DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 3 de Abril de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO: OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CELSO MAURÍCIO DE PONTES, NESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de abril de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991334447. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 3 de abril de 2025 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO FORMALIZAR ADITIVO - PROCESSO: Dispensa nº DP00001/2025. ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. CONVOCAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a regularização do respectivo contrato (art. 55, XIII, da Lei nº. 8.666 /93), sob pena de extinção contratual: Agreste Construtora e Comercio Ltda - CNPJ 12.072.392/0001-83. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Palácio Jeovah Lins Coelho - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. Tacima - PB, 28 de março de 2025 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 5/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais, destinados a atender as emendas parlamentares destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 34.700.478/0001-46, com valor de R$ 45.200,00, vencendo o item: 022. CELER BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.846.613/0001-03, com valor de R$ 4.752,97, vencendo os itens: 024. CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA , CNPJ Nº 07.626.776/0001-60, com valor de R$ 12.400,00, vencendo os itens: 008. CRISTÓFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANÇA LTDA, CNPJ 01.177.248/0001-95, com valor de R$ 99.400,00, vencendo os itens: 10. ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 70.104.344/0001-26, com valor de R$ 200.883,32, vencendo os itens: 02, 03, 04, 05, 07, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26. RTS RIO S/A, CNPJ Nº 04.050.750/0001-29, com valor de R$ 14.250,00, vencendo o item: 011. Tendo o processo o valor global de R$ 376.886,29. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 1º de Abril de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para reforma da Sede da Secretaria De Assistência Social do município de Uiraúna-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 2.000 - PODER EXECUTIVO 21.100- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1003 - ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1114 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR:17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 03/04/2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00066/2025 - 03.04.25 - ID CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 44.105.908/0001-35 - R$ 349.950,00 (trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para reforma da Sede da Secretaria De Assistência Social do município de Uiraúna-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ID CONSTRUTORA LTDA - R$ 349.950,00 Uiraúna - PB, 2 de Abril de 2025. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 170 173, 174, 175, 176, 177 ,178, 180, 181, 182, 185, 186, 188, 190, 192, 193, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 242, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 263, 266, 267, 271, 273, 274, 275, 277, 280, 281, 285, 286, 287, 288, 290, 293 - Valor Total: R$ 92.811,30; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ n° 25.279.552/0001-01, Item(s): 2, 4, 6, 9, 36, 74, 179, 191, 207, 211, 240, 245, 246, 252, 254, 258, 264, 268, - Valor Total: R$ 10.860,75; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 70.104.344/0001-26, Item(s): 3, 5, 8, 10, 27, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 67, 76, 87, 100, 107, 117, 119, 124, 134, 155, 166, 172, 183, 184, 187, 194, 196, 210, 212, 213, 215, 241, 243, 244, 265, 269, 270, 272, 276, 278, 279, 282, 283, 284, 289, 291, 292 - Valor Total: R$ 35.544,50; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.160.739/0001-10, Item(s): 121, 206 - Valor Total: R$ 406,00; JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO, CNPJ n° 08.938.412/0002-60, Item(s): 189, 259. Valor Total: R$ 95,00. PHOSPODONT LTDA, CNPJ n° 04.451.626/0001-75, Item(s): 69, 132, 171. Valor Total: R$ 3.244,00. Valor Total dos Arrematantes: R$ 142.961,55. Várzea-PB, 3 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 7, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 120, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 170 173, 174, 175, 176, 177 ,178, 180, 181, 182, 185, 186, 188, 190, 192, 193, 195, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 242, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 255, 256, 257, 260, 261, 262, 263, 266, 267, 271, 273, 274, 275, 277, 280, 281, 285, 286, 287, 288, 290, 293 - Valor Total: R$ 92.811,30; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA , CNPJ n° 25.279.552/0001-01, Item(s): 2, 4, 6, 9, 36, 74, 179, 191, 207, 211, 240, 245, 246, 252, 254, 258, 264, 268, - Valor Total: R$ 10.860,75; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 70.104.344/0001-26, Item(s): 3, 5, 8, 10, 27, 54, 55, 57, 59, 61, 62, 63, 67, 76, 87, 100, 107, 117, 119, 124, 134, 155, 166, 172, 183, 184, 187, 194, 196, 210, 212, 213, 215, 241, 243, 244, 265, 269, 270, 272, 276, 278, 279, 282, 283, 284, 289, 291, 292 - Valor Total: R$ 35.544,50; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 33.160.739/0001- 10, Item(s): 121, 206 - Valor Total: R$ 406040; JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO, CNPJ n° 08.938.412/0002-60, Item(s): 189, 259. Valor Total: R$ 95,00. PHOSPODONT LTDA, CNPJ n° 04.451.626/0001-75, Item(s): 69, 132, 171. Valor Total: R$ 3.244,00. Valor Total dos Arrematantes: R$ 142.961,55. Publique-se e cumpra-se. Várzea-PB, 3 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO COCNSTRUTORA OCV. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMAT, protocolizado sob nº 0018.000015681/2024 Este contrato tem por objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE NGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARIA - PORTE II, pelo período de 12 (doze) meses. O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. O prazo de execução dos serviços será de 240(duzentos e quarenta) dias. DOTAÇÃO.DESCRIÇÃO 09.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0015.1.005. Construção, Ampliação e reformas de unidade de saúde. 4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações. 4.4.90.51.00-1199.Obras e Instalações - 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 15.451.0026.1.003. Almirante Tamandaré em obras. 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações. R$ 2.177.777,00 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais). Data de assinatura Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROTOCOLO: 0018.0000434/2025 A presente licitação tem por objeto a "Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA MARIA - PORTE II" Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 003/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: CONSTRUTORA OCV LTDA que ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 2.177.777,00 (Dois milhões, cento e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais), correspondente ao DESCONTO LINEAR de 21,90 %. CNPJ 29.826.075/0001-08. Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente.Almirante Tamandaré, 31 de março de 2025LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE