DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400357 357 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, visando atender à demanda da contratante e demais participantes para o exercício de 2025, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAQ SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 37.639.423/0001-66 - VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00. Percentual vencido: 20%. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida Ata se encontra disponibilizada em seu inteiro teor no Portal Oficial do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16668/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Jimr Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16337/2024. Data Da Assinatura: 02/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 16.265,46. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data Da Assinatura: 02/04/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 12/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 69/2025 - 31/03/2025 - IVONALDO DE SA CAVALCANTE - R$ 51.861,75; CT Nº 70/2025 - 31/03/2025 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 33.239,60; CT Nº 71/2025 - 31/03/2025 - PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - R$ 24.979,60 e CT Nº 72/2025 - 31/03/2025 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 313.584,35. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025, que objetiva: Aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 666.633,96. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 3 de abril de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas, gramas e insumos para atender as necessidades das Secretarias deste Município para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: LAERTE CARLOS DA SILVA - R$ 300.727,07. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 3 de abril de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: AGUINALDO SILVA DE LUNA; ALEXANDRE SILVA DE LUNA; COOPERATIVA DOS AGICULTORES FAMILIARES DE ESPERANCA - COAFE; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO; FRANCINALDO SILVA DE LUNA; IVAGNER SILVA DE LUNA; JOSE RONALDO DOS SANTOS; KAU A N Y ALMEIDA DA SILVA; LUCAS DOS SANTOS LUNA; LUZIA DE CASSIA DOS SANTOS SARAIVA; MARIA APARECIDA SILVA DE LUNA; MARIA DAS GRAÇAS DOMINGOS VICENTE; MARIA DAS GRAÇAS GOMES DOS SANTOS; MARIA GORETE CARNAUBA DA SILVA; MARLEIDE MARINHO DA SILVA; ORLANDO SOARES CORREIA; SEBASTIAO SILVA DE LUNA e ZELIA QUARESMA DOS SANTOS. Informações: das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço: Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 19 de Fevereiro de 2025 JUVENCIO RODRIGUES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE HAB I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00007/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr. Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo.. CONFORME VALLE CONSULTORIA VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB,27 de MARÇO de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00006/2025, com o seu objeto; Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo Sendo classificada a proposta de preço da empresa 666.240,00 (SEISSENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DUZENTOS E QUARENTA REAIS.; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy PB, 3 de ABRIL de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00007/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 40.872,00; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 364.434,00; SSC SOLU CO ES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ Nº 93.577.427/0001-38 - VALOR: R$ 93.818,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 91.188,50. Manaíra - PB, 2 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVSISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ Nº 53.614.094/0001-55 - VALOR: R$ 40.872,00; JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ Nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 364.434,00; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ Nº 93.577.427/0001-38 - VALOR: R$ 93.818,00; THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ Nº 36.136.131/0001-48 - VALOR: R$ 91.188,50. Manaíra - PB, 2 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento e Câmaras de ar, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Horebe-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 3 de abril de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos