DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 25/01/2025, prorrogando- se até 25/07/2025). Data de Assinatura: 27/12/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeita Municipal de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação torna público o contrato de nº 20250097 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-010 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: AUTO POSTO BR 422 LTDA CNPJ: 54.228.965/0001-65 Valor 836.950,00 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), Vigência de 24/03/2025 a 31/12/2025, Gilberto Vieira Pontes, Secretário Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal de valor.do Magist-FUNDEB torna público o contrato de nº 20250098 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-010 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: AUTO POSTO BR 422 LTDA CNPJ: 54.228.965/0001-65 Valor 776.950,00 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), Vigência de 24/03/2025 a 31/12/2025, Gilberto Vieira Pontes, Secretário Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal Saúde torna público o contrato de nº 20250099 com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-010 PMBJT, Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratada: AUTO POSTO BR 422 LTDA CNPJ: 54.228.965/0001-65 Valor 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais), Vigência de 24/03/2025 a 31/12/2025, Vital Lourenço Gomes Junior, Secretário Municipal. AVISO HOMOLOGAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público a Homologação ao processo licitatório pregão eletrônico n° 9/2025-010 SEMED objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, CNPJ: 22.938.757/0001- 63. Contratante: Fundo do Valor do Magist.Fundeb CNPJ:30.056.610/0001-78 Contratante: Fundo Municipal de Saúde-FMS CNPJ:11.695.769/0001-987 Contratada: AUTO POSTO BR422 LTDA, CNPJ: 54.228.965/0001-65, valor 4.711.800,00 (quatro milhões setecentos e onze mil e oitocentos reais), Data da Homologação 20/03/2025 JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. De Educação/Fundeb e Saúde, torna público o extrato da ata de registro de preços nº20250095, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 9.2025-010 SRP. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futuras para aquisição de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, FME, FUNDEB, e Secretaria Municipal de Saúde e FMS do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Empresa Vencedora dos Itens 1,2,3 AUTO POSTO BR 422 LTDA, CNPJ: 54.228.965/0001-65 VALOR DA ATA R$ 4.711.800,00 (quatro milhões setecentos e onze mil e oitocentos reais), Data de assinatura da ata: 21/03/2025. Vigência da ata: 12 meses, Jeilson dos Reis Santos Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso da Pregão eletrônico nº 9.2025-031, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 216, no dia 02/04/2025, ONDE SE LÊ: Abertura 22/04/2025 às 9:00. LEIA-SE: Abertura 22/04/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas. No aviso da Pregão eletrônico nº 9.2025-032, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 216, no dia 02/04/2025, ONDE SE LÊ: Abertura 23/04/2025 às 9:00. LEIA-SE: Abertura 23/04/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas. No aviso da Pregão eletrônico nº 9.2025-028, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 216, no dia 02/04/2025, ONDE SE LÊ: Abertura 24/04/2025 às 9:00. LEIA-SE: Abertura 24/04/2025 às 14:00. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, com CNPJ nº 34.772.812/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 429.780,80. EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, com CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 1.008.508,00. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, com CNPJ nº: 17.723.833/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 940.936,09. MC PECAS E SERVICOS LTDA com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 2.662.516,19. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 28 de março de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO S PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, com CNPJ nº 34.772.812/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 429.780,80, ATA nº 020- 2025. EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, com CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VA LO R TOTAL: R$ 1.008.508,00, ATA nº 022-2025. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, com CNPJ nº: 17.723.833/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 940.936,09, ATA nº 019-2025. MC PECAS E SERVICOS LTDA com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 2.662.516,19, ATA nº 021- 2025. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 31 de março de 2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO S PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, com CNPJ nº 34.772.812/0001-77, VALOR TOTAL: R$ 130.315,52, CONTRATO nº 051-2025. EMPRESA: AUTO MECANICA FENIX LTDA, com CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 503.190,70, CONTRATO nº 053-2025. EMPRESA: M A DOS SANTOS COMERCIO LTDA, com CNPJ nº: 17.723.833/0001-83, VALOR TOTAL: R$ 466.800,42, CONTRATO nº 050-2025. MC PECAS E SERVICOS LTDA com CNPJ nº 52.228.901/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 1.274.131,50, CONTRATO nº 052-2025. FONTE DE RECURSOS: 2048- 3.3.90.30.00 -3.3.90.39.00 -2030 -2043 - 2035 Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-01 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025002 - BENEFICIÁRIA: JS REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA. - CNPJ: 34.871.733/0001-13. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 26. - VALOR TOTAL: R$ 214.237,56. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva e instalação de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-03 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025003 - BENEFICIÁRIA: L B DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 41.126.148/0001-54. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 28. - VALOR TOTAL: R$ 1.125.455,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública de ensino do município de Brejo Grande do Araguaia/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250043; Origem: Pregão Eletrônico nº PE 001-25-PMB; Contratante: FMAS; Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Pretoleo Ltda, CNPJ: 58.540.567/0001-30; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível (Óleo Diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 65.900,00; Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026; Data da Assinatura: 28/03/2025; Ordenador de Despesas: Tamara Helana de Oliveira Martins. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023-SRP. Ata de Registro de Preços nº 20240134 Considerando os autos do Processo nº 2025/0312-001-SEMSA, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 059/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 059/2023, visando a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Breves. Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Breves. Empresas Detentoras da ARP: Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 41.374.688/0001-57. Valor R$ 206.550,78 (duzentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); Polymedh. Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 71.451,99 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos); Mais Barato de Breves Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 44.173.387/0001-53. Valor R$ 802.925,86 (oitocentos e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos); F Cavalcante Gouveia Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 19.722.409/0001-40. Valor: R$ 429.057,75 (quatrocentos e vinte e nove mil, cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Valor Total R$ 802.925,86 (oitocentos e dois mil novecentos e vinte cinco reais e oitenta e seis centavos). Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU /PÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: ACESSO TECNOLOGIA E CIA LTDA, CNPJ nº 07.343.918/0001-82- Contrato nº. 10/2025-Valor Global de R$ 64.130,00(sessenta e quatro mil, cento e trinta reais), divido e 12(doze) meses. Vigência: 27/02/2025 e encerramento em 26/02/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica : ACESSO TECNOLOGIA E CIA LTDA, CNPJ nº 07.343.918/0001-82, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 10/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU /PÁ. Contrato nº. 10/2025-Valor Global de R$ 64.130,00(sessenta e quatro mil, cento e trinta reais), divido e 12(doze) meses .Fundamentado no Art. 74, inciso III , alínea c da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DECRETO Nº 005/2025/GP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$ 3.124.745,08. Homologação: 17/03/2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito Municipal.