DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250087, com o valor global de R$: 65.793,95; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/03/2025 e encerrando em 10/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 11/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250124, com o valor global de R$: 177.531,65; FONTE DE RECURSOS: 2.063, 2.065 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/03/2025 e encerrando em 25/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20250127, com o valor global de R$: 26.837,22; ONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.093, 2.094, 2.090, 2.095, 2.098 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/03/2025 e encerrando em 25/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250128, com o valor global de R$: 61.470,45; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.093, 2.094, 2.090, 2.095 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/03/2025 e encerrando em 25/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250088, com o valor global de R$: 936.089,85; FONTE DE RECURSOS: 2.045, 2.050, 2.053 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 12/03/2025 e encerrando em 11/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA, 12/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250121, com o valor global de R$: 6.694,85; CONTRATADO - A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250122, com o valor global de R$: 6.342,00; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 25/03/2025 e encerrando em 24/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 25/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250106, com o valor global de R$: 10.799,20; CONTRATADO - AMHE COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83 - Contrato Administrativo nº 20250107, com o valor global de R$: 112.774,75; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/03/2025 e encerrando em 17/03/2026; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250137, com o valor global de R$: 54.993,50; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/03/2025 e encerrando em 25/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de niformes; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - J. DE. O. NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 10.838.413/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250126, com o valor global de R$: 402.180,00; VIGÊNCIA: 26/03/2025 e encerrando em 25/03/2026; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; FONTE DE RECURSOS: 2.059, 2.065 - 4.4.90.52.00; Vitória do Xingu/PA , 26/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250130, com o valor global de R$: 9.600,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/03/2025 e encerrando em 25/03/2026; OBJETO: Fornecimento de marmitex, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-008-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.456.842/0001-75 - Contrato Administrativo nº 20250108, com o valor global de R$: 31.368,00; CONTRATADO - NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250109, com o valor global de R$: 50.454,49; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 18/03/2025 e encerrando em 17/03/2026; OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (equipamentos de escritório e eletrodomésticos); Vitória do Xingu/PA, 18/03/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - CARAJÁS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250117, com o valor global de R$: 55.938,00; VIGÊNCIA: 21/03/2025 e encerrando em 20/03/2026; OBJETO: Fornecimento de óloes lubrificantes e filtros; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 21/03/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Quarto Termo Aditivo de Contrato - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2021- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ALTA IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 11.503.226/0001-21, Contrato Administrativo nº 20210135; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 04/04/2025 e encerrando em 04/04/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames esopecializados, cirurgias eletivas, plantões médicos, de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONTRATADO - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240216; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 16/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Contrato - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-007-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04, Contrato Administrativo nº 20240400; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços de aproximadamente 24,18%, conforme Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Execução de serviços de terraplanagem nas vicinais do município de Vitória do Xingu-PA; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-019-PMVX OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação pública; ABERTURA: 16/04/2025, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 03/04/2025 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-020-PMVX OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa; ABERTURA: 16/04/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 3 de abril de 2025. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-005-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 49, Seção nº 3, Página nº 362 do dia 13/03/2025. Onde se lê: PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato Administrativo nº 20250083, com o valor global de R$: 509.145,00; BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88; Contrato Administrativo nº 20250084, com o valor global de R$: 267.750,00; E. B. DE SOUZA TRANSPORTES LTDA- CNPJ: 51.352.878/0001-27, Contrato Administrativo nº 20250085, com o valor global de R$: 572.460,00,00; XINGU TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 33.398.113/0001-46; Contrato Administrativo nº 20250086, com o valor global de R$: 267.750,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar; Leia-se: PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA: CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, Contrato Administrativo nº 20250083, com o valor global de R$: 509.145,00; CONTRATADA: BORGES TRANSPORTE, VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001-88; Contrato Administrativo nº 20250084, com o valor global de R$: 267.750,00 ; CONTRATADA: E. B. DE SOUZA TRANSPORTES LTDA- CNPJ: 51.352.878/0001-27, Contrato Administrativo nº 20250085, com o valor global de R$: 572.460,00,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026; OBJETO: Locação de veículos e barcos para o Transporte Escolar; Vitória do Xingu/PA, 14/03/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO 0013-2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: SERÁ INFORMADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00032/2025 - 03.04.25 - COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 37.639.423/0001-66 - R$ 280.000,00; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 01032/2025 - 03.04.25 - COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 37.639.423/0001-66 - R$ 120.000,00. Percentual vencido 20% aplicado sobre tabela SINAP vigente do mês ou a última tabela disponível. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SEGUNDA COLOCADA Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente remanescente declarado vencedor: COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 37.639.423/0001-66 - VALOR ESTIMADO R$ 400.000,00. Percentual vencido: 20% Araruna - PB, 3 de Abril de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 13/2025 Aos 03 dias do mês de Abril de 2025, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00013/2025 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para a