DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO GONÇALVES Superintendente de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços no 102/2023 referente ao PL029/2023 Concorrência 001/2023 obj: Rescisão unilateral do referido contrato devido o descumprimento contratual, o valor rescindido é de R$2.530.521,12. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 24/03/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PL nº 9/25, PE nº 4/25 Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de veiculos zero km, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 17/3/25. USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 48.545.691/0001-35, Ata n° 42/25, com valor R$ 233.980,00; Assinadas: 17/3/25, Vigência 17/3/25 a 16/3/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PL nº 20/25, PE nº 10/25 Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 26/3/25. 39.452.748 MARCELO GORETTI DE CARVALHO, CNPJ 39.452.748/0001-60, Ata n° 53/25, com valor R$ 1.400,00; 53338022 THARGO COELHO DOS SANTOS, CNPJ 53.338.022/0001-22, Ata n° 43/25, com valor R$ 1.037.336,10; ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA, CNPJ 52.429.342/0001-25, Ata n° 52/25, com valor R$ 17.706,00; ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.180.884/0001-70, Ata n° 55/25, com valor R$ 23.150,00; JOSE EMANOEL ALMEIDA LANA, CNPJ 22.368.575/0001- 02, Ata n° 50/25, com valor R$ 13.434,00; LIMPEL ATACADO LTDA, CNPJ 46.246.491/0001- 56, Ata n° 44/25 com valor R$ 145.426,65; MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, CNPJ 26.855.558/0001-42, Ata n° 45/25 com valor R$ 158.270,00; MUNDO DA EMBALAGEM LTDA, CNPJ 04.619.492/0001-59, Ata n° 48/25 com valor R$ 180.562,00; NG COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 36.976.621/0001-52, Ata n° 49/25 com valor R$ 17.056,00; POLO SUL LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.537.449/0001-68, Ata n° 47/25 com valor R$ 361.618,00; REAPA MINAS COMERCIO LTDA, CNPJ 36.485.410/0001-17, Ata n° 54/25 com valor R$ 21.903,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, Ata n° 51/25 com valor R$ 1.900,00; STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD, CNPJ 22.808.727/0001-32, Ata n° 46/25 com valor R$ 147.927,00; Assinadas: 26/3/25, Vigência 26/3/25 a 25/3/26. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Licitação nº 44/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a locação de veículo de passeio de 05 (cinco) lugares, sem motorista, tipo S.U.V., flex, para atendimento das necessidades provenientes do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 23/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 23/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Rio Novo, faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025, Licitação nº 45/2025, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresas interessadas no fornecimento de medicamentos, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 24/04/2025 e início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 24/04/2025, horário de Brasília, através do endereço eletrônico https://licitar.digital/. O Edital se encontra à disposição na sede da Prefeitura ou no site www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e- mail [email protected]. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 3 de abril de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Tipo menor preço global - Contratação de empresa para execução de obra de extensão de rede elétrica de baixa tensão subterrânea com iluminação ornamental na av. Zeca Moreira. Data da abertura: 23/04/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim-MG, 3 de abril de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025 DA CONCORRÊNCIA O ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 133/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: CONSTRUÇÃO QUEIROZ PARREIRA, pessoa jurídica com sede na Avenida Faria Pereira, 1883, bairro Constantino, CEP 38.747-032, na cidade de Patrocínio - MG. OBJETO: a construção de construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente a Portaria 3.721/2024 e da Proposta 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: Até o dia 24 de março de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Gabriel Queiroz Parreia de Faria. DATA: 24/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024 À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 8/2024, tem por objeto deste contrato, a construção de construção de Unidade Básica de Saúde - Requalifica UBS - PAC, referente a Portaria 3.721/2024 e da Proposta 10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. Adjudico a empresa: CO N S T R U Ç ÃO QUEIROZ PARREIRA, pessoa jurídica com sede na Avenida Faria Pereira, 1883, bairro Constantino, CEP 38.747-032, na cidade de Patrocínio - MG, CNPJ 11.479.422/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Gabriel Queiroz Parreia de Faria, com o valor total de R$1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil reais). OSMAR TREVISAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo nº 055/2025, Pregão Eletrônico nº 034/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares para cuidados intensivos, pelas razões constantes nos autos. Salinas-MG, 3 de abril de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público a RETIFICAÇÃO Nº 01/2025 ao Processo nº 007/2025, Edital nº 003/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: constitui objeto do presente processo, a aquisição de uma Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira 766ª potência mínima de 89 HP A 1.800RPM, zero hora, objetivando a manutenção de estradas vicinais rurais no município de Santa Rita de Caldas-MG, através da Proposta/Convênio nº 955876/2024 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com as especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Nova data prevista para a realização do certame licitatório: 22.04.2025, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 02.04.2025. Arthur Mainardi de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Transporte - Edvan Lopes -Prefeito Municipal. Em 2 de abril de 2025. ARTHUR MAINARDI DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3809/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 026/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 007/2025, cujo Objeto é a Contratação da Empresa Reed Exhibitions Alcantara Machado Ltda Para Serviço de Organização Feira No Evento Wtm Latin America 2025, Para Participação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, A Fim de Divulgar As Potencialidades Turísticas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, Por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, INCISO I, da Lei Federal N°14.133/21. Contratada: REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Valor: R$ 31.819,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 038/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025, Registro de Preços N.º 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 22 de Abril de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS (ITENS FRUSTADOS DO PRC 018/2025) para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 3 de Abril de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 011/2025,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025. DATA DA ABERTURA: 17 de abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa mediante o sistema de registro de preços, para a prestação de serviços de CONFECÇÃO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS, para utilização em Ações/Campanhas de Utilidade Pública da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Santa Vitória, MG, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência (anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA MPE's. INFORMAÇÕES:Telefone: (34) 3251-8522 - e- mail:[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às