DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, 31 de março de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° C.E. 002.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.547.447/0001-39. REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa- Secretário Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, no municipio de São João dos Patos/MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representado pelo Sr. Representante: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 02 de Abril de 2025. Valor do contrato R$ 1.801.205,88 (um milhão, oitocentos e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025. VIGÊNCIA: 300 dias. Fonte de Recurso: FONTE DE RECURSO: PROPOSTA N° 10547.4470001/24-001/3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS 10 301 0014 1066 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE/4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° CE003.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da FUNDEB, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Srº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 00.394.772/0001-55 Representante: Jorivan de Carvalho Rego. Data da Assinatura: 02 de Abril de 2025. Valor do contrato R$ 5.574.637,19 (cinco milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de uma Creche padrão FNDE tipo 1 no municipio de São João dos Patos/MA. Vigência: 180 dias. Fonte de Recurso: PROGRAMA: 2629820240011 NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/Nº DO CONTRATO: 962157/DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 1 NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DOS PATOS/MA. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira- Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 22.509.278/0001-21). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA. Amparo Legal: Lei nº 1014.133/2021, Lei Complementar n º123 de 14 de dezembro de 2006.Valor Global: R$ 652.110,16 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e dez reais e dezesseis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 19 de março de 2025. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; Mizael Freitas Lima- Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre Costa/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 2/2025 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: TR I U N FO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.509.278/0001-21. Valor Adjudicado: R$ 652.110,16 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e dez reais e dezesseis centavos). Senador Alexandre Costa - MA, 19 de março de 2025. ALLAKIS MORAIS SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça no município de Senador Alexandre Costa/MA. Fornecedor: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.509.278/0001-21. Valor Homologado: R$ 652.110,16 (seiscentos e cinquenta e doi mil, cento e dez reais e dezesseis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Senador Alexandre Costa - MA, 19 de março de 2025. ALLAKIS MORAIS SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025; Processo nº: 21011120/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: M L LOCACOES EIRELI, CNPJ 26.055.997/0001-70, perfazendo um valor global de R$ R$ 3.910.752,00 e M P COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ 12.864.712/0001-38, perfazendo um valor global de R$ R$ R$ 5.066.880,00. 31 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia-MA, 31 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025; Processo nº: 04021145/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI EM COMPLEMENTAÇÃO A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: COMERCIAL COCAL LTDA, CNPJ 33.071.806/0001-20, perfazendo um valor global de R$ 1.662.772,00. 31 de março de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. Tutoia-MA, 31 de março de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025-DL Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 018/2025-DL Nº 001/2025. PARTES: Município de Vila Nova dos Martírios e a Empresa A3 Consultoria e Projetos Ltda - CNPJ nº 40.791.412/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico Conforme o Termo De Compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - Convênio Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. DATA DO CONTRATO: 06/03/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:10 - Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios: Unidade Orçamentária: 06 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos: Classificação Funcional: 04.122.0052.2011 - DESCRIÇÃO: Manutenção da Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Fonte de Recurso: Termo de Compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 -TRANSFEREGOV. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: APROCAMPO MAQUINAS MOTORES E PRODUTOS AAGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.362.799/0001-54. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 66.800,00 (sessenta e seis mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: BIG MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.659.402/0001-29. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 32.396.643/0001-92. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ R$ 25.936,00 (vinte cinco mil novecentos e trinta e seis reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO ATRAVÉS DO CONVENIO N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.883.350/0001-08. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: PEDRO PIRES JUNIOR inscrita no CNPJ/MF sob o número 05.507.847/0001-80. VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº. 02/2025. VALOR: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas, Sendo Através do Convênio N°956505/2024, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2025, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: OXIGENIO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.657.269/0001-97, vencedora com o valor de R$ 1.762.104,00 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil cento e quatro reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 3 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação