DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400345 345 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 007/202. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: AL O. LTDA CNPJ n°47.094.894/0001-90 vlr. total est. R$ 3.811,90, ALEX R. PEREIRA 05159795626 CNPJ nº 04.063.331/0001-21 vlr. total est. R$2.080,00, CIRURG. UNIAO LTDA CNPJ nº 04.063.331/0001-21 vlr. total est. R$4.951,00, CONECTA MEDIC LTDA CNPJ nº 41.990.236/0001-08 vlr. total est. R$ 3.269,00, DELTA SHOP DIST PROD HOSP LTDA CNPJ nº 19.316.524/0001-14 vlr. total est. R$264,00, DOMINUS COM. SOC. E UNIP. LTDA CNPJ nº27.417.234/0001-95 vlr. total est. R$5.683,10, DROG. PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA CNPJ nº 06.162.004/0001-52 vlr. total est. R$5.000,00, EPORT LTDA CNPJ nº 46.964.118/0001-30 vlr. total est. R$11.757,70, FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ nº 47.646.580/0001-52 vlr. total est. R$8.100,00, NK MAT. HOSP. LTDA CNPJ nº 34.479.102/0001-53 vlr. total est. R$31.245,65, PONTO COM PROD. HOSP. LTDA CNPJ nº23.957.055/0001-90 vlr. total est. R$4.641,30, POR DO SOL ENERG. SOL. COM. MAQ. EQUIP. E LOC. LTDA CNPJ nº34.733.705/0001-30 vlr. total est. R$758,00. Homologado em 25 de março de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 2 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS LIMA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO, REAJUSTE DOS CONTRATOS N° 082, 083, e 084, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023. Profissionais vencedores: Julia Aparecida Pereira Santos, CPF n° .377.556-*, Sinthia Luzia da Silva, CPF n° .973.196-, Arnaldo Mendes, CPF n° .688.496-. Objeto do presente termo aditivo é o reajuste do contrato nº 082 que passa do valor de R$ 58,00 a hora para R$ 61,16, contrato nº 083 que passa do valor de R$ 57,67 a hora para R$ 60,81 e o contrato nº 084 ITEM 02 e ITEM 03 que passam do valor de R$ 50,00 a hora para R$ 52,72 , a partir de 01/04/2025. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 02 de abril de 2025. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo nº 022/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS EM SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Abertura: 22/04/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 3 de abril de 2025. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Quarto Aditivo do Contrato nº. 042/2024, referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 063/2024 firmado com a empresa Félix Engenharia Ltda que tem por objeto a "Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que fica prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias a vigência do Contrato originário, com vencimento em 25/04/2025. 04/04/2025. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Proc. de Licitatório 87/2025 Obj: reg. de preços p/ aquisições futuras e eventuais de materiais odontológicos, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde. Receb. Propostas: até 22/04/25, 9h. Etapa de lances: 9:10h do mesmo dia. Edital: site oficial da Prefeitura ou site Novo BBMNET Licitações. Em 3 de abril de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Procedimento Licitatório nº 018/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico de Prestação de Serviços Médicos Especializados, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, na área de Pediatria e Ginecologia (Consultas), atendendo aos usuários da rede SUS Municipal, a ser realizado às 09:00 horas a partir do dia 04 de abril de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 3 de abril de 2025. DIANA BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2025. Concorrência No. 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública, calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial superficial, da estrada vicinal localizada nas comunidades: Arataca, Bela Fama, Santo Antônio e Beline, Contrato de repasse nº 938850/2022/Map/Caixa. Empresa vencedora: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000 pelo valor global de R$ 1.211.052,10 (um milhão duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e dez centavos). Jaciana Carla Jardim - Agente de Contratação - Sem Peixe, 2 de abril de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Extrato da Adjudicação. Extrato da Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública, calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial superficial, da estrada vicinal localizada nas comunidades: Arataca, Bela Fama, Santo Antônio e Beline, Contrato de repasse nº 938850/2022/Map/Caixa. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000 pelo valor global de R$ 1.211.052,10 (um milhão duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e dez centavos). Sem Peixe, 02 de abril de 2025. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de adjudicação promovido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio em favor da seguinte empresa CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, com sede na rua Afonsina Repoles, nº 62, Centro, Sem Peixe/MG, CEP:35.441-000 pelo valor global de R$ 1.211.052,10 (um milhão duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e dez centavos). Sem Peixe-MG, 2 de abril de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 EXTRATO ATA JULGAMENTO PROPOSTA /HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2025. Objeto: Objeto da licitação: Contratação de empresa para execução de obra pública, calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial superficial, da estrada vicinal localizada nas comunidades: Arataca, Bela Fama, Santo Antônio e Beline, Contrato de repasse nº 938850/2022/Map/Caixa. Empresa credenciada: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27. Empresa habilitada: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27. Empresa vencedora: CONSTRUTORA RODRIGUES ROSA, CNPJ/MF nº 57.398.335/0001-27, pelo valor global de R$ 1.211.052,10 (um milhão duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e dez centavos). Não houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe-SP, 2 de abril de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Licitatório 23/2025 Obj: Aquisição de veículo tipo pick up 4x4 adaptada p/ ambulância em atendimento as demandas da Sec de Saúde do Município. Abertura: 16/04/25, 9h, www.licitardigital.com.br. Infor: R Minervina Santos Pereira, 83, Centro, ou [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo n.° 082/2025 Objeto: aquisição de lonas, para atender as necessidades das secretarias municipais O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/04/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 3 de abril de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Abertura dia 23/04/2025 às 13h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de material de pintura para atender as Escolas Municipais Geralda Márcia Pereira Gonçalves e Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, em atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação referente à Emenda Parlamentar do Governo Federal Nº 202440640007, Três Marias MG 03/04/2025, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.bnc.org.br, www.tresmarias.mg.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de Três Marias MG - pç. Castelo Branco, 03, centro, CEP 39205-000 ou p/ telefone (38) 3754-8832, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 18h00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 COMPRASNET Nº. 90073/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - PROCON -Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - Objeto: aquisição de material de consumo e alguns equipamentos, do tipo material de expediente, material de copa e cozinha, material de acondicionamento de embalagem, máquinas e equipamentos gráficos, mobiliário em geral, material elétrico e eletrônico, material de limpeza e produção de higienização. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 65.757,57. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/04/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 3 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras