DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE à registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS CELULARES, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 2 de abril de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90048/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EUTANÁSIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 11 de abril de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 54/2024 - PAC 339/2024 - Aquisição de Instrumentais para o Centro Cirúrgico, em atendimento a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (REPROCIR REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚ R G I CO S LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 49.980,98). Valor Total da licitação R$ 49.980,98 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). Publique-se. Governador Valadares, 27 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 03/2025 Nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica n° 03/2025, para Contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelo pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigenio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SA D ) / H M GV , o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, no valor de R$ 57.928,00 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais) com a empresa RESPIRE VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, que ocorrerá na Dotação Orçamentária nº 02.010001.1030227032.901.33903900000.961.1621. Governador Valadares, 28 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90096/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90096/2024, PAC 000425/2024, "MENOR PREÇO POR LOTE" referente à Registro de preço para aquisição de gases medicinais em cilindros e acessórios, com fornecimento de cilindros e monitores de concentração em comodato, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 17 de abril de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 28 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90079/2024 - PAC 000353/2024 - Aquisição de Materiais para atuação em campo dos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA no lote 21 no valor total de R$ 30.398,40, CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA no lote 19 no valor total de R$ 2.400,00, CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA nos lotes 11, 18 e 26 no valor total de R$ 4.314,00, DIEGO BRIEN DE SOUZA VASCONCELOS LTDA no lote 7 no valor total de R$ 3.337,00, LUGUNA ESPORTE LTDA no lote 16 no valor total de R$ 1.872,00, MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA nos lotes 1, 2 e 14 no valor total de R$ 58.657,40, RBQ COMERCIAL LT DA nos lotes 3, 4, 5, 6, 13, 15, 17, 20, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 61.006,50, STAR MIX COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA no lote 27 no valor total de R$ 1.516,80, W.L. BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA nos lotes 10, 12 e 28 no valor total de R$ 43.615,00e ZENITE COMERCIAL LTDA nos lotes 8, 9 e 22 no valor total de R$ 16.192,00) Valor Total da licitação R$ 223.309,10 (duzentos e vinte e três mil trezentos e nove reais e dez centavos). Governador Valadares, 31 de março de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 PROCESSO Nº 20/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 24/04/2025 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 3 de abril de 2025. JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO R AT I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 17/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: SENTIMENTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.164.532/0001-86. Valor: R$ 198.000,00. Objeto: Contratação da dupla Felipe & Rodrigo para apresentação musical no dia 10 de maio de 2025, durante a ExpoGuima em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania. Processo Licitatório Nº 18/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: GAL MUSIC PROMOCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 30.002.164/0001-19. Valor: R$ 30.000,00. Objeto: Contratação da artista AURELINA DOURADO para apresentação musical no dia 11 de maio de 2025, durante a ExpoGuima em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarânia. Processo Licitatório Nº 19/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: VALERIA A BARROS PROMOÇOES ARTISTICAS CNPJ: 20.276.628/0001-21. Valor: R$ 125.000,00. Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: Bombeiro hidráulico, pedreiro, pintores, serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. Processo Licitatório Nº 20/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: HL PRODUCOES CNPJ: 21.360.610/0001-76. Valor: R$ 21.000,00. Objeto: Contratação da Banda SANTA TEREZA para apresentação musical no dia 03 de maio de 2025, durante a Eleição Da Rainha De Guimarânia em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarânia. Guimarânia/MG, 3 de abril de 2025. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo 016/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 3 de abril de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 063/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 18 e 19/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Merak Soluções LTDA, CNPJ 50.608.535/0001-18, com valor de 339.500,00 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) e Extrema Comércio de Pecas LTDA, CNPJ 56.050.703/0001-89, com valor de 193.390,00 (cento e noventa e três mil trezentos e noventa reais). Objeto: aquisição de máquina pesada tipo Retroescavadeira e veiculo tipo Pick Up conforme CONVÊNIO MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor total contratado: R$ 532.890,00 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais). Data de assinatura: 01/04/2025. Vigência: 01/04/2025 até 31/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Pregão Eletrônico nº: 10/2025 - O prefeito de Iapu, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 10/2025, processo administrativo nº 63/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é "Contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira e veículo tipo Pick Up conforme convênio MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente", e ADJUDICOU, o objeto licitado em favor das empresas Merak Soluções Ltda, CNPJ nº 50.608.535/0001-18, vencedora do item 01 -retroescavadeira potenc.79 HP, com valor de R$ 339.500,00 ( trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) e Extrema Comercio de Pecas LTDA, CNPJ nº 56.050.703/0001-89, vencedora do item 02-veículo pick-up 160CV 4X4, com o valor de R$ 193.390,00 (cento e noventa e três mil, trezentos e noventa reais), em 24 de março de 2025, por apresentarem propostas mais vantajosas para esse município. IAPU-MG, 2 de abril de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito