DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contratual Prorrogação Prazo. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a Pessoa Física INGRID DE CÁSSIA MARTINS SANTANA. Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024, cujo objeto e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 05/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2025-003.002 SEMASC/PMM, decorrente da ADESÃO/CARONA nº A/2025-003 SEMASC/PMM, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2024.001 SEMED/PMM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029- SEMED/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, por meio de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização nas dependências internas e externas das Unidades de Saúde da Rede Municipal e sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.942.019/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 481.341,47 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Trezentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 10/03/2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.002.001 - SESAU-PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-005-SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de gás e água mineral, com entrega porta a porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: VIDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.142.862/0001-87. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 12.222,50 (Doze Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Data de Assinatura: 14/03/2025. ORD. DE DESPESAS: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Que visa aquisição de gás liquefeito de petróleo, gás refrigerante, oxigênio medicinal e vasilhames de gás P13 GLP, para atender as demandas do HMMA, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e escolas da rede municipal de ensino deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Kelma N P Souza, L A Pablo da Costa Carvalho Ltda e Roberto R da Silveira. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-016/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PORTELA & LIMA LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/04/2025 com vigência até o dia 31/05/2025. Data da assinatura: 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100035/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.949.905/0001-63; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos). VALOR TOTAL: R$ 42.968,00 (Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais); VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100012/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: D. DIAS DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 15.519.376/0001-84; OBJETO: Fornecimento de água mineral, gás (GLP) e vasilhames. VALOR TOTAL: R$ 193.768,60 (Cento e Noventa e Três Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 21/03/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0124/2022/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 10/03/2025 até 10/03/2026. Júlio Cesar Dairel. Prefeito Municipal Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0129/2022/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08: Objeto: Referente a contratação de agencia de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 06/03/2025 até 06/03/2026. Jaqueline Mendes dos Santos. Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100004/2025 O Município de Ourilândia do Norte/Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100004/2025, da Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a prefeitura municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias vinculadas. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 09/04/2025 às 08:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico https://ourilandia.pa.gov.br/c/licitacoes/, BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Informações e-mail: [email protected]. Ourilândia do Norte, 3 de abril de 2025. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO Fundo Municipal de Educação No Extrato de Registro de Preços, no Aviso de Homologação e Adjudicação/Pregão e no Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico SRP Nº 90020-2024-FME, publicados no DOU de 3/04/2025, Seção 3, págs. 235 e 236, aponha-se por ter sido omitido, o título: Prefeitura Municipal de Pacajá (p/Codou) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025-PMP, tipo: menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Reforma e ampliação da escola estadual de ensino médio Dom José Elias Chaves no município de Pacajá/PA. Abertura: 29/04/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município: https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 3 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250276 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HIPERFAR HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 218.712,90 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 31 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250277 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 880.446,17 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 31 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250278 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DIST DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.435.969,17 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 31 de março de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-002SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 2.535.128,24 (Dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: 1.ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51 - R$ 880.446,17 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos); 2.ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.435.969,17 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos); 3.HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22 - R$ 218.712,90 (duzentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e noventa centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de dispensa de licitação emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. Parauapebas - PA, 27 de março de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente