DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400363 363 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: UNIFA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: PABLO LUIS MARTINS Valor: R$ 2.181,78 (Dois Mil, Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Oito Centavos) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Valor: R$ 53.998,89 (Cinqüenta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de Usinas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica (UFV´s) conectadas à rede de distribuição de energia da Concessionária no Município de CARAMBEÍ-PR. Tipo: Menor Preço Abertura: 30/05/2025 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 1.032.960,00 (um milhão, trinta e dois mil e novecentos e sessenta reais). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí, 31 de março de 2025. WILSON CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 4/2025, 1º TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 694/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DELLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 44.550.728/0001-62 DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo a SUPRESSÃO de valores/quantidades de itens planilhados, conforme processo administrativo no 225/2024. DA SUPRESSÃO: Fica alterado o contrato em epígrafe para suprimir quantitativo de itens planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo no 225/2024 com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/2021. Em consequência da alteração, será suprimido o valor de R$ 1.063,40 (um mil, sessenta e três reais e quarenta centavos), que corresponde a 0,58% do valor total inicial contratado, passando o valor total de R$ 184.900,00 (cento e oitenta e quatro mil e novecentos reais) para R$ 183.836,60 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 01 de abril de 2025. Foro: Guaíra - Paraná. Guaíra-PR, em 1 de abril de 2025. GILEADE GABRIEL OSTI. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo nº 14/2025 MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, CNPJ sob o nº 75.458.836/0001-33, neste ato representado por seu Prefeito em exercício, o senhor Gilson Jose de Gois, domiciliado na Av. Brasil, 883, centro, CEP: 87.980-000, nesta cidade de Itaúna do Sul-PR, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 34.124.663/0001-30, ENDEREÇO: RUA ERECHIM, NÚMERO 654, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ARATIBA - RS, CEP: 99.770-000, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NOVO - ARADO SUBSOLADOR. Vigência: 12 (doze) meses. Início: 28/03/2025. Valor: R$39.900,00 Itaúna do Sul-PR, 28 de março de 2025. Gilson Jose de Gois. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção das instalações e iluminação pública do município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 22/04/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de abril de 2025. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO Nº 19/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA inscrita no CNPJ n.º 24.475.164/0001-33, situada na ROD BR 282, N° 1 - ANEXO LINHA CAPINA DO GREG - INTERIOR - CORDILHEIRA ALTA - SC0, neste ato representada, pelo Sr. GUSTAVO GABRIEL, residente e domiciliado em CORDINHEIRA ALTA - SC, inscrito no CPF sob o n.º 057.XXX.XXX-84 e portador da cédula de identidade o n.º 047XXXXXX78. Valor Total: R$ 129,900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 30 (trinta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 3 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO Nº 34/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CASA QUÍMICA E EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: VGA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n.º 20.066.677/0001-30, situada na Rua Eloy Nelson Pedrazza, 445, Apt 201, COHAB, CEP 98.802-320, Santo Angelo-RS , neste ato representada, por seu Sr. GILMAR LUZ DE ALMEIDA, residente e domiciliado em Santo Angelo - RS, inscrito no CPF sob o n.º 655.XXX.XXX-15 e portador da cédula de identidade o n.º 705XXXXX905 SSP/RS. Valor Total: R$ 66.861,07 (Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 12 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025 - PMLS No dia 12 de março de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CASA QUÍMICA E EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", em favor da empresa vencedora, VGA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.066.677/0001-30, com valor global de R$ 66.861,07 (Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Sete Centavos). JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27-2024 - PMLS No dia 03 de fevereiro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 027/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 1 POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", em favor da empresa vencedora, L&G POCOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.475.164/0001-33, com valor global de R$ 129,900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais). JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0024 0028 e 0029/2025 e DE-0015/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0024/2025 (COMPRASGOV Nº 90.024/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis especiais e dietas nutricionais. Valor máximo da licitação: R$ 10.054.366,68, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0028/2025 (COMPRASGOV Nº 90.028/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 1.334.882,21, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0029/2025 (COMPRASGOV Nº 90.029/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de produtos odontológicos constantes na Lista de itens padronizados. Valor máximo da licitação: R$ 12.487,53 e a DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP- 0015/2025 (COMPRASGOV Nº 90.015/2025), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis especiais e dietas nutricionais. Valor máximo da licitação: R$ 10.054.366,68. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4403, o 3372- 4412, o 3372-4412 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 1º de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4114005/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 8h 40min do dia 04/07/2025. Sessão pública/lances: Às 09h00min do dia 04/07/2025. ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/. Mamborê-PR 3 de abril de 2025 SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ Prefeito