DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400344 344 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 3 de abril 2025. SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 016/2025, Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico RP nº003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº18.457.226/0001-81. Contratado: PARDAL GÁS LTDA, CNPJ: 36.372.161/0001-53. Objeto do contrato: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Afins para atender as necessidades das diversas repartições públicas do Município de Santa Vitória-MG. Valor:R$ 170.782,14. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Dotações Orçamentárias: Ficha 628 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fichas 243,277,321,336,346 FR 1500- Secretaria Municipal de Educação; Ficha 177 FR 1500 - Secretaria Municipal de Administração; Fichas 429, 469,413,447,483,515 FR 1500 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha 780 FR 1709 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca;Fichas 129,139,143,146 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 755 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 103 FR 1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.Publicação em acatamento à lei. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior. Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico RP nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJnº 18.457.226/0001-81. Contratado: PARDAL GÁS LTDA, CNPJ: 36.372.161/0001-53.Objeto do contrato: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Afins para atender as necessidades das diversas repartições públicas do Município de Santa Vitória-MG.Valor: R$ 170.782,14. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Dotações Orçamentárias:Ficha 628 FR 1500 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fichas 243,277,321,336,346 FR 1500- Secretaria Municipal de Educação; Ficha 177 FR 1500 -Secretaria Municipal de Administração; Fichas 429, 469,413,447,483,515 FR 1500 -Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 544 FR 1500 - Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ficha 780 FR 1709 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca; Fichas 129,139,143,146 FR 1500 - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Ficha 355 FR 1500 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Ficha 831 FR 1500 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Ficha 755 FR 1500 - Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Rurais; Ficha 103 FR 1500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Sta Vitória, 3 de abril 2025 - Ésio Paranaíba Júnior - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 071/2025, na modalidade Dispensa por Chamamento Público n.º 001/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Chamamento Público: 25/04/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 038/2025, na modalidade Pregão n.º 001/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição e distribuição de uniformes para alunos e servidores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 23/04/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940- 000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 042/2025, na modalidade Pregão n.º 002/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual locação de som, palco, tendas, grades de proteção, camarins, painel de led, placa de fechamento, banheiros químicos, prestação de serviços de propaganda volante e shows artísticos com banda regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24/04/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 3 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0024/2025, Pregão Eletrônico nº 0005/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Início do Recebimento das Propostas: Quinta-feira, 03 de abril de 2025, às 16:00:00 horas. Fim do Recebimento das Propostas: Quinta-feira, 17 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 17 de abril de 2025, às 08:10:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras-BNC - www.bnc.org.br. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 3 de abril de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG torna pública que fará realizar licitação, no dia 16 de abril de 2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objeto Srp - Sistema de Registro de Preços Objetivando A Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagens, Fornecimento de Refeições e Lanches Variados Para Atendimento das Demandas das Secretarias Municipal de Santo Antônio do Retiro - Mg. Os Interessados Poderão Adquirir O Edital No Endereço Acima Mencionado das 08:00 às 11:30 horas, PELO E-MAIL [email protected] OU PELO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br, ONDE SERÁ REALIZADO A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO. As Alterações, Notificações, Intimações, Resultados, Extrato de Contrato Serão Publicados No Quadro de Avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 3 de abril de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto o Processo Licitatório Nº 026/2025 - Credenciamento nº 003/2025 para leiloeiros oficiais que comprovem capacidade técnica para realização de alienação de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, sede da Prefeitura Municipal, no endereço: Rua Emir Sales, nº 85, Centro, ou pelo fone: (38) 3726-1202, ou e-mail: [email protected] ou no site: www.santohipolito.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero km, em atendimento à resolução SES nº 9.037/2023 do Departamento Municipal de Saúde e ao Departamento Municipal de Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia 22/04/2025, às 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 023, de 02 de janeiro de 2025 e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: WP FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA do item 1 no valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 27 de março de 2025, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de estradas vicinais (morro do bananal), em blocos intertravados (esp. 8cm), modelo sextavado de concreto vibro- prensado, com resistência final à compressão e abrasão de no mínimo 35mpa, e nas dimensões 25x25cm, em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no edital nº. 013/2025 e seus anexos, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário. São Francisco do Glória-MG, 2 de abril de 2025. DAVI LUIZ MIRANDA AZEVEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 27 de março de 2025, sendo vencedor o licitante: WP FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA do item 1 no valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de estradas vicinais (morro do bananal), em blocos intertravados (esp. 8cm), modelo sextavado de concreto vibro- prensado, com resistência final à compressão e abrasão de no mínimo 35mpa, e nas dimensões 25x25cm, em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no edital nº. 013/2025 e seus anexos, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário. São Francisco do Glória-MG, 2 de abril de 2025. INACIO DOLIZETE RICARDO