DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400359 359 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 002, 005, 006, 009 - Valor R$ 820.008,50; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lotes(s): 004 - Valor R$ 157.936,50; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lotes(s): 007, 008 - Valor R$ 273.150,00. Valor Total: R$ 2.312.417,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 1º de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão de Contratação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 04/04/2025, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações e Contratos, até o dia 29/04/2025, às 09:00hs, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2025, conforme relação constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação. Os interessados poderão obter o Edital na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB ou no endereço eletrônico https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Santa Luzia-PB, 3 de abril de 2025. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, manutenção de ar condicionado, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: AGROSERV LTDA, CNPJ: 51.038.350/0001-88, Lote(s): 003 - Valor R$ 667.840,00; CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001-04, Lote(s): 001 - Valor R$ 393.482,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 002, 005, 006, 009 - Valor R$ 820.008,50; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lotes(s): 004 - Valor R$ 157.936,50; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lotes(s): 007, 008 - Valor R$ 273.150,00. Valor Total: R$ 2.312.417,00. Santa Luzia - PB, 31 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - 982179 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de ME, EPP e Equiparados, para: Aquisição de roupas íntimas infantis para suprir as necessidades das instituições das secretarias de educação e assistência social de são bento-pb, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de Abril de 2025 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp São Bento - PB, 2 de Abril de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, através da secretaria municipal de saúde, conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista abc farma, órgão oficial da Associação Brasileira De Comércio Farmacêutico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.02 MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00045/2025 - 01.04.25 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 129.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO DE USO ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 22/04/2025. Início da fase de lances: 09:01h do dia 22/05/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 3 de Abril de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 7.410,00; ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 101.341,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.190,80; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 1.782,00. São Domingos do Cariri - PB, 2 de Abril de 2025 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento n ° 00001/2025. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: FRANCISCA DE LIMA MARTINS, Valor: R$ 14.018,80; - JUCELIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 24.392,00; - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 17.697,00; - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARTINS, Valor: R$ 16.440,40; - MARIA ELIENE RODRIGUES SOARES, Valor: R$ 14.232,90; - MARINALVA MARTINS DE OLIVEIRA, Valor: R$ 11.090,70; - ROSALIA RODRIGUES SOARES NETA, Valor: R$ 21.664,80; - SITONIO DE SOUSA MARTINS FILHO, Valor: R$ 9.043,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00007/2025 OBJETO: Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ALLFA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - N° N°90701; VALOR: R$ 24.159,48; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 07.626.776/0001-60; N° N°90702 - VALOR: R$ 840,00; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15; N° N°90703 - VALOR: R$ 5.050,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; N° N°90704 - VALOR: R$ 96.361,48; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 08.160.290/0001-42; N° N°90705 - VALOR: R$ 751,80; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.618.304/0001-31; N° N°90706 - VALOR: R$ 4.658,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 23.829.339/0001-09; N° N°90707 - VALOR: R$ 1.317,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LT DA CNPJ Nº 06.948.769/0002-01; N° N°90708 - VALOR: R$ 490,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos escolares (Carteiras e Mesas de refeitório), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00047/2025 - 01.04.25 - MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.700.282/0001-01 - R$ 483.026,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, que objetiva a aquisição de equipamentos, materiais hidráulicos e inseticidas, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranha-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS ALCINDO LTDA - CNPJ: 09.402.406/0001-75 - R$ 1.164.376,50; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 31.261.184/0001-77 - R$ 95.595,00 e; SANIGRAN LTDA - CNPJ: 15.153.524/0001-90 - R$ 11.800,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 3 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A comissão vem notificar a empresa A K P SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.186.215/0001-32, vencedora do pregão 0048/2024, sobre a decisão proferida no processo de penalidade. Tendo em vista que a empresa foi convocada para assinar o contrato, não compareceu, não justificou, e não apresentou garantia exigida, no prazo ofertado por edital e solicitou de desistência do fornecimento, alegando divergência de preços. APLICAMOS, como medida disciplinar, a presente PENALIDADE: A empresa fica impedida de participar de futuras licitações e de celebrar novos contratos com o município de São José de Piranhas, em todas as esferas municipais, fundos e autarquias, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta decisão, conforme art 156 § 4º. Tem-se retida a GARANTIA DA PROPOSTA, pelo ente público licitante - Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, prevista no artigo 58 da Lei nº 14.133/2021. São José de piranhas, 28 de março de 2025. DORALICE SOUSA DE BRITO FRANCISCO HELTON LEITE CORDEIRO IZABEL MARIA DE MATOS Comissão de Avaliação de Processos de Responsabilização