DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEILA CARLA PEREIRA GONC–A LV ES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 025/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025. O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para aquisição de uniformes para as Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 15 de abril de 2025. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês/MG, 3 de abril de 2025. CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2025. PREGÃO Nº 05/2025, PROCESSO Nº 06/2025. Objeto: Refere-se à Aquisição de Tratores, conforme Convênio 956.817/2024 e Convênio 956.319/2024, firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, e o Município de Monte Carmelo/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresa: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81; Valor: R$ 135.240,00. Contrato n° 029/2025. Data: 27/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2025. PREGÃO Nº 05/2025, PROCESSO Nº 06/2025. Objeto: Refere-se à Aquisição de Tratores, conforme Convênio 956.817/2024 e Convênio 956.319/2024, firmados entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa, e o Município de Monte Carmelo/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresa: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 50.893.146/0001-81; Valor: R$ 135.240,00. Contrato n° 030/2025. Data: 27/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 25° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do Contrato n° 202/2022; que passa a vigorar acrescido do subitem 8.2.8. O índice utilizado para reajuste dos valores pré- fixados será o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Cláusula 2°: O valor global devido a título de pagamento retroativo é de R$ 49.778,72, proveniente do primeiro período concessivo do reajuste (set/2022 a set/2023), devido a partir de set/2023 até abril/2024, em face da celebração do Décimo Segundo Termo Aditivo formalizado em 29/05/2024, que concedeu reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato no percentual de 10% (dez) por cento. Cláusula 3°: O índice utilizado para fins de concessão do reajuste foi definido pelo Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada dia 24 de março de 2025. Data: 31/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2022. Contratada: Grasiele Fátima Rosa. Cláusula 1ª - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Ampliação da Área abrangida pelo Contrato originário, acrescentando 100M² de Área na locação, e o correspondente acréscimo no valor do aluguel. Fica ampliada a área abrangida na locação pelo Contrato n° 25/2022, acrescendo R$ 1.120,40. O valor mensal do contrato de locação passa a ser de R$ 3.000,00 mensais. Cláusula 2ª - Justificativa: Considerando a necessidade comprovada do setor de endemias em ampliar o espaço físico para o armazenamento adequado de pneus recolhidos, visando sua posterior coleta por indústrias especializadas, torna-se imprescindível a ampliação da área locada. Cláusula 3°: O presente termo aditivo retroage seus efeitos a 03/02/2025. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data do aditivo: 24/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 25° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do Contrato n° 203/2022; que passa a vigorar acrescido do subitem 8.2.8. O índice utilizado para reajuste dos valores pré-fixados será o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Cláusula 2°: O valor global devido a título de pagamento retroativo referente aos reajustes dos períodos concessivos é de R$ 145.512,54. A soma dos percentuais do índice aplicável (IPCA) de ambos os períodos con-cessivos, (set/2023 e set/2024), incidirá sobre o pagamento mensal dos valores pré-fixados devidos ao CONTRATADO em decorrência dos serviços prestados a partir de março/2025, que será de R$ 131.807,41. Cláusula 3°: O índice utilizado para fins de concessão do reajuste foi definido pelo Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada dia 24 de março de 2025. Data: 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 02 de abril de 2025, página 211, Seção 3, Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, onde se lê: Processo nº 009/2025, Concorrência Presencial nº 001/2025. Leia-se: Processo nº 017/2025, Concorrência Presencial nº 002/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório e material didático. Fica marcada sessão de licitação para o dia 22/04/2025 às 13:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 1º de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 68/25, Proc. Licitatório 4/25, P. Eletrônico 2/25 Partes: Mun. de Mutum e V.J. da Rocha Equipamentos ME, 10.900.832/0001-18. Valor Global: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (um) Colhedora de forragem, 01 (um) grade aradora, em atendimento a Sec. de Desenv. Rural conforme Convênio SPOA/SE/MAPA 956793/2024 TRANSFERGOV 007090/2024. Vig.: 10 meses. Assinatura: 10/03/25. Contrato 69/25, Proc. Licitatório 4/25, P. Eletrônico 2/25 Partes: Mun. de Mutum e Puma Máquinas Ltda, 23.655.349/0001-67. Valor Global: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (um) Colhedora de forragem, 01 (um) grade aradora, em atendimento a Sec. de Desenv. Rural conforme Convênio SPOA/SE/MAPA 956793/2024 TRANSFERGOV 007090/2024. Vig.: 10 meses. Assinatura: 10/03/25. Contrato 70/25, Proc. Licitatório 4/25, P. Eletrônico 2/25 Partes: Mun. de Mutum e JGS Comercio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, 50.893.146/0001-81. Valor Global: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (um) Colhedora de forragem, 01 (um) grade aradora, em atendimento a Sec. de Desenv. Rural conforme Convênio SPOA/SE/MAPA 956793/2024 TRANSFERGOV 007090/2024. Vig.: 10 meses. Assinatura: 10/03/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações das linhas com distância, percurso, capacidade dos ônibus e exigências estabelecidas no Edital e Anexo I - Termo de Referência. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e as empresas: THIAGO COUTO RIBEIRO LTDA, CNPJ: 49.325.792/0001-63, Valor Global: R$ 57.600,00; 57.767.557 NAIARA DE OLIVEIRA SOUZA NEVES, CNPJ: 57.767.557/0001-70, Valor Global: R$ 188.600,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 01/04/2025. Natalândia/MG, 03 de abril de 2025. (a) Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital de Processo Licitatório n.º 041/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte. Abertura dos envelopes em 29 de abril de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 3 de abril de 2025. LARA KATRINY FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 01/2025. Processo de Compras Nº 136/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/04/2025 até às 08:59:00 do dia 24/04/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de Abril de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 08/2025. Processo de Compras Nº 43/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE COM O USO DE REDE DE SATÉLITES INTERCONECTADOS - STARLINK ADAPTADO PARA VEÍCULOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 04/04/2025 das 17h30min até o dia: 10/04/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 3 de abril de 2025 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Membro da Comissão