DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400327 327 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Pelo presente termo a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E MOBILIDADE URBANA, Município de Chapadinha/MA, através do Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório da Concorrência nº 004/2025, que teve como objetivo a seleção das melhores propostas para Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço esportivo comunitário tipo A e tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Ministério do Esporte do município de Chapadinha/MA(Convênio nº 960045/2024). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 004/2025. Adjudicada a proponente a empresa CONSTRUTORA HN LTDA| CNPJ. Nº 02.092.012/0001-19 Endereço: R MANOEL VICENTE- CEP: 65.450-000- UF: MA- Município: Nina Rodrigues, vencedora desse certame no valor de R$ 1.451.781,84 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da Ata de Sessão de Julgamento o seu objeto. Chapadinha-MA, 1º de abril de 2025. RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de fossa sépticas com destinação final. DATA DA ABERTURA: 25/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços de confecção de fardamentos. DATA DA ABERTURA: 25/04/2025 às 14h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas-MA, 2 de abril de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA R E T I F I C AÇÕ ES Na Concorrência Publica nº 3/2024. REF.: Processo Adminstrativo nº 055/2024, Concorrência Eletronica N° 003/2024 - publicado na Seção 3, PAG. 260, N° 35, QUARTA FEIRA, 19 de fevereiro de 2025, do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, na Publicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024. Onde se lê: Domingas Sousa Silva Secretária Municipal de Administração - Leia-se: Silvino Santos Costa. Thiago Vicente Martins Nascimento - Agente de Contratação. Formosas da Serra Negra - MA, 04 de abril de 2025. No REF.: Processo Adminstrativo nº 055/2024, Concorrência Eletronica N° 003/2024 - publicado na Seção 3, PAG. 200, N° 46, segunda feira, 10 de março de 2025, do DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, na Publicação EXTRATO DE CONTRATO 58/2025. Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Onde se lê: SIGNATARIO: Secretário Municipal de Administração por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva - Leia-se: SIGNATARIO: Secretário Municipal de Infraestrutura por seu responsável legal, o Sr. Silvino Santos Costa, Onde se lê: Domingas Souza Silva - Secretário Municipal de Administração, Leia-se: Silvino Santos Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura Thiago Vicente Martins Nascimento - Agente de Contratação. Formosas da Serra Negra - MA, 04 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATANTE: A prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer - MA. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.718.762/0001-47. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.415.218,34 (Cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche/Escola de Educação Infantil em Governador Archer/MA - FNDE - Creche Tipo 1, Conforme Proposta N° 003366/2024 no Município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 10 (dez) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Processo Administrativo nº 37/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2025 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer (MA), CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. Silvino da Silva Neto LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. VALOR DO CONTRATO: R$ 962.500,00 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para urbanização da orla do balneário do Japão, no município de Governador Archer - MA, Conforme Proposta N° 014442/2024. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e os serviços serão prestados pelo prazo de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.03.0018, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.971.330,98 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais, noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0008 1021 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UBS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans. Saúde; Valor: R$ 749.125,98. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0008 1021 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UBS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1600 - Transferência Bloco de Manutenção; Valor: R$ 639.222,82. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1500100200 - Receitas de Impostos e Trans. Saúde; Valor: R$ 350.194,70. Órgão: 13 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1600 - Transferência Bloco de Manutenção; Valor: R$ 232.787,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva-Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Licitação Retificada. Processo Administrativo nº 08.004/2025. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 11.947/2009 c/c Resolução CD/FNDE nº 26/2013 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR), VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.VALOR TOTAL ESTIMADO R$996.652,00 (Novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) DATA DA ABERTURA E LOCAL DIA 30/04/2025 ÀS 10:00HS PERIODO DE APRESENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:DATA: 08 abril á 29 de abril de 2025 HORÁRIO: 08:00 ás 12:00hs LOCAL: Av. Paula Rejane de Carvalho Santos, nº 300, Coqueiral - CEP 65.939- 000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil AVENIDA PAULA REJANE DE CARVALHO,Nº300- COQUEIRAL-SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA AUTORIDADE COMPETENTE: Dhaiany Patrícia Bandeira e Carvalho. DHAIANY PATRÍCIA BANDEIRA E CARVALHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 002/2025 (Processo Administrativo nº. 202504020 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. ALTO ALEGRE no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167437- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 17401, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 003/2025 (Processo Administrativo nº. 202504021 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. VILA NETO no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167434- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 17404, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 004/2025 (Processo Administrativo nº. 202504022 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 005/2025 (Processo Administrativo nº. 202504023 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 1º de abril de 2025. MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Agente de Contratação