DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 028/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Pactuados, para suprir as necessidades diárias da Farmácia Municipal Adélia Rodrigues da Silva, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas abaixo classificadas: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 8.153,82 (oito mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Centermedi-Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$ 35.600,40 (trinta e cinco mil, seiscentos reais e quarenta centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, Valor: R$ 24.994,36 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, Valor: R$ 35.336,32 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 18.221,80 (dezoito mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 12.531,72 (doze mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Empresa: Elo Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 11.128.636/0001-30, Valor: R$ 6.660,00 (seis mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 9.795,06 (nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Empresa: Goldenplus - Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 19.529,90 (dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, Valor: R$ 130.120,90 (cento e trinta mil, cento e vinte reais e noventa centavos). Empresa: JT Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 51.892.897/0001-46, Valor: R$ 37.977,50 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 879,90 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Valor: R$ 62.391,09 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e nove centavos). Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 9.825,30 (nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saude Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, Valor: R$ 5.433,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais). FRACASSADOS: Lotes 19, 31, 35, 45, 47, 49, 52, 57, 59, 63, 70, 74, 87, 104, 111, 118, 21, 125, 132, 143, DESERTO: Lote 131, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total: R$ 429.739,06 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. Água Clara-MS, 2 de abril de 2025. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 24/2025 - OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil no Bairro Alto, município de Aquidauana/MS-Creche-Convênio CAIXA - TC OGU FNDE 961937/2024-Operação 1094832-34-Ministerio da Educacao/FNDE. O município de Aquidaua na/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a presente alteração, substituindo a Agente de Contratação anteriormente designada para conduzir a Concorrência em epígrafe da seguinte forma: Altera-se o texto: Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação a Sra. Janaine Rezende Sandoval Izumi a qual será assistida pela Equipe de Apoio (...). Pelo o texto: Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação a Sra. Rutineia Oliveira da Silva o qual será assistida pela Equipe de Apoio (...). Por entendermos que a presente alteração não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horá rio e local. As demais disposições ficam inalteradas. Publique-se. Código de Registro TCE/MS: 9 6 C 3 E 8 F 6 1 D C 7 3 2 3 E 3 4 8 6 5 B 9 9 9 F 8 C 1 9 0 D 3 0 B 7 5 6 E F. Aquidauana-MS, 3 de abril de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 04/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025. O Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 133/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urba nismo e Obras Públicas, por meio da C.I. (Comunicação Interna) Nº 309/2025/ PLANEJAMENTO, motivado pelos motivos expostos na C.I. antemensionada, torna público a intenção de REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 autorizado pelo Processo Administrativo nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Aquidauana/MS - Novo PAC obra tipo B (Atendimento ao Convênio com o Ministério do Esporte/Novo PAC nº 51000000429/2023 - Proposta nº 001511/2024 - Termo de Compromisso nº 959996/2024/MESP/CAIXA). Sendo assim, abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis e franqueia vistas ao processo a quaisquer interessados. Os recursos deverão apresentados em dia útil das 07:00 às 12:30 horas, via endereço eletrônico [email protected]. Caso não houver recursos, o processo será revogado. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): AC4D45B246D045E577BB7D0CBEB837052AD7FB50. Aquidauana-MS, 3 de abril de 2025. MURILO FAUSTINO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 38/2025 O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 77 de 24 de março de 2025, Lei Municipal nº 1.762 de, 03 de dezembro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde de Bonito MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Bonito/MS, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11803.3710001/24-002. DATA DA REALIZAÇÃO: 30/04/2025 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília- DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ Código Registro Informação: 99173130A636C3FF4B122D2FBCD4D188838C42AE. EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/ licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGN AÇÕ ES : deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login. Bonito-MS, 3 de abril de 2025. EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 117/2024 Nos termos do relatório final da ata da sessão apresentado pela Pregoeira Oficial, referente a Chamada Pública n° 001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025, ADJUD I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedoras os seguintes: LEANDRO MARIN: Vencedor de 10 itens, no valor total de R$ 39.999,78 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); JANIO PEREIRA DA SILVA: Vencedor de 20 itens, no valor total de R$ 39.999,85 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); MAYARA CRISTINA PEREIRA GUE D ES : Vencedora de 02 itens, no valor total de R$ 25.597,50 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); MARCO AURELIO GUEDES CARDOSO: Vencedor de 01 item, no valor total de R$ 33.030,00 (trinta e três mil e trinta reais); DEVAIR VIEIRA AMORIM DA COSTA: Vencedor de 11 itens, no valor total de R$ 39.999,54 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); SILVIA RAMOS DA SILVA: Vencedora de 16 itens, no valor total de R$ 39.999,92 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); ADÃO VAREIRO BATISTA: Vencedor de 02 itens, no valor total de R$ 39.997,50 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MATO GROSSO DO SUL: Vencedora do Item: 20, perfazendo o total de R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais). Deserto o item 12. Camapuã-MS, 1º de abril de 2025. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2025; PROCESSO N° 398/2025; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; OBJETO: Credenciamento de empresas ou profissionais para realização de shows artísticos musicais no Centro de Convivência do Idoso em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 266.785,96 (duzentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: Entrega dos documentos a partir do dia 04/04/2025, no horário das 07hs às 11hs e das 13hs à 17hs - oportunidade de apresentação de documentos a qualquer tempo, durante a vigência do credenciamento. LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Prefeitura Municipal de Costa Rica, sito à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no Departamento de Licitação. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 3 de abril de 2025. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° F B 4 DA 7 8 8 D E EC F 2 2 A 9 8 C 9 C C AC 7 5 8 7 5 8 3 4 F B 6 C 0 5 8 3 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de contratação de empresa visando a aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário conforme proposta n° 11109-890000/1240-01- Fundo Nacional de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 22 de abril de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://acessoainformacao.eldorado.ms.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e- mail:[email protected]. Eldorado-MS, 3 de abril de 2025. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2028 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 914EAABF5180662730459EAB52736ADE02C11D86 PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa PLANACON CONTRUTORA LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços