DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDER RIBEIRO PIMENTEL Chefe de Gabinete EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Município de Marzagão, Goiás Contratadas: BRASIL ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, nº 34/2025, R$ 5.162,04; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, nº 38/2025, R$ 1.880,00; GPA-GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, nº 36/2025, R$ 585,60; COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA, nº 35/2025, R$ 42.658,80; LINDA B S SILVA EIRELI, nº 37/2025, R$ 1.196,00. Vigência contratual: 01/08/2025. Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de UNIFORME para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 40990001/2023, do FNS. Contratados: AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, nº 72/2025, R$ 6.368,40; RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA, nº 72/2025, R$ 5.050,10. Vigência contratual: 02/07/2025. Assinatura: 02/04/2025. Marzagão, 2 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR N.º 001/2025. O município de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados que no período de 03 a 25 de abril de 2025, das 08:00 às 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, na sala de sessões, fará realizar "CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE", para o período de 12(doze) meses, atendendo o interesse do Município e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital , Termo de Referência e seus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de NOVA IGUAÇU DE GOIÁS, situada na Rua Tiradentes n–45 - Centro, NOVA IGUAÇU DE GOIÁS - Go CEP:76.495-000, fone (062) 3381-3159, no horário de expediente ou pelo site: www.novaiguacu.go.gov.br. Nova Iguaçu de Goiás, 2 de abril de 2025. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, torna público que realizará a 1ª Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de vendas a partir do dia 07/04/2025 até o dia 30/04/2025, no horário das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, na Sala de Licitações Públicas do Município de PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, com endereço na Rua Americano do Brasil, 149, centro, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. A sessão de abertura dos envelopes se dará no dia 05/05/2025, às 09:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone (fax): 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através do site: www.palmeirasdegoias.go.gov.br. Palmeiras de Goiás, 3 de abril de 2025. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8220/2025. MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 23 de abril de 2024, às 13:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, Centro, nesta cidade, modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com objetivo de registro de preços para locação veículos com condutores para realização de Transporte Escolar Urbano e Rural do Município de Paraúna/GO para o ano letivo de 2025, conforme Termo de Referência. Edital e anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. Paraúna/GO, aos 3 de abril de 2025. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 068/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 068/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 11 (AMIDO DE MILHO 1KG - PURO...), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa TECNO COM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.049.744/0001-87, conforme o processo administrativo digital nº 37511/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 098/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 098/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do valor unitário estabelecido para o LOTE/ITEM 01, atribuído à empresa PUBLITEK TI T EC N O LO G I A LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.192.091/0001-29, em conformidade com o processo administrativo digital nº 30402/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social de Serranópolis nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DECORAÇÃO E BUFFET E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA O EVENTO DOCE PÁSCOA 2025, em razão de interesse público. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 64 9.9967-0085. Serranópolis/GO, 3 de Abril de 2025. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1086/2025 Concorrência nº 003/2024 Contrato Administrativo nº 048/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica e galerias pluviais das Avenidas Simão dos Santos e Antônio Barreto, no centro na cidade de Simolâ n d i a / G O, do tipo menor preço, regime empreitada a preço global conforme convênio 903938/2020. Valor Total: R$ 1.307.500,00 (um milhão, trezentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO. Contratado: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA CNPJ/MF nº 33.482.642/0001-23 Dotação Orçamentária: 10.09.15.451.2315.1.008.4.4.90.51 - Recurso Oriundo da Caixa Econômica Federal 10.09.15.451.2315.1.008.4.4.90.51 - Recurso Oriundo do Município de Simolândia Fundamentação Legal: Art. 28, II da Lei 14.133/21. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto à aquisição de 02 (dois) veículos automotores, 0 KM, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás, através da Emenda Parlamentar nº 10496025000124004, a realizar-se no dia 16 de abril de 2025, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/. Taquaral de Goiás - GO, 3 de abril de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Varjão, comunica aos interessados que o edital de CREDENCIAMENTO 001/2025 ficará SUSPENSO para adequações. Após as devidas retificações o edital será novamente divulgado nos mesmos meios anteriores. Varjão, 3 de abril de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO II NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO. Conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 24 DE ABRIL DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br. Vila Propício/GO, 3 de abril de 2025. WALDILEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Termo de Homologação. Processo Administrativo nº 15010905/2025. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Axixá/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: ALMEIDA E LIMA LTDA, CNPJ: 19.580.762/0001-32, no valor total de R$ 1.347.375,10 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), produza seus efeitos jurídicos. Axixa-MA, 2 de abril de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração