DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 3 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-034PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 19.061.289/0001-87, com valor arrematado de: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos reais); da empresa: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº. 49.461.961/0001-92, com valor arrematado de: R$ 64.700,00 (sessenta e quatro mil, setecentos reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil, seiscentos reais). Tucumã - PA, 3 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-035FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ: 48.086.505/0001-47, com valor arrematado de: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil, seiscentos reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil, seiscentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 3 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025-015FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 101 e 205 como CANCELADOS, no Processo Licitatório nº 9/2025- 015FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Tucumã - PA, 3 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2025-009 O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2025-009, do tipo MENOR PREÇO, no regime Registro de Preços, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/04/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/04/2025 as 09:00 Horas, Data de abertura: 21/04/2025 as 09:30 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Tucuruí, 3 de abril de 2025. JACKSON DIAS DA COSTA Secretária Municipal de Educação PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº DO CONTRATO 20223002. Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3/2022-00002: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: ACSA ENGENHARIA S/A OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Uruará-Pa. Vigência: 30/01/2025 à 29/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00023 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios. Data da Abertura: 16/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 2 de abril de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 20216010 - Origem: DISPENSA 6/2021-00003, Nº do Processo: 620210003 No extrato dos aditivos nº 20216010, do DISPENSA 6/2021-00003, circulada na edição do DOU, pag. 242, nº 64 do dia 03/04/2025, onde lê-. ALTANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. leia-se:: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6° Termo Aditivo Ao Contrato N° 160522-001-PMVN. Origem: 6° termo de aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme o art. 57 da lei n° 8.666/93 (serviço continuado). Objeto: Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Na Prestação, De Forma Continua, De Serviço De Gerenciamento Para O Abastecimento De Combustiveis, Por Meio De Cartão Magnético Microprocessado (CHIP) E Voucher Impresso, Para Atender Às Necessidades Da Frota De Veiculos Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, Fundos Municipais E/Ou De Propriedade De Terceiros A Serviço Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratantes: Fundo Municipal De Educação. Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Meio Ambiente, Fundo Municipal De Trabalho E Assistência Social, Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratado: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÔES LTDA. Valor global: R$ 4.623.881,60 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Prefeitura municipal de Vigia de Nazaré - PMVN - R$ 2.293.879,50 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - R$ 1.297.548,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais); Secretaria municipal de Educação - SEMED - R$ 732.070,90 (setecentos e trinta e dois mil, setenta reais e noventa centavos); Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - R$ 256.092,00 (duzentas e cinquenta e seis mil, noventa e dois reais); Secretaria Municipal de meio Ambiente - SEMMA - R$ 44.291,20 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 25 de março de 2025. Origem: 1° Termo aditivo aos contratos n° 170124 - 005-PMVN, n° 170124-006-SEMED e n° 170124-008-SEMTAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informatica para atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré Contratado: FERREIRA COMERCIAL LTDA. Valor Global: O valor global do aditivo do contrato 170124-005-PMVN R$ 35.089,50 (trinta e cinco mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos). O valor global do termo aditivo ao contrato n° 170124-006-SEMED é de R$ 40.807,20 (quarenta mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos). O valor global do termo aditivo ao contrato n° 170124-008-SEMTAS é de 17.158,30 (dezessete mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP, Contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros para gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da UPA 24H, UBS's da zona Rural da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulância Tipo A, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do município de Viseu-PA. Abertura: 22/04/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológico e autoclaves, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA Abertura: 23/04/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 23/04/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu-PA, 3 de abril de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-SRP, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de higiene pessoal para atender a Unidade de Acolhimento Ravyla Dagila de Sousa vinculado à Secretaria Municipal de Assistência social de Viseu/PA. Abertura: 17/04/2025 às 15:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao- eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu-PA, 3 de abril de 2025. LUCIANO DE FALCONERY DE SOUZA p/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente