DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400371 371 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/008-001 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN, COM ESPECIFICAÇÕES IGUAIS OU SUPERIORES AO MODELO SPIN LTZ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - R$ 151.000,00. Jardim de Piranhas-RN, 25 de março de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA EXTRATOS DE CONTRATOS CE 005/2024. Contratante: O Município de João Câmara - CNPJ: 08.309.536/0001-03. Contratada: R G Soluções Ltda - CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do abatedouro público no município de João Câmara/RN. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor Contratado R$ 460.375,37 (quatrocentos e sessenta mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Prazo de execução 240 dias. João Câmara/RN, 02 de abril de 2025. Aize Talianne Bezerra de Souza - CPF: XX2.XXX.XX4-08 - Pela Contratante. Raul Sales Silva de Oliveira - CPF: XX6.XXX.XX4-05 - Pela Contratada. CE 006/2024. Contratante: O Município de João Câmara - CNPJ: 08.309.536/0001-03. Contratada: Jose Carlos de M Silva ME - CNPJ: 51.836.771/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da pavimentação de paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial da estrada Turística de acesso a Serra do Torreão. Fundamento: Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores. Valor Contratado R$ 126.491,36 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Prazo de execução 30 (trinta) dias. João Câmara/RN, 02 de abril de 2025. Aize Talianne Bezerra de Souza - CPF: XX2.XXX.XX4-08 - Pela Contratante. José Carlos de Melo Silva - CPF: XX3.XXX.XX4-82 - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO. O MUNICÍPIO DE JUCURUTU, CNPJ: 08.095.283/0001-04, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a L R O, para a atividade de extração mineral de argila e areia com volume de 1500 m³/mês em área de 40 ha, localizado na zona rural, município Jucurutu/RN. IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 16 de abril de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 2 de abril de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 2 de abril de 2025 WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 (Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 Sistema COMPRASNET) O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a sessão de abertura das propostas do dia 20 de março de 2025, às 10h00min, será SUSPENSA, em razão de alteração nas planilhas orçamentárias atinentes ao Edital, a qual, possui como objeto a contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo, rejuntamento com pedrisco e emulsão asfãltica e drenagem de 04 (quatro) Ruas, a ser realizada nas Ruas Campo do Paraiso, Campo Real, Campo Comprido e Campo Redondo, todas ruas do Bairro de Cajupiranga, Parnamirim/RN. Comunicamos que oportunamente será marcada/informada a nova data para a sessão de abertura das propostas. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL, endereço eletrônico: https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/. Parnamirim-RN, 18 de março de 2025. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPC/SEMOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades das unidades de saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 22 de abril de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 31 de março de 2025 DANIEL ANSELMO SOARES Pregoeiro AVISO REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN foi reaberta. A sessão de disputa será no dia 17 de abril de 2025, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].. Parnamirim/RN, 31 de março de 2025. CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02120601/2024; ATA N° 019/2025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-0004; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Pronto Distribuidora LTDA/CNPJ: 17.737.876/0001-18; OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025, nas seguintes etapas de ensino do município de Pau dos Ferros: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral. VALOR TOTAL: 502.008,60 (quinhentos e dois mil, e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Fernando Antonio Gondim Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.078/2025. A Prefeitura Municipal de Pendências/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde tipo 2 - Dimas Martins. DA SESSÃO PÚBLICA: As propostas comerciais serão recebidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 23:59 do dia 03/04/2025, até às 08h59min do dia 17/04/2025 e sua abertura às 9h00min do mesmo. Para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Pendências/RN, 3 de março de 2025. EMILSON SOUZA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 nº 61 do dia 31 de março de 2025, onde se lê "Pregão Eletrônico 6/2025"; leia-se "Pregão Eletrônico 10/2025". Riacho de Santana-RN, 31 de março de 2025 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Federal nº 14.133/21, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO tipo "VALOR DA TABELA SUS", destinada ao CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME A TABELA DO SIA/SUS, o início para recebimento das propostas e documentos de habilitação, será realizada no período de 04 de abril a 31 de dezembro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 3 de abril de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta a licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2025, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota do Município, conforme disposições contidas no Edital e anexos. A sessão pública eletrônica será a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF) do dia 17/04/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Avenida Progresso, nº. 875, Centro, São Bento do Trairi/RN, e/ou nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://pmsbt.rn.gov.br. São Bento do Trairi/RN, 3 de abril de 2025. LEANDERSON CLEITON DA SILVA Pregoeiro