DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400358 358 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para realizar serviço de serigrafia, como confecção de camisas, troféus, medalhas, e similares, conforme determina o anexo descritivo dos itens. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 16 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 3 de abril de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A diretora interna torna público que fará realizar no dia 23/04/2025, às 09h, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para Credenciamento de prestadores de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB. Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 3 de abril de 2025 MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Prestação de serviços no fornecimento parcelado de refeições para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 25/04/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 3 de abril de 2025 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00002/2025, Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 3 de Abril de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resoluções FNDE/CD n.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021, Art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto municipal 104/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará Chamamento Público por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 23 de abril de 2025 às 09:00h. Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/chamada- publica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 28 de março de 2025. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Conclusão de Campo de Futebol no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1077395-42/2021 - MCIDADANIA. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 09:00 horas do dia 20/05/2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 20/05/2025. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 3 de abril de 2025 ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2060-SEC. DE EDUCACAO 2060.12.361.2005.2077 - IMPLANTACAO DE PROJETOS E PROG. VOLTADOS P/ PROF 2060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE EDUCAC AO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até 03/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00048/2025 - 03.04.25 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 24.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00049/2025 - 03.04.25 - IGOR ADEILDO ALEIXO DA SILVA 05808476402 - CNPJ 31.447.157/0001-93 - R$ 20.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGENTE DA BANDA MUSICAL SANTO ANTÔNIO DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2070-SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES C/ CULTURA, FEST. E LAZER 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA FONTE 500. VIGÊNCIA: até 03/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00050/2025 - 03.04.25 - CLAUDENIR JOSÉ FARIAS DA SILVA - R$ 24.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 24.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Abril de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÕNIO- PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IGOR ADEILDO ALEIXO DA SILVA 05808476402 - R$ 20.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Abril de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGENTE DA BANDA MUSICAL SANTO ANTÔNIO DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAUDENIR JOSÉ FARIAS DA SILVA - R$ 24.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Abril de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, manutenção de ar condicionado, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AGROSERV LTDA, CNPJ: 51.038.350/0001-88, Lote(s): 003 - Valor R$ 667.840,00; CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001- 04, Lote(s): 001 - Valor R$ 393.482,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.906.156/0001-97, Lote(s): 002, 005, 006, 009 - Valor R$ 820.008,50; RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, CNPJ: 40.983.728/0001-03, Lotes(s): 004 - Valor R$ 157.936,50; TOP PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.184.984/0001-70, Lotes(s): 007, 008 - Valor R$ 273.150,00. Valor Total: R$ 2.312.417,00. Santa Luzia - PB, 1º de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, manutenção de ar condicionado, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AGROSERV LTDA, CNPJ: 51.038.350/0001-88, Lote(s): 003 - Valor R$ 667.840,00; CENTRO AUTOM OT I V O PRIME CAR LTDA, CNPJ: 57.514.565/0001-04, Lote(s): 001 - Valor R$ 393.482,00;