DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação: 17/03/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CA nº: 013/2025 - SEMPALAN/PMCA, nº 014/2025 - SEMED/PMCA, nº 015/2024- SEMSA/PMCA, nº 016/2025 - SEMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Secretaria Municipal de Educação e Desporto e Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 02/04/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024 - PE SRP/CCL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$ 2.457.491,20. Homologação: 25/03/2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 002/2025 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30, com valor total de R$ 2.457.491,20. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 25/03/2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CA nº: 012/2025 - SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS E ANJOS LTDA, CNPJ n. 06.069.753/0001/30. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/ Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 25/03/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 14/2024 - DL/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE, LOCALIZADA NA VILA JAPUÍRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Empresa: Comércio e Serviço de Construção Estrela LTDA - CNPJ: 06.131.522/0001-09. Valor: R$ 88.907,53. Ratificação: 18/02/2025. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 9/2024 - SECTOUR/PMCA. DL n. 14/2024 CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE, LOCALIZADA NA VILA JAPUÍRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: Comércio e Serviço de Construção Estrela LTDA - CNPJ: 06.131.522/0001-09. Valor total R$ 88.907,53. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 19/02/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. Extrato de Termo Aditivo CA nº 012/2022 -. Pregão Eletrônico SRP nº 011/2021 - CPL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: PHENIX HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ nº 07.851.653/0001-23. Período: 15/02/2023 a 15/02/2024. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo CA nº 45/2021- SEMED/PMCA, nº 48/2021 - SEMTPAS/PMCA, nº 51/2021 SEMSA/PMCA, nº 56/2021 - SECTOUR/PMCA. Pregão Eletrônico nº 6/2021 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos contratos. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari - PA. Contratada: J C PRADO COMÉRCIO EIRELI. Período: 26/10/2022 a 26/10/2023. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Antonio Augusto Figueiredo Athar - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025-PMC/REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Elétrico Para Uso na Manutenção da Iluminação Pública no Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 17 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito Municipal de Cametá AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 16 de abril de 2025 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 3 de abril de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contrataçao Empresa Para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e Baterias Para uso nos Transportes da Administração Geral Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. Conforme Descrições e Especificações Apresentadas no Anexo I - Termo de Referência, Por Sistema de Registro de Preço, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 17/04/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetor de Câmaras e Serviços de Recapagem de Pneus Para Frota de Veículos e Maquinas da Administração, em Atendimento às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:17/02/2025 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Fora do Domicilio - TFD Que Diz Respeito ao Transporte de Pacientes Que Fazem Tratamento de Saúde Fora do Município Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço., conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:28/04/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 - 000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 3 de abril de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - SINFRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com. DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2025 HORÁRIO:9h00Min (nove horas). PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 16 DE ABRIL DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE E CESTO AÉREO MINI SKY, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Pocedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-025-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 17 de abril de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 4 de abril de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira