DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0209/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17.04/2025. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/04/2025 às 14h:30min. Data acolhimento das propostas: 04/04/2025 a 17/04/2025 até às 13h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.045.223,06 (Um milhão quarenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e seis centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 3 de abril de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1085/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de ferro e metalon para construção civil e serralheria, para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17.04/2025. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/04/2025 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 04/04/2025 a 17/04/2025 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 708.674,30 (Setecentos e Oito Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 3 de abril de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de contratação, torna público que realizará o Dispensa Eletrônica 005/2025, do Processo Administrativo 036/2025, em conformidade com art 75 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMpresa Especializada Para Fornecimento de Pães, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social Na Complementação da Merenda Escolar e Na Merenda dos Beneficiários dos Programas Sociais, ANO 2025. Recursos: Serão oriundos do: QSE - FME - FMAS. Sessão de disputa: 08 de abril de 2025. Horário: Das 08:00 ás 14:00hrs - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 28 de março de 2025. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Dispensa nº 18/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões/PI. CONTRATADA: NILVANEIDE S I LV A CARVALHO, CNPJ: 41.303.391/0001-09. OBJETO: reajuste do IGPM acumulado de (8,44%). Valor mensal: R$ 3.795,40 (Três mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 03/03/2025. Simões/PI, 03 de março de 2025. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 017/2025. Dispensa de Licitação nº 004/2025. Contrato nº 028/2025. Fundamento da contratação: art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município de Sussuapara-PI. Contratada: Pronai Comercio de Livros LTDA-EPP, CNPJ nº 10.748.147/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kits educação criativa para o município de Sussuapara-PI. Do preço: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Recurso: FUNDEB. Vigência: 31/12/2025. Data da assinatura: 03/04/2025. Moacir Ferreira de Sousa, agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025/PE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MARILEIDE P DOS SANTOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.061.791/0001-71, OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 321.254,52. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 27/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Manutenção Patrimonial Para O Municipio De Vera Mendes-Pi.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da sessão: 23/04/2025 às 09h30min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através do site: .https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e no no site da.prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: AGIL CONST R U ÇÕ ES , COMERCIO E SERVICOS - ME - CNPJ: 19.657.875/0001-99. Processo nº 900/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a Construção do "ESPAÇO ELO: DE CONVIVÊNCIA E APRENDIZAGEM", DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN. Vigência: 15/04/2025 à 15/04/2026. Valor: R$203.793,04 (duzentos e três mil, setecentos e noventa e três reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 15 de abril de 2025. José Nilson Pereira da Silva - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-005/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de forma contínua de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS como a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 16/04/2025 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS INFLÁVEIS E DO TIPO PLAYGROUND, SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE ALGODÃO DOCE E FORNECIMENTO DE PIPOCA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data da sessão: 10/04/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Jardim de Angicos/RN, 3 de abril de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR JUNTO A AGRICULTORES ENQUADRADOS NO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE), CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. Os agricultores/produtores rurais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08:59 horas, do dia 30 de abril de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos/RN, localizada na Rua Pe. Saturnino de Jesus Bezerra, nº 68, centro, Jardim de Angicos/RN. A sessão pública do presente chamamento, também acontecerá no dia 30/04/2025, às 09h00min. A quem interessar encontra-se à disposição, no endereço eletrônico www.jardimdeangicos.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min, o Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail supracitado. Jardim de Angicos/RN, 3 de abril de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MER E N DA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO - R$ 121.058,00; COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DA CHAPADA DO APODI - COOICAP - R$ 255.926,00; EVERTON BONIFACIO DE SOUSA - R$ 77.688,00; HIAGO LOURENÇO NOBREGA GURGEL - R$ 465.160,50. Jardim de Piranhas-RN, 18 de março de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito