DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de piranhas, 28 de março de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A comissão vem notificar a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, vencedora do pregão 0049/2024, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por edital. Não apresentou defesa e deixou de assinar dois contratos coma a prefeitura no corrente ano. APLICAMOS, como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica impedida de participar de futuras licitações e de celebrar novos contratos com o município de São José de Piranhas, em todas as esferas municipais, fundos e autarquias, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta decisão, conforme art 156 § 4º. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de piranhas, 28 de março de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A comissão vem notificar a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, vencedora do pregão 0051/2024, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por edital. Em sua defesa justifica que não assinou o contrato por falhas técnicas na sua caixa virtual. APLICAMOS, como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica impedida de participar de futuras licitações e de celebrar novos contratos com o município de São José de Piranhas, em todas as esferas municipais, fundos e autarquias, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta decisão, conforme art 156 § 4º. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de piranhas, 28 de março de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A comissão vem notificar a empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.287.720/0001-82, vencedora do pregão 0043/2024, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por edital. Não apresentou defesa. APLICAMOS, como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica impedida de participar de futuras licitações e de celebrar novos contratos com o município de São José de Piranhas, em todas as esferas municipais, fundos e autarquias, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta decisão, conforme art 156 § 4º. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de piranhas, 28 de março de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, por maior desconto, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de São José de Piranhas - PB. A empresa JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001-20, assim, fica neste ato informado a Rescisão Unilateral do Contrato, com base no o art.: 137, I da Lei n 14.133. Abre-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 08:00h às 17:00h, Setor de Licitações e Contratos, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Locação de 01(um) veículo de passeio, tipo sedan ou ratch para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB, em favor da empresa: RAFAEL LUCENA SILVA 06598809460, inscrita no CNPJ sob o nº 47.721.224/0001-56, sediada na Rua Luzia Jorge, s/n, Centro, São José de Princesa - PB, CEP: 58.758-000, vencedora do item: 01, com Proposta no valor total de: R$ 50.160,00 (Cinquenta Mil, Cento e Sessenta Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 010/2025. São José de Princesa - PB, 01 de abril de 2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Prefeito Do Município De São José De Princesa - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao setor de recursos humanos nas áreas de e-social e sst e para encaminhamento de dados e informações de sistema integrados, para atender as necessidades da Prefeitura De São José De Princesa - PB, em favor da empresa: PRIN - VENDAS E SERVIÇOS LTDA - ME (PRIN), inscrita no CNPJ sob o Nº 04.086.020/0001-88, com sede na Rua Manoel Pereira Diniz Maia, n.º 83, Bairro Madre Carmelita, Princesa Isabel - PB, CEP: 58.755-000, vencedora dos itens: 01 e 02, com Proposta no valor total de: R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), que serão pagos conforme a execução dos serviços e HOMOLOGAR a Dispensa de Licitação de Licitação n.º 011/2025. São José de Princesa - PB, 1º de abril de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 010/2025. Objeto: locação de 01(um) veículo de passeio, tipo sedan ou ratch para atender as necessidades da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e a empresa: Rafael Lucena Silva 06598809460 (RLS) - CNPJ: 47.721.224/0001-56. Fundamentação: Dispensa nº 010/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 50.160,00 (Cinquenta Mil, Cento e Sessenta Reais). vigência: 01/04/2025 à 01/04/2026. signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Rafael Lucena Silva - Representante Legal. São José De Princesa/PB - 01 de abril de 2025. Extrato Do Contrato N.º 033/2025 - Processo Administrativo N° 026/2025 - Dispensa De Licitação Nº. 011/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa ao setor de recursos humanos nas áreas de e-social e sst e para encaminhamento de dados e informações de sistema integrados, para atender as necessidades da Prefeitura De São José De Princesa - PB. Partes: Prefeitura Municipal De São José De Princesa/PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45 e a empresa: Prin - Vendas E Serviços Ltda - Me (Prin) - Cnpj Nº 04.086.020/0001-88. Fundamentação: Dispensa nº 011/2025, art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e empresa Contratada. São José de Princesa-PB, 01 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1 NO MUNICPIO DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 2 de Abril de 2025 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Comissão de Licitação vem comunicar a Anulação do Pregão Presencial n° 00005/2025, que tinha como objetivo: Aquisição Parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, abertura marcada às 09:00 do dia 27 de março de 2025. Justificativa: Razões de interesse público, modificação nas especificações do Termo de Referência. Informações: no horário das 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected] Serra da Raiz - PB, 31 de março de 2025. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de Pneus novos. Abertura da sessão pública: 08:29 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 22 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 3 de Abril de 2025 ADRIANO DE MELO FERREIRA