DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-PE/SRP Na matéria circulada neste Jornal, do dia 25/03/2025, seção 3; página 260, denominada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS; A onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202503240001; VIGÊNCIA DA ATA: 24/03/2025 à 24/03/2026; L C POZZER EIRELI, Valor Total: R$ 2.142.024,01 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil e vinte e quatro reais e um centavo); Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202503240005; VIGÊNCIA DA ATA: 03/04/2025 à 03/04/2026; L C POZZER EIRELI, Valor Total: R$ 3.366.130,72 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta reais e setenta e dois centavos). R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003-PE/SR Na matéria circulada do dia 24/03/2025, seção 3, página 296, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação; A onde se lê: Ipixuna do Pará - PA, 21 de março de 2025; L C POZZER EIRELI, CNPJ/MF: 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 2.142.024,01 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil e vinte e quatro reais e um centavo) Leia -se: Ipixuna do Pará - PA, 02 de Abril de 2025; L C POZZER EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 34.848.473/0001-65, pelo melhor valor de R$ 3.366.130,72 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e trinta reais e setenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250148 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): R.V.DA S. MARQUES EIRELI OBJETO: C CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (GÁS OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 1551.144,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 10 302 0005 2.106 Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1551.144,00 VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250223 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. CONTRATADA (O): THIAGO PALHETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. VALOR TOTAL: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01, no valor de R$ 176.000,00. VIGÊNCIA: 12 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250203 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA. CONTRATADA (O): BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: 119.536,60 (cento e dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0207.154510010.1.060 Obras de Infra Estrutura Rural , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 119.536,60. VIGÊNCIA: 03 de março de 2025 a 30 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação, 03/04/2025 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 O município de Irituia através da Agente de contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço, que versa sobre a Contratação de obras e Serviços de Engenharia para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, UBS, porte II, na vila São Francisco Km 14 e na comunidade do Itabocal do município de Irituia/PA, data de abertura da sessão pública será no dia 24/04/2025 às 08:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O município de Irituia através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico do tipo menor preço, que versa sobre a Contratação de serviços de fisioterapia assistenciais aos pacientes do SUS, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde do Município de Irituia/PA, data de abertura da sessão pública será no dia 25/04/2025 às 08:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 O município de Irituia através da Agente de contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço para contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, modernização e ampliação da iluminação pública da zona urbana e rural no município de Irituia/Pá, data de abertura da sessão pública será no dia 28/04/2025 às 08:30 horas no sistema https:www.comprasnet.gov.br/na UASG 980469. O edital estará disponível no site: https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e- mail, [email protected] no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 3 de abril de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 Objeto: Registo de preços para locação, implantação e treinamento de um software para gestão, monitoramento e controle dos processos de licenciamento ambiental, fiscalização e demais atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1506003/2022-PMLA. Convênio com INCRA nº 917986/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa Eco- Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 02.723.502/0001-76. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1506003/2022-PMLA, por mais 270 (duzentos e Setenta) dias, a contar de 15/09/2024 a 12/06/2025. Vigência: 15/09/2024 a 12/06/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru, comunica aos interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, objetivando Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) Para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, está SUSPENSA em atendimento a Informação Técnica nº 017/2025/1ª CONTROLADORIA/TCM-PA. A nova data da seção pública será publicada nos veículos oficiais de comunicação. Limoeiro do Ajuru-PA, 3 de abril de 2025. EGBERTO CORRÊA VALENTE Ordenador de Despesas EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Contratação de Empresa Para Serviço de Ampliação e Reforma da E.M.E. F. Raimundo Farias No Rio Sete Ilhas Zona Rural de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 0601001/2025-DL/PMLA. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 06 de janeiro à 06 de abril de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa J Leão Gonçalves Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Valor: R$ 75.939,39 (setenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Origem: Contratação de Serviços Jurídicos Especializados Objetivando o Acompanhamento de Ação Judicial Para o Recebimento do Montante Referente às Diferenças Oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Pela Subestimação do Valor Mínimo Anual Por Aluno (VMAA), Quando do Cálculo da Complementação Devida Pela União, até o Efetivo Recebimento dos Valores. CONTRATO Nº 0603001/2025-SEMED/PMLA. Data da Assinatura: 06 de março de 2025. Vigência do Contrato: 06 de março à 06 de março de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.905.977/0001-84. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00005. Contrato nº20250105. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Z L Elétrica LTDA, CNPJ nº47.460.874/0001-95. Valor: R$200.312,66. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00007. Contrato nº20250106. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Z L Elétrica LTDA, CNPJ nº47.460.874/0001-95. Valor: R$157.167,04. Vigência do contrato: 27/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 27/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009. Contrato nº20250113. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: O. C. Souza - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Valor: R$33.770,00. Vigência do contrato: 03/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 03/04/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00009. Contrato nº20250114. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: O. C. Souza - ME, CNPJ nº10.609.307/0001-48. Valor: R$16.260,00. Vigência do contrato: 03/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 03/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2024-CEL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 050505211.000060/2024-19-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CARLOS MARIGUELA, VILA 26 DE MARÇO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.261.152/0001-24, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.617.484,22 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 2 de abril de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED