DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400340 340 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2411401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 114/2024 MODALIDADE: Concorrência N°. 022/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em TSD na rua Joana Fernandes de Souza e trecho inicial das ruas: Dr Helvécio Viana Barbosa, São Tiago, Rua Oito e Rua Quatro, Bairro Rio Novo, no município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/04/2025 PRORROGAÇÃO: 01/04/2025 a 01/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalar e equipamentos hospitalar, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde. Sessão de abertura e julgamento dia 16/04/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected], tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 3 de abril de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2025, Processo 20/2025 Publicado no DOU dia 01/04/25, Seção 3, Pág 245 em sua redação, onde se lê: "Limite p/ Recebimento de Propostas: 15/04/25 até às 8h. Início da Sessão: 15/04/25 às 8h.". Leia-se: "Limite p/ Recebimento de Propostas: 23/04/25 até às 8h. Início da Sessão: 23/04/25 às 8h.", 03/04/25. THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025 Início do recebimento das propostas dia 04/04 ás 09H, abertura dia 09/04 ás 08:30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PROVA CRUZADA, DESTINADOS A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br./ e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3361-1900, Ramal 1245 das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 3 de abril de 2025. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório 091/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no 17/04/2025 às 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, CLÍNICA DE HEMODIÁLISE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. João Pinheiro/MG 3 de abril de 2025. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 16/04/2025, às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos é destinada à manutenção da Atenção Básica de Saúde, Farmácia Municipal, Ordens Judiciais, Programas e Projetos, PSF's, UBS e correlatos, das Campanhas, projetos e ações da Secretaria Municipal de Saúde visando o tratamento dos pacientes carentes e o suprimento das necessidades de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com base no maior desconto sobre os valores atualizados do Banco de Preços em Saúde- BPS do Ministério da Saúde, visando atender às demandas do Município de Jordânia/MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público o Pregão Eletrônico Nº 016/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 16/04/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de geomembrana (manta termoplástica lisa pead - e = 1 mm) para manutenção do aterro sanitário do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 22/04/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 22/04/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 3 de abril de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website. Abertura dia 24/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 041/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos para manutenção do atendimento medico hospitalar e medicamentos destinados à distribuição gratuita na farmácia básica municipal. Abertura dia 23/04/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público extrato de Edital do Processo Licitatório 040/2025. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada para atender a Secretaria Municipal de Finanças, com prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Desenvolvimento Municipal, efetuar levantamento de apuração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) para atendimento das necessidades do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de abril das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 3 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público extrato de Edital do Processo Licitatório nº 041/2025. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, com a finalidade de atender às necessidades assistenciais da rede pública de saúde do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de abril das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram- se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 3 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público Extrato de Edital do Processo Licitatório 042/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Início da Sessão Eletrônica dia 24 de abril das 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 3 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 50/2025 Pregão Eletrônico nº 21/2025. Objeto: Aquisição de materiais para calçamento na zona urbana e rural do município. Data: 17/04/2025 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas www.gov.br/pncp/pt- br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 3 de abril de 2025. JAQUELINE APARECIDA DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO P.E. Nº 9/2025 PL. 025/2025 P.E. nº 09/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhão rollon rol off para transporte de resíduos sólidos do município até o aterro controlado licenciado no distrito de Chonim, pertencente ao município de Governador Valadares, e locação de caçamba para despejo dos resíduos no município, buscando atender as necessidades da administração municipal de Materlândia/MG. Abertura: 24/04/2025 Horaìrio: 9h00min. P.E. Nº 12/2025 PL. 028/2025 P.E. nº 012/2025 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, em atendimento ao solicitado pelas diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Abertura: 25/04/2025 - Horário: 9h00min. P.E. Nº 16/2025 PL. 034/2025 P.E. nº 016/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha para atendimento às necessidades das secretarias municipais e a administração municipal. Abertura: 22/04/2025 - Horário: 9h00min. P.E. Nº 20/2025 PL. 040/2025 P.E. nº 020/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível e derivados para as Secretarias do Municipal de Materlândia/MG. Abertura: 23/04/2025 - Horário: 9h00min.