DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será relançada a licitação com as devidas publicações na forma que determina a legislação. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 3 de abril de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Bela Vista do Piauí, Estado do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2023 e demais normas pertinentes, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, no dia 16 de abril de 2025, às 09:00h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino de Bela Vista do Piauí-PI. Valor previsto: R$ 913.961,30 (novecentos e treze mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no Licitações Web do TCE/PI e no Portal de Compras Públicas. Bela Vista do Piauí - PI, 3 de abril de 2025. FRANCISCO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 015/2025-pmbp, processo administrativo: nº 030/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos não perecíveis, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Betânia do Piauí", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 797.650,00 (setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 16/04/2025 às 15h00min, data para abertura da sala de disputa: 16/04/2025 às 15h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 3 de abril de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará no dia 16/04/2025, às 10h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisição de veiculos automotores, objetivando atender as necessidades do Município de Bom Princípio do Piauí(PI), especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16/04/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, a partir PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 009/2025, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, no dia 23/04/2025, as 09:00. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO CAMPINAS DO PIAUÍ - PI. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui (PI), 3 de abril de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR E X T R AT O ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.841/2025 Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO I, PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO DE LOURDES, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICATÁRIO: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.226.439/0001-13. Data da Adjudicação: 1º/04/2025. Autoridade que Adjudicou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Adjudicado: R$ 1.922.733,39 (um milhão novecentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). E X T R AT O HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.841/2025 Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO I, PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO DE LOURDES, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 1º/04/2025. Autoridade que Homologou: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade. Cargo: Secretária Municipal de Saúde. Valor Homologado: R$ 1.922.733,39 (um milhão novecentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Proc. adm. nº 041/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção corretiva e preventiva de serviços mecânicos com reposição de peças dos veículos pertencente (s) a frota da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 08/04/2025 ao dia 22/04/2025; Início da Sessão: 22/04/2025 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 3 de abril de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/04/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025. Bom Princípio do Piauí -PI, 3 de Abril de 2025. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2025; Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. Contratado: R & R Serviços de Locação de Veiculos LTDA, CNPJ nº 12.132.428/0001- 77. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar. Valor: R$ 1.730.938,00 (um milhão setecentos e trinta mil novecentos e trinta e oito reais). Dotação orçamentária: FUNDEB: Funcional: 12.361.0012.2049.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 540. Código de Aplicação: 999. FME: Funcional: 12 361 0012 2033 0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 200. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Assinatura do Contrato: 03/04/2025. Colônia do Piauí- PI, 03 de abril de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025 Processo Administrativo nº 20/2025; Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, à empresa R & R Serviços de Locação de Veiculos LTDA, CNPJ nº 12.132.428/0001-77, pelo valor de R$ 1.730.938,00 (um milhão setecentos e trinta mil novecentos e trinta e oito reais), em estrita conformidade com a descrição contida na proposta, e homologar o procedimento em referência. . .ORD .ESPECIFICAÇÃO (VEÍCULOS) .UND .QUANT .DIAS LETIVOS .V. DO TURNO .V. MENSAL .VALOR ANUAL (10 MESES) . .1 .Ônibus .UND .2 .22 .R$ 660,15 .R$ 29.046,60 .R$ 290.466,00 . .2 .Micro ônibus .UND .4 .22 .R$ J400,90 .R$ 35.279,20 .R$ 352.792,00 . .3 .Van .UND .10 .22 .R$ 294,70 .R$ 64.834,00 .R$ 648.340,00 . .4 .Mini van .UND .10 .22 .R$ 199,70 .R$ 43.934,00 .R$ 439.340,00 . .VALOR TOTAL .R$ 173.093,80 .R$ 1.730.098,00 Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Colônia do Piauí - PI, 3 de abril de 2025. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito