DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400322 322 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATOS DE CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO N° 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA OBJETO: a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024. Contrato nº 027 - Contratada: Marcilene Jacinto Rosa, valor total de R$ 36.839,00/ Contrato nº 028 - Contratado: Laurindo Antonio Pasolini, valor total de R$ 39.982,72/ Contrato nº 029 - Contratada: Cooperativa dos Agricultores familiares de Colatina, valor total de R$ 184.775,60/ Contrato nº 030 - Contratado: Emannuel Fraga moreira, valor total de R$ 23.640,00/ Contrato nº 031 - Contratada: Araselma da Silva Fanchotti, valor total de R$ 7.959,00/ Contrato nº 032 - Contratado: João Marcos Vicente, valor total de R$ 2.673,00 / Contrato nº 033 - Contratada: Jamile Vicente, valor total de R$ 14.718,00 /,Contrato nº 034 - Contratada: Marly Aparecida Vicente, valor total de R$ 18.901,00 / Contrato nº 035 - Contratada: Odeth Maria Paulo Aliprandi, valor total de R$ 27.160,00 / VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.040E0700001.18.0001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2024 CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA / ES OBJETO: 1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas contratuais determinadas na cláusula sétima, objetivando a continuidade das ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual a CONVENENTE está inserida, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termos do Documento Descritivo, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. 1.2 - Incluir recursos e alterar a nomenclatura do quadro incluso na Cláusula Sétima - PRONTO ATENDIMENTO para INCENTIVO MUNICIPAL AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO E À QUALIDADE DA GESTÃO HOSPITALAR. A íntegra do Termo Aditivo mencionado acima encontra-se no Processo Administrativo nº 1.849/2025 e no DOM/ES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 004/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de Equipamento Médico e Odontológico referente à Emenda Constitucional nº 126 de 2022 - Proposta nº 10551277000123007, para Estruturação da Atenção Primária das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23 de abril de 2025. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2025.047E0500002.01.0001 Mimoso do Sul-ES, 2 de abril de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 ID CidadES: 2025.047E0700001.01.0005. O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, por meio da sua agente de contatações, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA "SINE DIE", para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem e pavimentação das ruas Colibri e Bem-te- vi, localizadas no loteamento Morada do Sol e pavimentação e drenagem do prolongamento da Rua Ivone Feitosa de Aguiar, pertencente ao município de Mimoso do Sul, estado do Espírito Santo. Mimoso do Sul-ES, 2 de abril de 2025. WAYNE DE MELO PELAES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ID 2025.051E0700001.01.0001 O Município de Muqui-ES torna público e comunica aos interessados fixação de novas datas, certame cujo objeto é aquisição de itens para merenda escolar, a saber: Início de entrega das propostas: 04/04/2025, 08:30h; abertura das propostas: 16/04/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e- mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 3 de abril de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0006 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002290/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros de alimentação - alimentos in natura, refeições, marmitex e lanches, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 16/04/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 16/04/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 3 de abril de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP O Município da SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público resultado da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 029/2025, Processo nº 82294/2024 - SEGEPLAN, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, conforme segue: LOTE I: MABOL COMERCIAL (CNPJ Nº 21.612.343/0001-87) VALOR: R$ 379.906,80 LOTE II: MABOL COMERCIAL (CNPJ Nº 21.612.343/0001-87) VALOR: 56.436,10 I D ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 0 3 Serra-ES, 3 de abril de 2025. LUCIA CARLA DE O DEMUNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e materiais médicos para o Pronto Atendimento Geraldo Inácio dos Santos, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos. Data da Sessão de Lances: 16/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e- mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0500001.01.0003 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão, conforme decreto N° 360, de 10/02/2025, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais médicos, conforme informações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos. Data da Sessão de Lances: 22/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2025.070E0500001.01.0004 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO ID: 2025.071E0700001.16.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA R & G LTDA OBJETO: Adesão a ARP 013-2024 do CIDES-LESTE, cujo o objeto é registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra para prestação de serviços de pavimentação e drenagem pluvial (comuns), conforme descritos nas tabelas SINAPI, SEINFRA, SUDECAP e TCPO, de acordo com o surgimento de demanda, consoante definido neste Edital e seus anexos, pelo critério de maior desconto sobre os preços unitários das tabelas mencionadas acima. VALOR: 2.146.350,00 PRAZO DO CONTRATO: 31/03/2026 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Interior EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0076/2025 ID: 2025.071E0700001.16.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: CONSTRUTORA R & G LTDA OBJETO: ADESÃO A ARP 013-2024 DO CIDES-LESTE, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL (COMUNS), CONFORME DESCRITOS NAS TABELAS SINAPI, SEINFRA, SUDECAP E TCPO, DE ACORDO COM O SURGIMENTO DE DEMANDA, CONSOANTE DEFINIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO CRITÉRIO DE MAIOR DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS DAS TABELAS MENCIONADAS ACIMA. VALOR: 2.146.350,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de março de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00539-272000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (150100.1545200281.083.33903900000.272000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 101/2025. Processo Administrativo nº 1523229/2025. Processo Licitatório nº 7222407/2024. Chamada Pública nº 017/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRIC U LT O R ES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: 529.595,00 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: 06.03.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 06.03.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001, 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12.366.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90. 30.07 - Fonte de Recurso 1.552.0000.0000 e 2.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1360-000, 1361-000, 1362-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 145/2025. Processo Administrativo nº 7222407/2024. Chamada Pública nº 017/2024. ID (CIDADES): 2024.077E060 0022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 322.026,50 (trezentos e vinte e dois mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 25.03.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 25.03.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001, 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12.366.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte de Recurso 1.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1366-000,1367-000 e 1368-000.