILVA LEMOS, itens: batata doce, batata inglesa, beterraba, cebola branca, cenoura e inhame, valor total R$39.994,85; IRENE MARIA DOS REIS CARVALHO, itens: batata inglesa, chuchu, melancia e pimentão verde, valor total R$17.359,72; ELZIANE COSTA DE LIMA MOURA, itens: agrião, batata inglesa e espinafre, valor total R$39.999,63; RENATA CAMPOS DE SOUZA GOMES, itens: batata baroa, mexerica murcote e morango, valor total R$ 39.983,36; JOÃO PAULO SILVEIRA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, banana terra, batata doce, couve, feijão preto, laranja pera rio e mexerica pokan, valor total R$ 39.999,67; ADRIANA DA COSTA GONÇALVES SILVEIRA , itens: banana prata, banana terra, caqui, feijão carioquinha, mandioca e mexerica pokan, valor total R$ 39.997,78; ELENICE REIS MUNIZ MARQUES, banana prata, banana terra, laranja pera rio, mandioca e mexerica pokan, valor total R$ 39.996,37; KARINE ANACLETO DE LIMA, itens: banana prata, banana terra, feijão preto, laranja pera rio, mandioca e mexerica pokan, valor total R$ 39.998,89; MARIA APARECIDA BRUM SILVEIRA, itens: abacate, abobora madura, banana prata, caqui, chuchu, laranja pera rio, mandioca e mexerica pokan, valor total R$ 39.996,25; AURISE DA SILVA GOMES VIANA, itens: abacate, banana prata, banana terra, feijão preto, mandioca e mexerica pokan, valor total R$ 39.999,73; MARIA TEREZINHA SOARES VIEIRA, itens: alface, brocolis, cebolinha verde, cenoura, couve, repolho, tomate e vagem, valor total R$ 39.997,56; KALLEBY SANGI GARCIA, item: tempero, valor total R$39.987,06; WILLIAN DIAS AMARO DE AMORIM, itens: feijão carioquinha, feijão preto, laranja pera rio e pó de café, valor total R$21.921,95; COOPERATIVA SANTA CLARA DE PROD. RURAIS, itens: canjiquinha e fubá, valor total R$10.388,30; JOSIMAR DE OLIVEIRA OGGIONE, itens: abobora madura, caqui, chuchu, laranja pera rio, mandioca, mexerica pokan e milho verde, valor total R$19.722,11; CLEIDE SELMA SILVA LEMOS, itens: alface, beterraba, cebola branca, cebolinha verde, cenoura, couve, inhame e mandioca, valor total R$39.995,53; Itens desertos: Queijo minas e rapadura. TOTAL DO PROCESSO: R$896.679,31. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados às escolas e creches do município incluídas no PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. ID C i d a d ES : 2023.037E0700001.18.02025.037E0700001.18.0001. Iúna-ES, 26 de março de 2025. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0022 ERRATA AO CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2025, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DE OUTRO LADO A EMPRESA FERREIRA PIRES ENGENHARIA LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF ANDRÉ ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES. O PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 66, Inc. IX da Lei Orgânica deste Município: resolve: 1. RERRATIFICAR o CONTRATO E O EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025, conforme descrito abaixo: Onde se lê: Valor: O valor total da contratação é de R$ 85.295,00 (Oitenta e cinco mil reais). Leia-se: Valor: O valor total da contratação é de R$ 85.295,00 (Oitenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais). 2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições deste contrato e os atos públicados no dia 20 de março de 2025, edição nº 54, seção nº 3, página nº 269. Jerônimo Monteiro - ES, 2 de Abril de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito