DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400366 366 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2025 - Chamada Pública nº 1/2025, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), cujo objeto é Credenciamento para futura Contratação de empresa, exclusivamente Microempreendedor Individual - MEI; Microempresa - ME; ou Empresa de Pequeno Porte - EPP, para prestação de serviços relacionados à Limpeza Urbana do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme determinado no Projeto Básico, anexo ao Processo Licitatório. Valor global: R$ 839.604,24 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Preço no período de 04/04/2025 a 09/05/2025, das 08:00hs às 13:00hs - Contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 3 de abril de 2025. ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUZA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 5/2025 - Dispensa Eletrônica nº 4/2025, no site: licitardigital.com.br, cujo objeto é contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de 30 (trinta) Tablets destinados ao Setor de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Valor máximo aceitável: R$ 39.144,60 (trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2024. Terá início a sessão pública no dia 09.04.2025, às 09:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 3 de abril de 2025 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE Processo Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.855.602,30 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 04/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 22/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 22/04/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 3 de abril de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal destinado as necessidades dos serviços de Saúde do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 269.372,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de abril de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 16 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 16 de abril de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João - PE, 3 de abril de 2025. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente para atendimento das Secretarias da prefeitura de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.173.839,89. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de abril de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de abril de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected] ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 030/2024 CONCORRENCIA 006/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICO S LTDA, CNPJ 47.524.002/0001-43. Objeto: EQUIPAMENTOS, OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TEATRO MUNICIPAL ARNAUD RODRIGUES, MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 1079764-94, CONVÊNIO Nº 918331/2021 - PROGRAMA SECULT/MTUR - EMENDAS PARLAMENTARES 2021. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 18 de novembro de 2024. Serra Talhada - PE, 20 de outubro de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Igor Vinícius Barros Nogueira Pereira. 2º Segundo Termo Aditivo do PROCESSO 030/2024 CONCORRENCIA 006/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICO S LTDA, CNPJ 47.524.002/0001-43. Objeto: EQUIPAMENTOS, OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TEATRO MUNICIPAL ARNAUD RODRIGUES, MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 1079764-94, CONVÊNIO Nº 918331/2021 - PROGRAMA SECULT/MTUR - EMENDAS PARLAMENTARES 2021. Adita-se: Prorroga-se o prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2025. Serra Talhada - PE, 13 de fevereiro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA- Igor Vinícius Barros Nogueira Pereira. 3º Quarto Termo Aditivo do PROCESSO 030/2024 CONCORRENCIA 006/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICO S LTDA, CNPJ 47.524.002/0001-43. Objeto: EQUIPAMENTOS, OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA DO TEATRO MUNICIPAL ARNAUD RODRIGUES, MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONTRATO DE REPASSE Nº 1079764-94, CONVÊNIO Nº 918331/2021 - PROGRAMA SECULT/MTUR - EMENDAS PARLAMENTARES 2021. Adita-se: o contrato o vlaor de R$ 52.624,96 (cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) o valor do contrato que era de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil), passará a ser de R$ 397.624,96 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). 19 de fevereiro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e BARROS E OLIVEIRA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Igor Vinícius Barros Nogueira Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 00017/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Credenciamento de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da Saúde, conforme Portaria N°1.670 de 01 de julho de 2019. Valor: R$135.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 26/05/2025 às 23:59h. Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro, Tacaimbó - PE. Tacaimbó - PE, 26 de março de 2025. EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 00023/2025. Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte - Pernambuco. Valor: R$ 2.352.694,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Local da sessão eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura. Taquaritinga do Norte, 2 de abril de 2025. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 00016/2025. Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Obra. Tipo menor preço. Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) UBS Porte 1 no Bairro Beira Rio, Município de Taquaritinga do Norte - PE. PROPOSTA 08677.9600001/24- 002. Valor: R$ 2.081.959,59 (dois milhões oitenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Local da sessão eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura. Taquaritinga do Norte - PE, 3 de abril de 2025. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 00015/2025. Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para Construção de 01 (uma) UBS Porte 1 no Bairro Capibaribe, Município de Taquaritinga do Norte - PE. PROPOSTA 08677.9600001/24-003. Valor: R$ 2.111.761,49 (dois milhões cento e onze mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Local da sessão eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e- mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura. Taquaritinga do Norte - PE, 3 de abril de 2025. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Proc. Adm. nº 61/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de informática, derivados e serviços de manutenção de equipamentos, destinados a atender às necessidades da administração municipal, abrangendo diversas secretarias do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 08/04/2025 ao dia 22/04/2025; Início da Sessão: 22/04/2025 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira