DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400368 368 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, AUTORIZO o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação No 013/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei No 14.133/2021, para o fornecimento de Livros Didáticos, por intermédio da empresa M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 05.195.368/0001-76, detentora da exclusividade de representação legal da Editora FTD em todo território do Estado do Piauí, para a Educação Infantil da rede municipal de ensino, além de material didático complementar destinado aos alunos do Ensino Fundamental, visando apoiar as ações do SAEB 2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso - PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada. VALOR: R$: 202.060,00 (duzentos e dois mil e sessenta reais). Elesbão Veloso/PI, 3 de abril de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA. Prefeito E X T R AT O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 - PMEV. Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, CNPJ(MF)05.195.368/0001-76. OBJETO: fornecimento de Livros Didáticos, por intermédio da empresa CONTRATADA, detentora da exclusividade de representação legal da Editora FTD em todo território do Estado do Piauí, para a Educação Infantil da rede municipal de ensino, além de material didático complementar destinado aos alunos do Ensino Fundamental, visando apoiar as ações do SAEB 2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município .VALOR: R$: 202.060,00.RECURSO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: TESOURO MUNICIPAL/FUNDEB 30%/COMPLEMENTO DA UNIÃO/ VAAT e suporte orçamentária na seguinte rubrica. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Processo administrativo nº 14/2025. Pregão Eletrônico nº 1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Cariri Coleta de Residuos Ltda (CNPJ nº 36.203.241/0001-85). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 137.224,68. Assinatura: 02/04/2025. Vigência: até 12 meses, prorrogável na forma da legislação. AVISO DE LICITAÇÃO Ref.: Chamada Pública n 1/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.974/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A prefeitura Municipal de Francisco Macedo, PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.577/0001-17, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Adeilson Antão de Carvalho, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de abril a dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07 de abril a 28 de abril de 2025, de 8:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, Francisco Macedo, PI. Francisco Macedo - PI, 1º de abril de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (pneus e câmaras de ar), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.04.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal de Geminiano - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.04.2025, HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2025 , HORÁRIO: 10:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor cestas básicas visando o atendimento das necessidades do Município de Geminiano - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.04.2025, HORÁRIO: 07:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2025 , HORÁRIO: 07:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected] Geminiano (PI), 3 de abril de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.039/2025 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17.04/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/04/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 04/04/2025 a 17/04/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.960.958,80 (Um milhão novecentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 3 de abril de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. ADM Nº 046/2025. A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Executar Os Serviços De Reforma E Ampliação De Praças No Município De Joaquim Pires-Pi, conforme Convênio nº 954138, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;Contato: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROC. ADM Nº 047/2025. A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Joaquim Pires/Pi, EM CONFO R M I DA D E COM O CONVÊNIO Nº 959367, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br;.https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; .https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 001.0000011/2025. Republicação. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e serviços de rebobinamento de motores e manutenção de bombas submersas para prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 07/04/2025; Sessão: 24/04/2025 às 08h, Horário de Brasília. Edital na CPL, via e-mail [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL Nº 005/2025. Processo Administrativo Nº 17/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA, CONFIGURAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.660.00-999 000. Recebimento das propostas: até 11 de abril de 2025 Abertura da Sessão: 08h do dia 14 de abril de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 2 de abril de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 005/2025. Processo Administrativo nº 030/2025. Tipo menor preço Item, para realizar a Prestação de serviços comuns de assessoramento, consultoria, capacitação de professores e qualificação profissional (palestras, oficinas e assessoramento) pelo município. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 09/04/2025 às 08h. Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br, ou [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Agente de Contratação