DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400328 328 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 014/2025 (Processo Administrativo nº. 202504024 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 16 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 1º de abril de 2025. MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 01030201/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 e de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010302/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA e a empresa TOPCOM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de máquinas e equipamentos para o munícipio de Marajá do Sena - MA. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Valor: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Do Pagamento: será realizado após apresentação da nota fiscal, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 0212 Secretaria Mun. de Agric. e Prod. Meio A; 20 605 0013 1.063 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 - CE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.3/2024 Contratação de pessoa jurídica para a Manutenção e adequação de estradas vicinais com drenagem e pontes de madeira no município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA - ATIVA EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 52.846.248/0001-71. BASE LEGAL: conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. O contrato original não sofrerá reajuste de valores, ficando mantidos os valores contratados anteriormente. VIGÊNCIA: O presente Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato original terá sua validade do dia 29 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 O Prefeito Municipal de PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 010/2025 referente a Concorrência n° 001/2025, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município de Parnarama, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama /MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.831.379/0001-40, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. CONCORRÊNCIA N° 3/2024 O Prefeito Municipal de PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 083/2024 referente a Concorrência n° 003/2024, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Praça no Povoado Brejinho do Ismael no município de Parnarama, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.750.207/0001-34, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. CONCORRÊNCIA N° 5/2024 O Prefeito Municipal de PARNARAMA/MA, no cumprimento das atribuições legais,considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão de Licitações, os fundamentos da Lei 14.133/2 e demais documentos presentes no Processo Administrativo n° 087/2024 referente a Concorrência n° 005/2024, resolve: HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para a Contratação de empresa para construção da praça daCOHAB 1, no povoado Brejo de São Félix em Parnarama - MA. Através do presente termo, resolvo HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o objeto licitado em favor da empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001- 33, para a execução do objeto licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Parnarama-MA, 21 de março de 2025. JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Adm. N° 083/2025. Concorrência n° 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: ARQUITETAR CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 24.831.379/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de UBS Padrão Tipo 2 no município de Parnarama, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Parnarama /MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.176.499,32.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: proposta nº 11340821000124001. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025 Contrato Adm. n° 081/2024 - PMP. Concorrência n° 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.750.207/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Praça no Povoado Brejinho do Ismael no município de Parnarama. VALOR GLOBAL: R$ 1.177.848,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ministério do Turismo via SICONV - Proposta Nº 013105/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025 Contrato Adm. n° 082/2025. Concorrência n° 005/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARNARAMA/MA. CONTRATADA: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.796.085/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça da COHAB 1, no povoado Brejo de São Félix em Parnarama - MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. VALOR GLOBAL: R$ R$ 604.664,67 . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Ministério do Turismo via SICONV - Proposta Nº 013105/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001002/2025. Processo Administrativo nº 002/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Engenho do Lago, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total contratado: R$ 998.000,000 (novecentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses). Contratante: Prefeitura de Porto Rico do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Sr. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Contratada: K R O CONS T R U ÇÕ ES COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 37.394.856/0001-07, através da Sra. Kecia Rileny Oliveira Faustino. Data de assinatura: 17 de março de 2025. Porto Rico do Maranhão/MA, 17 de março de 2025. Aldene Nogueira Passinho. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 001003/2025. Processo Administrativo nº 003/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. Data de assinatura do contrato: 18/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil município de Porto Rico do Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ nº 40.591.611/0001-76. Valor Global: R$ 5.565.637,19 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Vigência Inicial: 18 de Março de 2025. Vigência Final: 18 de Março de 2026. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do Maranhão - MA, 18 de Março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 001004/2025. Processo Administrativo nº 004/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2025. Data de Assinatura: 19/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 43.897.814/0001-83. Valor Global: R$ 1.219.540,11 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e onze centavos). Vigência Inicial: 19 de Março de 2025. Vigência Final: 19 de Março de 2026. Jorge Aidson Mendes Rabelo. Porto Rico do Maranhão - MA, 19 de Março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 06 salas FNDE, no povoado Rio Grande, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total homologado: R$ 1.219.540,11 (um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e onze centavos). HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa AHE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 43.897.814/0001-83. Porto Rico do Maranhão-MA, 17 de março de 2025. ALDENE NOGUEIRA PASSINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola, 04 salas FNDE, no povoado Engenho do Lago, de interesse do município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total homologado: R$ 998.000,000 (novecentos e noventa e oito mil reais). HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 37.394.856/0001-07. Porto Rico do Maranhão-MA, 11 de março de 2025. ALDENE NOGUEIRA PASSINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de Creche e Escola de Educação Infantil município de Porto Rico do Maranhão/MA. Valor total homologado: R$ 5.565.637,19 ( cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, em favor da empresa EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 40.591.611/0001-76. Porto Rico do Maranhão-MA, 11 de março de 2025. ALDENE NOGUEIRA PASSINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 001/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2025; Processo nº: 05.001/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: I V N DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 17.132.538/0001-52, perfazendo um valor global de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais). 01 de Abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO, Secretário Municipal de Administração. Presidente Juscelino-MA, 1º de abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração