DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra na linha leve/linha pesada, funilaria e pintura, mão de obra de injeção eletrônica e troca de pneus em veículos na linha leve/pesada, para manutenção dos veículos que compõem a Frota Municipal, até 31 de dezembro 2025, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/04/2025 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 3 de abril de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da Resolução SES/MG nº 9.432, de 24 de abril de 2024, firmada entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 22/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo "mini van", com capacidade mínima para 07 (sete) lugares e 01 (um) veículo, tipo "van", com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/04/2025, às 08h30min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/04/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 3 de abril de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Coração de Jesus/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público o Processo Licitatório Nº 25/2025 Pregão Eletrônico Nº 14/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamento Destinado a Atender As Necessidades de Equipar com Mobiliário Adequado Para Alunos CAS CRECHES Municipais que Participam do Programa de Educação em Tempo Integral, Deste Município. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico app.licitardigital.com.br/login. Período Para Registro de Propostas: de 03/04/2025 até as 07h59min de 15/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h de 15/04/2025. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. OBS.: LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA A PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), MEI E/OU EQUIPARADAS. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Site do Município www.coracaodejesus.mg.gov.br e Plataforma Licitar Digital app.licitardigital.com.br/login. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: 38 3228-2282. Coração de Jesus/MG, 3 de abril de 2025. MARIA HELENA PIRES PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: VITOR MARTINS - INFECTOLOGIA E CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 2 de abril de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Compra n.º 321/2024 - Processo Licitatório n.º 003/2025 Objeto: Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento emergencial de kit dormitório e toalhas, destinados a atender emergencialmente as famílias desabrigadas e/ou desalojadas em virtude das fortes chuvas e alagamentos na cidade de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de calamidade pública nº 8779 de 18 de dezembro de 2024, ao valor global de R$ 294.882,00 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo de Compra n.° 042/2025 - Processo Licitatório n.° 023/2025 Objeto: Aquisição de Veículo para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto nº 8.817 de 07 de fevereiro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/04/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 2 de abril de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo Licitatório nº 049/2025 Pregão Eletrônico nº 90025/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e materiais de consumo diversos para os consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 24/04/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt- br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 2 de abril de 2025. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 04/2025 do Ct 023/2023 - Pl 153/2023 Contratada: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 29/08/2025. Divinópolis, 28 de março de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Ta do Ct 137/2024 - Pl 175/2024 Contratada: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 54.849,38, o que equivale a um aumento em percentual de 16,42%. Prorrogação até 31/05/2025. Divinópolis, 01 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Ta do Ct 42/2024 - Pl 25/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 69.442,24, o que equivale a um aumento em percentual de 2,29%. Prorrogação até 17/05/2025. Divinópolis, 01 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 03/2025 - Ct 001/2023 - PL 324/2022 Contratado: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Reajuste de 4,42%, conforme IPCA de OUT/23 A SET/24. Divinópolis, 28/03/2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/25 Aviso de Licitação - Processo Licitatório N° 022/25, Dispensa Nº 007/25, Chamada Pública 001/25. Objeto da Licitação: Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2025. Recebimento da documentação e Projeto de venda até às 08h:30min do dia 08 de maio de 2025. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-MG. Edital disponível no Site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº097/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Locação de planetário digital fulldome 360º/4K, com altura mínima de 3,2m, base redonda de, pelo menos, 7 metros, e túnel de entrada medindo, no mínimo, 1m; com, pelo menos, 10 exibições de filmes com temas ligados à astronomia (via láctea, sistema solar, planetas, satélites, buracos negros e outros temas pertinentes ao tema); com sistema de som incluso, o objeto deverá ser executado no dia 1º de maio de 2025, no Município de Formiga. Cadastro das propostas a partir do dia: 09/04/2025. Abertura da Sessão: 14/04/2025 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 1/2025 O Município de Franciscópolis/MG, torna público a anulação da abertura da dispensa de licitação eletrônica emergencial n.º 001/2025, para Restabelecimento de pontes, pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas intensas (Decreto Municipal 072) processo S2iD n° 59052.032551/2024-55, no município de Franciscópolis, para adequação ao projeto básico. Em tempo informamos que a nova data será publicada. Em 3 de abril de 2025. WANDERCI SCHIAVO TOLEDO p/ Comissão