DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400364 364 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Sistema de Registro de Preços - Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025, de 18/02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 23/04/2025, propostas para: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 35.558,05 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos)O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 3 de abril de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 234/2024 Aviso de apresentação e análise de amostras e documentos técnicos O Município de Ponta Grossa/PR informa, abaixo, as providências a serem tomadas para apresentação de documentos e técnicos, apresentação e análise de amostras, referentes ao pregão eletrônico 234/2024, objeto: Aquisição de Material de limpeza e higiene, através do sistema de registro de preços, atendendo ao Acordão 2092/2024 do Tribunal de contas do Estado do Paraná. I - Encaminhamento através do e- mail [email protected], das fichas técnicas, ou manuais de todos os itens. Mesmo aquelas empresas que já tenham encaminhado; II - As amostras serão analisadas na data de 15 de abril de 2025 as 9h, nas dependências da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa / FASPG, situada a Travessa Pasteur, 145, Centro Ponta Grossa / Paraná, sendo que a empresa poderá: a) Abster-se do acompanhamento da análise, encaminhando as amostras até a data de 14 de abril, 16h, mesmo endereço, com documento onde renúncia sua participação; b) Trazer pessoalmente as amostras e estar presente na data de reunião de análise das amostras. c) Informamos que análise de amostras é pública e todos os interessados podem acompanhar as decisões. d) Itens a serem analisados, através de amostras: Qualidade do produto, Composição, Rótulo, Ficha de informação de segurança de produto químico - FISPQ / Ficha com Dados de Segurança - FDS: deve possuir as informações estabelecidas na NBR 14725, propriedades físicas e químicas de acordo com o descritivo do Edital; Registro ou notificação na ANVISA. Anexo ata de decisão da comissão em reunião realizada na data de 31 de março de 2025, às 9h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Este aviso deverá ser publicado de acordo com a legislação vigente - Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 21500/2023. Ponta Grossa, 31 de março de 2025 ISABELE DA VEIGA MORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO de Rio Azul, torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 30 de abril do ano de 2025, na plataforma Compras Gov (UASG 987817) , CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Marechal Deodoro. Objeto: Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida: 2.368,33 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Rio Azul e na plataforma Compras Gov (UASG 987817). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Azul, 3 de abril de 2025. Leandro Jasinski Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 02/2025, com data de abertura para o dia 30 de ABRIL de 2025, às 13 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE RIO AZUL - CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected] . Rio Azul, 3 de abril de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 36/2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO o Pregão ELETRÔNICO, nº. 36/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 25 de abril de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO ORIUNDO DA RESOLUÇÃO SESA N. 516/2024 E UM BÁSICO ORIUNDO DA RESOLUÇÃO SESA N. 1432/2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O Fim do recolhimento das propostas se dará até às 07 hr 59 min do dia 25/04/2025, início da fase de lances às 08 hrs do dia 25/04/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 04 de abril de 2025. Rio Azul, 3 de abril de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2025 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra RETIFICADO A Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2025, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações no período compreendido entre os dias 04/04/2025 às 08hr ao dia 24/04/2025 às 08hr e 29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site: www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou pessoalmente no departamento de licitações. Rio Azul, 3 de abril de 2025. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - RETIFICADO PROCESSO nº 25/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material de distribuição gratuita (brindes) como incentivo à participação da população nas campanhas, projetos e programas realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, para o período de 1 (um) ano, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 16 de abril de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 1º de abril de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5422, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de maio de 2025, às 09:01 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 32.709,94 M2, CONFORME CONVÊNIO 779/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul, PR 3 de abril de 2025 ALINE THAIS BECKER DE SOUZA Presidente da Comissão de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Comissão Especial de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5421, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM VIAS PÚBLICAS, CONFORME CONVÊNIO N° 805/2024 -SECRETARIA DAS CIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul, PR 3 de abril de 2025 ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 PMA PROCESSO N°. 021/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 012/2025 PMA OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR (PNAE) SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor estimado: R$ 188.711,30 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e onze reais e trinta centavos). Do acolhimento das propostas: até as 10:00 hs, do dia 18 de abril de 2025, Início da Sessão de disputa: às 11:00 horas do dia 18 de abril de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 9.9256-4153. Agrestina, 4 de abril de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro