DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400362 362 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARIA - PORTE II". Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA OCV LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ R$ 2.177.777,00 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais). Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e reformas de unidade de saúde. 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1199 Obras e Instalações 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025. LUISE CAROLINA WINHASKI Secretário Municipal de Saúde HELLEN PADILHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 291/2024. Pregão nº: 129/2024. Contrato nº: 139/2025; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e GRANETO EMPACOTADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.063.834/0001-19, neste ato representado por JOAO GONÇALVES DA SILVA NETO. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gênero Alimentícios Não Perecíveis em atendimento a diversas Secretarias do Município. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 11894/2025, acordam as partes, em trocar o tipo de produto para fornecimento do item n. º 41 "MACARRÃO TIPO AVE MARIA" para "MACARRÃO TIPO PADRE NOSSO", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 282 e 283/2025. Processo Digital: n° 14838 e 15454/2025 Partes: Município de Arapongas e VEDOVATTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 44.154.717/0001-63, neste ato representado por TALIA FATIMA VEDOVATTO e C R F P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 46.466.509/0001-25, neste ato representado por CAMILO FRANCISCO RAMOS PEREZ. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 284 e 285/2025. Processo Digital: n° 15456 e 15467/2025 Partes: Município de Arapongas e C R F P SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 46.466.509/0001-25, neste ato representado por CAMILO FRANCISCO RAMOS PEREZ e FF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 13.137.832/0001-04, neste ato representado por CAMILA FERNANDES BORIN. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 29/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE P. J. PARA AQUISIÇÃO DE COBERTORES E COLCHÃO, PARA DOAÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 02 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 1º de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 - UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/04/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 47/2024, SEGUINDO A LEI DE Nº. 11.947/2.009 - PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 03 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 2 de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E PINTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Implantação de Sistema de abastecimento de água potável, compreendendo captação e distribuição de água potável na Comunidade Indígena Faxinal de Catanduvas, de acordo com as especificações técnicas fornecida pela Itaipu Mais que Energia, e Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 30/04/2025, até às 08h00min. Início de Disputa de Preços em: 30/04/2025, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$449.807,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Em 2 de abril de 2025. LAIRA BLAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta Reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: ASCINOX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 44.450,00 (Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinqüenta Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: V A OTTONI EQUIPAMENTOS LTDA Valor: R$ 889,00 (Oitocentos e Oitenta e Nove Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor: R$ 88.495,87 (Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA Valor: R$ 1.700,00 (Um Mil e Setecentos Reais) . EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 Pregão Eletrônico nº 7/2025 Capanema,02/04/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO 958211/2024 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Contratante: Município de Capanema-pr Contratado: BRASFERMA LTDA Valor: R$ 4.981,84 (Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Quatro Centavos) .