DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão: 16/04/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e- mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 04/04/2025. PATROCINIO DO MURIAE, MG 31 de março de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA 04/2025, Processo Licitatório 19/2025 Obj: contratação de empresa no ramo de engenharia civil p/ a reconstrução de ponte do córrego do Lambuza, no Distrito de Limeira. Motivo: Inconsistência na elaboração do edital. Pavão, 3 de abril de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Pedra Azul - MG, torna-se público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br do dia 04/04/2025 a 16/04/2025 até às 08h:00 min e às 08h:30 min do dia 16/04/2025 terá Início a sessão de disputa de preços, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE INSUMOS, MATERIAIS INSTRUMENTAIS E PERMANENTES DA ÁREA ODONTOLOGICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.pedraazul.mg.gov.br OU NO SETOR DE LICITAÇÕES. Pedra Azul - MG, 3 de abril de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Publicação de Edital - O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório nº014/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025, Objeto: Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção, para atender as necessidades da secretaria de administração de Pedras de Maria da Cruz, MG, abertura da sessão pública no dia 22/04/2025 às 09:15 Horário de Brasília. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Pedras de Maria da Cruz, 3 de Abril de 2025. ARLENE DE SOUZA BARBOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público os extratos de contratos do Proc. 025/25 - P.E. nº 005/25 - Contrato nº 043/2025 - Objeto: Aquisição de um caminhão compactador de lixo zero quilômetro, 12m³ de capacidade oriundo do Convênio nº 1371000987/2023/SEMAD - CONTRATANTE: Município de Piedade do Rio Grande-MG - CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02 - Valor contratado: R$ 565.100,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e cem reais) - Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - Data de Assinatura: 01/04/2025. Contrato nº 044/2025 - Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, 88 HP, zero hora oriunda do Convênio 956497/2024/MAPA - CONTRATANTE: Município de Piedade do Rio Grande-MG - CONTRATADA: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.660.398/0001-20 - Valor estimado do Bem: R$ 358.400,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) - Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025 - data de assinatura: 01/04/2025. Ambos os contratos (043/2025 e 044/2025) têm previsão na seguinte dotação orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande - Unidade: 010.000 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Função: 15 - Urbanismo - Subfunção: 452 - Serviços Urbanos - Programa: 0012 - Infraestrutura e Serviços Públicos - Projeto: 1.027 - Equipamentos e Bens Moveis - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Informações: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público a Homologação e Adjudicação do Proc. 025/25 - P.E. nº 005/25 - Obj. Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, 88 HP, zero hora oriunda do Convênio 956497/2024/MAPA e um caminhão compactador de lixo zero quilômetro, 12m³ de capacidade oriundo do Convênio nº 1371000987/2023/SEMAD, com as seguintes empresas, produto e valores: empresa 1: Deva Veículos Ltda Iveco - Item vencido: caminhão 4x2 toco, zero km - Valor: R$ 565.100,0000. Empresa 2: Bawse Maquinas e Equipamentos Ltda - item vencido: retroescavadeira, zero hora - Valor: R$ 358.400,0000. Data da Homologação e Adjudicação: 28/03/2025. Informações: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande, Minas Gerais, 3 de abril de 2025. CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 P.L. nº 13/25 Objeto: Obras de Extensão e Modificação de Rede Elétrica no Município de Pimenta/MG. Propostas até 24/04/25 às 08h59min. Sessão: 24/04/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 3 de abril de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 8/2025 P.L. nº 14/25 R.P. para aquisição de uniformes esportivos e promocionais para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 22/04/25 às 08h59min. Sessão: 22/04/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 3 de abril de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL Nº 12/2025 PP Nº 1/2025 Objeto: O prefeito do município de Pimenta/MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021., homologa o julgamento do PL nº 12/25, P.P. nº 01/25. Adesão à ARP nº 30/24, P.E. nº 06/24, da Prefeitura Pains/MG, para prestação de serviços mecânicos/fornecimento de peças e acessórios, para uso da Secretaria de Obras, Serviços e Transportes de Pimenta/MG, e o resultado do respectivo processo licitatório em favor da empresa: AMP Comércio E Distribuidora Ltda, no valor global de: R$ 505.000,00, ficando autorizado o empenho de despesas. Pimenta/MG, 2 de abril de 2025. GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 010/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua D, nº 80, Centro, nesta cidade, para funcionamento da UBS- Maria de Lourdes Souza Cruz, e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Favorecido: Helio Amaral dos Santos. 02 de Março de 2025. ELTON CARLOS JOSE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PROC. Licitatório nº. 058/2025. Pregão Presencial nº. 90016/2025. Objeto: contratação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos na área rural do município de piranga/mg, com caminhão carroceria aberta (capacidade mínima de carga de 3.000 kg). Contratada: Antônio Nonato de Oliveira Transportes LTDA - CNPJ: 32.356.168/0001-20 no valor total de R$ 169.248,00. Período de 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 070/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90021/2025, Registro de Preços Nº. 018/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para atender a farmácia municipal de Piranga/MG. Data de abertura: 28/04/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 76/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 53/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISICOES DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EM SEUS DIVERSOS EVENTOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL A data de abertura sera dia 24 de abril de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, trás a público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 34/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 17/2025 Credenciamento nº. 07/2025 - OBJETO: Credenciamento de local para fornecimento de alimentação e hospedagem, a fim de, atender a demandas da Administração Municipal e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO. Pocrane/MG, 3 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo de Contrato - Concorrência nº 05/2024 - Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em trechos das ruas Olegário Maciel, Etelvino José da Silva, São Vicente de Paula e Marechal Floriano Peixoto, conforme Convênio nº 1301001894/2023 - SEINFRA/MG. Contrato nº 45/2024. Prazo do Aditivo: 03 meses. Porteirinha/MG, 03/04/2025. Silvanei Batista Santos - Prefeito Municipal.