DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400369 369 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 ADIAMENTO A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35, Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude de feriado municipal e nacional, a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 012/2025, para registro de preços, adotando o critério de julgamento de menor preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição De Material De Informática, Foi Adiada para o dia 14 de abril de 2025, às 13h00min, mantendo-se todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contato: [email protected]. Edital e seus anexos nos seguintes sítios eletrônicos:Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ADIAMENTO A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na praça das vitórias, 35, centro, cep n° 64.500-000, na cidade de oeiras - pi, inscrita no cnpj sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude de feriado municipal e nacional, a data de abertura do pregão eletrônico nº 013/2025, para registro de preços, adotando o critério de julgamento de menor preço, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de impressoras da secretaria de educação, com aviso publicado no diário oficial das prefeituras piauienses-dop, xxxxxxxxxxxxxxxxx, página, xxxxxxxxxxxx, foi adiada para o dia 22 de abril de 2025, às 13h00min, mantendo-se todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da lei nº 14.133/2021. contato: [email protected]. edital nos seguintes sítios eletrônicos: portal nacional de compras públicas; tribunal de contas do estado do piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; https://www.licitaoeiras.com.br/. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 267/2022; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: R. Melo Construtora LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que irá até dia 30 de julho de 2025, conforme justificativa constante no Ofício. 078/2025/SEIHRF/ENG, Ofício 043/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/02/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I . Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 267/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, para o período de 03 de março de 2025 a 13 de novembro de 2025, constante no Ofício 078/2024/SEIHRF/ENG, Ofício 043/2025/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 28/02/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/P, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2025. OBJETO: "Registro de preços com vistas a subsidiar futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Lanches, bebidas, quentinhas, e pães, em atendimento as necessidades do município e suas secretarias". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 07/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 16/04/2025, às 11:00 h . I n í c i o d a s e s s ã o d e d i s p u t a d e p r e ç o s : 1 6 / 0 4 / 2 0 2 5 , à s 1 1 : 1 0 h . P L AT A FO R M A :www.novobbmnet. c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i t a c o e s w e b , w w w . n ovobbmnet. com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, no155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025. OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de centrais de ar, bebedouros, refrigeradores e freezers, e aquisição de peças, em atendimento às necessidades do município e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 25/04/2025, às 08:00 h.início da sessão de disputa d e p r e ç o s : 2 5 / 0 4 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D ITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.bre https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00H. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025.OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de informática e similares, em atendimento às necessidades da prefeitura e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 08/04/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 23/04/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 2 3 / 0 4 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com. brehttps://www2.picos.pi.gov.br/Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 3 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Pio IX (PI), através da Secretaria M. de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2025, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Pio IX", em cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais, deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 24 de abril de 2025, às 08h30min, na sede da S. de Educação de Pio IX (PI)- na Rua Sebastião Arrais, n° 180. Pio IX (PI), 3 de abril de 2025. FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 07/04/2025 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/04/2025 ÀS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 229.960,00 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e sessenta reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 2 de abril de 2025. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AV I S O S Dispensa 23/25. Objeto: elaboração de projeto de recuperação de áreas degradadas. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 24/25. Objeto: elaboração do projeto básico e das planilhas orçamentárias para construção da sede da previdência e auditório no município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 25/25. Objeto: prestação de serviço de dedetização, desratização e sanitização nos prédios da prefeitura municipal e suas secretarias. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:[email protected] Regeneração/PI, 3 de abril de 2025. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana do Piauí (PI), torna público, a Dispensa Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Aquisição de instrumentos odontológicos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde pública, com o objetivo de garantir a qualidade no atendimento odontológico nos pontos de atendimentos do Município de Santana do Piauí - PI. Suporte legal: Lei no14.133/2021. Critério de Julgamento: menor preço global. Valor previsto: R$ 47.593,75. Fonte de Recurso: 601. Elemento de despesa: 40.90.42. Início do acolhimento e análise das propostas: 10/04/2025. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 10/04/2025. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 3 de abril de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Santana do Piauí - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. José Gilmar Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009, CD/FNDE nº 026/2013, CN/FNDE º4/2015, atualizada pela resolução FNDE nº 21/2021, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2025, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, em atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE", em cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 23 de abril de 2025, às 09h30min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Piauí - PI, localizada no endereço informado cima. Santana do Piauí (PI), 3 de abril de 2025. JOSÉ GILMAR RODRIGUES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico nº 27/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo passeio (hatch), zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05 passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 (cinco) marchas, motor 1.0, ar-condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí. Tipo de Licitação: Menor preço global. Adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 601. Elemento de despesa 44.90.52. Valor estimado: R$ 82.400,00. Data da abertura: 22/04/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 3 de abril de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro