DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400332 332 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 23/04/2025 às 09h30min, os documentos dos proponentes deverão ser entregues até o dia 22/04/2025, terça-feira, no setor de Licitação, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2025. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação LICIANE DAVILA RODRIGUES Membro Da Equipe De Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro Da Equipe De Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 085/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, Objetivando A Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Óculos e Lentes de Visão Simples e Multifocal, Através do Parecer da Assistência Social, Objetivando Atender às Necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 17 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 3 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de agregados minerais provenientes de seixo rolado, derivados de britagem, (pó de pedra, pedra britada, pedra tipo rachão) de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 22/ 04/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 03 de abril de 2025. Email: [email protected] NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 Que tem por objeto o Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024/CIDESAT, Processo de Licitação nº 03/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para aquisição de madeira com as descrições do Item 1-A, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu/MT. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 081/2024, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: J Q SALAZAR LTDA CNPJ: 27.320.610/0001-29. Fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias. Ficando vigente até 31/12/2025. Salto do Céu-MT, 28 de Março de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula nº 156 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DA 23º FESTA DAS MULHERES DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show com o cantor HUGO D' LUCCA, no dia 26 de abril de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 008/2025; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Contratada: REVANILDO DIVINO SOUZA LIMA CNPJ: 24.775.513/0001-32; Autorização: em 26/03/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 03/04/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO DE BOMBA DE RECALQUE D' ÁGUA, para atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto DAE - do município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/HORA, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa RAFAEL DIAS ALMANDES CNPJ: 36.379.276/0001-70, com endereço na Rua Padre Anchieta, nº 1138, salão, Bairro São Sebastião, CEP: 78.260-000 na cidade de Araputanga-MT, vencedora deste certame, perfazendo um valor total em R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). O valor unitário/hora do item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 3 de Abril de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - Portaria n. 082/2025 Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. RETIFICAÇÃO: Comunica-se a retificação do item 1. Do Objeto do edital em referência. Onde se lê: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa para prestação de Serviços em Caráter Complementar nas áreas Contábil, Orçamentária, Prestação de Contas Mensais e Planejamento para Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Santa Cruz do Xingu-MT Leia-se: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de transporte escolar terceirizado para suprir a demanda da secretaria municipal de educação, aos alunos da rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Santa Cruz Do Xingu - MT. RETIFICAÇÃO: Comunica-se a retificação do item 5.2. Da entrega dos envelopes do edital em referência. Onde se lê: O encerramento de entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos, relativos a este Pregão para Registro de Preços dar-se-á às 09h00min, do dia ...../...../2025, iniciando-se, imediatamente, a abertura do envelope de nº 01, o qual conterá com as propostas, devendo este ser apresentado fechado, contendo em seu exterior as seguintes informações: Leia-se: O encerramento de entrega dos envelopes de proposta de preços e documentos, relativos a este Pregão para Registro de Preços dar-se-á às 09h00min, do dia 07/04/2025, iniciando-se, imediatamente, a abertura do envelope de nº 01, o qual conterá com as propostas, devendo este ser apresentado fechado, contendo em seu exterior as seguintes informações. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 2 de Abril de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 001/2025 Regime De Execução: Menor Preço Global E Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa: Aberto, Objeto: A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Do Convênio Federal Obra Id: 25651, PAC 2 - Creche/Pré- Escola 001 - Tipo B, Que Se Fará Através Do Governo Do Estado - Secretaria De Estado De Educação - Seduc, Referente: Retomada De Obra Inacabada Da Creche Federal Localizada Na Área Central Da Sede No Município De Santo Antônio De Leverger-MT, Em Conformidade Do Projeto, Memorial Descritivo, Planilha E Demais Fazem Parte Integrante Do Presente Edital. A sessão será realizada às 08h00min do dia 30 de abril de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2025 Regime De Execução: Menor Preço Global E Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa: Aberto , Objeto: "A Construção De Unidade Básica De Saúde Porte I - No Município De Santo Antônio De Leverger - MT Na Região De Sangradouro, Com O Número Do Programa: 3600020230050 - Novo PAC - Unidades Básicas De Saúde E Da Proposta Nº 11756.1800001/24-001, Que Se Baseia Na Necessidade Urgente De Garantir Acesso Adequado Aos Cuidados Primários De Saúde Para Sua População, Que Atualmente Corresponde A 15.246 Habitantes [2022]", Conforme Especificações Constantes No Anexo II. A sessão será realizada às 08h00min do dia 21 de maio de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 003/2025 Regime De Execução: Menor Preço Global E Empreitada Por Preço Global, Modo De Disputa: Aberto , Objeto: A Contratação De Empresa Para Construção De Centro De Atenção Psicossocial I -Tipo De Obra Centro De Atenção Psicossocial - Construção Tipo de Recurso: Programa, Número Da Proposta11756.1800001/23-003, Caps Tipo I, Conforme O Projeto, Memorial Descritivo, Planilha E Demais Fazem Parte Integrante Do Presente Edital. A sessão será realizada às 08h00min do dia 22 de maio de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Leverger - MT, 1º de abril de 2025 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO N.º 010/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO; através de sua Agente de Contratação, Srta. IALENE RODRIGUES DE SOUSA designada pela Portaria nº 116/2025 TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência acima identificada, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS VICINAIS. NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, o qual estava SUSPENSO, terá sua REABERTURA PROGRAMADA para o dia 11 de abril de 2025, às 09h00min, Horário Oficial de Brasília. Informando ainda, que nesta sessão ocorrerá a fase de lances das empresas já classificadas e abertura dos envelopes de habilitação. Maiores Informações junto a Divisão de Licitação ou pelo e-mail: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606. São Félix do Araguaia - MT, 3 de abril de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS