DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 3 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Registro De Preços N°022/2025 UASG 984305 - PE 90023 Processo Licitatório Nº 048/2025 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 4.044.805,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 3 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Registro De Preços N°023/2025 UASG 984305 - PE 90024 Processo Licitatório Nº 049/2025 Tipo: Menor preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência de gestão de tráfego para atender às demandas da CATRANS da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 25/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 5.665.915,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 3 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 90004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II no Bairro Taquara Preta na cidade de Cataguases-MG. EMPRESA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação: 01/04/2025 Valor homologado: R$ 1.852.823,41 Valor estimado: R$ 2.470.431,23. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a supressão de itens da planilha licitada no valor de R$ 6.745,21. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de abril de 2025 e término em 30 de junho de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/04/2025. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Neimar Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 100/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 010/2024 Processo Licitatório n° 125/2024, Concorrência Pública n° 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E NILDA MARIA DA SILVA GUIMARÃES CNPJ 35.424.879/0001-83 PARA REFORMA DA UBS NO DISTRITO GLÓRIA PARA ADEQUAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 33.924,93. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria Municipal de Saúde 1.009 - Adequação das Unidades de Saúde - 2.621.000.0000.000 Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Ficha 723. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 01 de abril de 2025 e término em 30 de junho de 2025. Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/04/2025. José Henriques, Nilda Maria da Silva Guimarães, José Maria Magalhães Sasso, Neimar Garcia de Oliveira, Nilyê Faria de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 025/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2025 Processo Licitatório n° 026/2025, Concorrência Pública n° 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 18.973.779/0001-97 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados a partir de 01 de abril de 2025 e finalizado em 31 de janeiro de 2026 e o prazo de execução será de 09 (nove) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 1.852.823,41. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, sendo: Secretaria de Obras - Adequação das Unidades de Saúde - Obras e instalações Ficha 724 - Recurso 1.621.000.0000.000 - e Recurso 1.500.000.1002.000.Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/04/2025. José Henriques, Isabella Alves Sousa Moura, José Maria Magalhães Sasso, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, torna público o Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 006/2025, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE - MG. DATA DE ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2025 ÀS 09:00 HS. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES E EDITAL À DISPOSIÇÃO NO SITE: www.licitardigital.com.br, na Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, PELO TELEFONE: (33) 3739-1105, PELO E-MAIL: [email protected] E NO SITE: www.chapadadonorte.mg.gov.br. Chapada do Norte/MG, 3 de abril de 2025. LUCAS PEREIRA TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E 20/2025, P.L 48/2025 O Pregoeiro de Chiador, informa da presente errata, que, a data de abertura da sessão pública. Para análise das propostas e documentações sofreu alterações, conforme segue: Publicada no DOU do dia 03/04/25, Seção 3, Pág. 222. Onde se lê: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01hs do dia 16/04/25. Leia-se: Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:01hs do dia 22/04/25. MAURÍCIO B. MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 060/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 039/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: O Objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 060/2024, CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 20.887.394/0001-59. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 04 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias e Setores diversos desta Prefeitura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotação: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009 - Fonte- 1.500.000- MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, valor R$ 17.662,11; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033 - fonte: 1.500.000 - Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, valor R$ 5.436,67; dotação: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 4.576,31; dotação: 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055 - fonte: 1.500.000 - descrição: ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS, valor R$ 866,65; dotação: 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109 - fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, valor R$ 603,33; dotação: 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100 - fonte: 1.500.000 - descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, valor R$ 3.205,98; dotação: 4.4.90.52.00.2.02.01.04.122.0026.1.0003, fonte: 1.500.000 - descrição: AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, valor R$ 237.107,29; dotação: 4.4.90.52.00.2.04.02.13.392.0009.1.0008, fonte: 1.500.000 - descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA DEPTO DE CULTURA, valor R$ 9.449,33, dotação: 4.4.90.52.00.2.06.01.10.301.0006.1.0014, fonte: 1.500.000, descrição: INVESTIMENTOS NA REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, valor R$ 212.666,26; dotação: 4.4.90.52.00.2.10.02.08.122.0010.2.0077, fonte: 1.500.000, descrição: GESTAO ADMINISTRATIVA DO FMAS, valor R$ 65.844,98; dotação: 4.4.90.52.00.2.11.11.20.608.0017.1.0111, fonte: 1.500.000 - descrição: EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, valor R$ 32.044,33; descrição: 4.4.90.52.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109, fonte: 2.500.000, descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, valor R$ 11.789,00; dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023, fonte: 2.569.000, descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, valor R$ 9.932,00. Valor total estimado: R$ 689.341,20 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 07/04/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 17/04/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 17/04/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 1º de abril de 2025. RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços diversos de pedreiro, azulejista ou ladrilhista, pintor, pintor de letreiros, pintor para demarcação viária, encanador ou bombeiro hidráulico, armador, serralheiro, telhadista, eletricista, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas (cerqueiro), gesseiro, jardineiro, marceneiro, marmorista/graniteiro, montador e vidraceiro, para atender a Bloco de Alta e Média Complexidade, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano, Esporte e Lazer, Cultura, Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Fundo Municipal Ambiental, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/04/2025, às 09h00min.