DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data homologação, 13/03/25. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Referente ao Proc. Licitatório 01/2025, Pregão Eletrônico 01/2025. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas basculantes para atender as necessidades da Sec. Mun. de Agricultura. Plano de Ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024. Emenda Parlamentar 2024110000001. Conforme Termo de Referência. Vencedor: a licitante Puma Máquinas Ltda, CNPJ: 23.655.349/0001-57 no valor total de R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil e duzentos reais). Data da homologação, 01/04/25. Abadia dos Dourados/MG, 3 de abril de 2025. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 141/2024, oriundo do Processo Licitatório nº 73/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 24 unidades habitacionais, de 60m², no Município de Abre Campo/MG, visando atender às famílias desabrigadas pelo movimento de massa janeiro/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo, Contratada: JM Serviços Urbanos e Construções Ltda, CNPJ 27.028.550/0001-75. Valor Global de R$ 2.187.728,00. Data do contrato: 06/12/2024. Vigência 6 (seis) meses. Prazo de execução: 6 meses, Data de assinatura: 06/12/2024. Processo REC-MG-3100302-20220420-02, SEI- 59053.006854/2022- 41. Dotação orçamentária: 02.15.451.0118.1041.44905100000-F 1074. Coordenadas: Latitude 20°18'28.5"S - Longitude: 42° 27' 35.5" W. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Pregoeira comunica o Cancelamento do Pregão Eletrônico nº 086/2024, tipo Maior Desconto Global, sobre os itens constantes da Revista SIMPRO. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares e de acordo com maior desconto da revista SIMPRO, para atender à necessidade do Município de Alfenas/MG. Justificativa: A indevida utilização da Tabela de Preços da Revista SIMPRO como parâmetro para incidência do maior desconto, como critério de julgamento das propostas. Alfenas-MG, 3 de abril de 2025. JULIETH APARECIDA DA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Pregoeira comunica a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 061/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: registrar preço para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos para atender às necessidades do Canil Municipal, Prosam, Hospital Veterinário e o Canil da Guarda Municipal desta Prefeitura de Alfenas e F. M. Saúde. Justificativa: tendo em vista que o presente processo se encontrava paralisado, aguardando solução sistêmica a cargo do Portal de Compras Públicas e, considerando mais que as propostas apresentadas no certame, encontravam-se com os respectivos prazos de validades expirados fazendo com que seja necessário refazer a fase interna do procedimento. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 3 de abril de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PAL nº 22/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 22/2025, Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Atendimento as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Araçuaí/MG. Abertura: 23/04/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado no Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17H, Email: [email protected] Araçuaí, 3 de abril de 2025. TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 Contratada: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ sob nº. 18.209.965/0001-54 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º. 067/2025 -ADESÃO nº 003/2025 - PROCESSO nº025 /2025 - Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO ADMISTRATIVO Nº 042/2024, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA - QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA, VEÍCULOS ESPECIAIS E MAQUINAS RODOVIÁRIAS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPLA, COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA , ZERO KM, ZERO HORA, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMA 2024, DIESEL 4 CILINDROS ,TRAÇÃO 4X4, MOTOR DA MESMA MARCA DO FABRICANTE ,POTENCIA MÍNIMA DE 87 HP, DA MESMA MARCA DO FABRICANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA . SERÃO UTILIZADOS RECURSOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 955772/2024 QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses no CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 - Valor global do Contrato: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil). Dotação Orçamentária 02.15..20.605.0003.2065.4.4.90.52.00- Ficha: 625- Fonte 1.700. PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº 004/2025. Modalidade Concorrência nº 01/2025. Adjudico e homologo o objeto em favor da empresa Moore Engenharia Ltda. CNPJ Nº 35.110.727/0001- 06. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Gilson Lamha. Valor R$ 1.639.380,08. DATA: 03/04/2025. HELBER MARQUES CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Domingos", com recursos da União Federal de acordo com a portaria GM/MS nº 3.617/2024 do Ministério da Saúde e conforme consta dos projetos, planilhas e documentos técnicos. Vencedora: Engminas Projetos e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 27.868.451/0001-00. Valor: R$1.640.400,00. Boa Esperança-MG, 3 de abril de 2025 JOSE VALTER NETTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Campo do Meio-MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 394.047/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de Abril de 2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e oitocentos mil reais) com recursos do Programa Bdmg Sustentabilidade Municípios. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2023 Processo licitatório 04/2023 - pregão eletrônico n°: 001/2023 Objeto: Acréscimo de 15 km diário, na quilometragem original. Contratado: DIEGO DE SOUZA CARDOSO Data do aditivo: 07/03/2025 Valor do aditivo: R$ 9.805,95. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nova data de abertura A Prefeitura de Carmópolis de Minas, informa que, devido à alteração no valor da planilha orçamentária, a data da sessão do PA 45/2025 divulgada através do Diário Oficial da União nº 60 do dia 28/03/2025, originalmente prevista para o dia 11/04/2025 às 15h foi alterada. A nova data da sessão será dia 17/04/2025 às 08h. Permanecem inalteradas as demais disposições do processo. Site:www.carmopolisdeminas.gov.mg.br e- mail- [email protected]. Tel: (37) 3333-1377. Carmópolis de Minas/MG, 3 de abril de 2025. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°017/2025 UASG 984305 - PE 90018 Processo Licitatório Nº 039/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de glicosímetros digitais e tiras reagentes para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 826.778,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CATAGUASES, 31 de março de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Registro De Preços N°019/2025 UASG 984305 - PE 90020 Processo Licitatório Nº 044/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina, diesel, etanol e diesel S10) em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 22/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 3.262.365,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 2 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2025 Registro De Preços N°020/2025 UASG 984305 - PE 90021 Processo Licitatório Nº 045/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos coletivos, abastecidos, dos tipos: ônibus convencional, micro-ônibus, executivo e vans, incluindo motorista habilitado, para atender diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 28/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 3.924.600,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 3 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES PREFEITO