DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOMES Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O pregoeiro da Câmara Municipal de Bannach - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°001-2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEL VITORIA LTDA, CNPJ: 39.233.198/0001-99, no valor de R$ 123.240,00 (Cento e vinte e três mil e du3zentos e qu3arenta reais). JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 260325-001. Processo Administrativo nº 2024/1211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2024-SEMEIA. Objeto: Aquisição de Material de Informática, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Semeia - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Alpha Comércio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 45.894.181/0001-85. Valor Global de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: de 26/03/2025 a 26/03/2026. CONTRATO Nº 260325-002. Processo Administrativo nº 2024/1211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2024-SEMEIA. Objeto: Aquisição de Material de Informática, Objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF, nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ/CPF 17.072.242/0001-93.Valor Global de R$ 257.175,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: de 26/03/2025 a 26/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº05/2025, publicado no Jornal da Amazonia em 03/04/2025 e no Dou, sessão 3, página 232 DE 03/04/2025, onde se lê: "21/04/2025," leia-se: "22/04/2025," as demais permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 026.2025.07.8.15, publicado no D.O.U. de 27.03.2025, Seção 3, Página 257. onde se lê: "VALOR: R$ 21.162,00 (vinte e um mil cento e sessenta e dois reais)," leia-se: "VALOR: R$ 21.314,00 (vinte e um mil trezentos e quatorze reais)," As demais permanecem inalteradas. GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Meio Ambiente de Alenquer/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SRP AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240338 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA . O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 2024.032.005, oriunda do PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 032/2024, Promovido pela Prefeitura Municipal de Altamira - Pa, órgão gestor, cujo objeto é ADESÃO ATA (SRP) N.º 005 - 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240338 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO NA UTILI-ZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA E SUAS SECRETARIAS, sendo o valor global do contrato: R$ 914.251,50 (Novecentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Fornecedor: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78 - Pelo que ratifico em 17 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS LEITE AGUIAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: Adesão Ata - SRP n° 005-2025 - PMA. Objeto: ADESÃO ATA (SRP) N.º 005 - 2025 - PMA, OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240338 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA E SUAS SECRETARIAS, Fornecedor: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, CONTRATO N° 140325/001-PMA - R$ 1.051,920,00 (Um milhão, cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Emerson de Souza Alves Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001. O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 17/04/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected], LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, procedimentos e exames médicos de forma complementar ao sus, visando atender os pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025/PMAP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada no fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 3 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMB Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-Pmb. Processo Administrativo: 0052025006. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículos e Máquinas, Sem Condutor, Quilometragem Livre e Sem Fornecimento de Combustível, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Contratado: L M de A de Leao. Cnpj: 54.112.414/0001-31. Valor Total: R$ 1.588.860,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Data de Assinatura: 01/04/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2025-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-Pmb. Processo Administrativo: 0052025006. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Veículos e Máquinas, Sem Condutor, Quilometragem Livre e Sem Fornecimento de Combustível, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, Cnpj: 05.425.871/0001-70. Contratado: L M de A de Leao. Cnpj: 54.112.414/0001-31. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. Valor Total: R$ 1.588.860,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Sessenta Reais). Vigência Arp: de 01/04/2025 Até 01/04/2026. Lourival Menezes Filho Prefeito Municipal de Baião PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220327 Processo de Pregão nº 9-010/2022. Contrato nº 20220327. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E SESSÕES DE FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: FISIOTERAPIA RIBEIRO EIRELI, CNPJ nº 04.890.710/0001-95. Objeto do 4º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de abril de 2025 a 04 de abril de 2026. Vale ressaltar que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cita que os prazos iniciam e encerram em dia de expediente, desta forma, prorroga- se o fim do contrato para o dia 06 de abril de 2026 (próximo dia útil). O valor para a renovação é de R$ 350.235,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/91. Barcarena, 02 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024-SEGEP Processo Licitatório nº 236/2024 GDOC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90033/2024-SEGEP. Objeto: Aquisição Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando abastecer e atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). I. DA ADJUDICAÇÃO Eu, HUMBERTO BOZI SPINDOLA, na qualidade de Ordenador de Despesa, após análise das propostas apresentadas e conclusão do processo de contratação pública referente ao Processo Licitatório nº 90033/2024, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e na proposta vencedora, detalhada na tabela a seguir: Empresas Y M GORAYEB SANTOS CNPJ nº 29.520.539/0001-53, Itens 1,2,3,4 e 5 Valor Global R$ 347.053,00 II. DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 o resultado do certame, com base na adjudicação efetuada acima, tendo verificado o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, bem como a regularidade do processo licitatório. III. DA PUBLICAÇÃO O presente Termo de Adjudicação e Homologação será publicado no Diário Oficial do Município e no Diário da União, para os devidos fins de direito. Belém, 21 de março de 2025. HUMBERTO BOZI SPINDOLA Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP