DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Fernando/RN, 3 de abril de 2025 GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025 Repetição O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de câmeras de vigilância - cftv (circuito fechado de tv) para instalação no interior das repartições públicas e bem como nas vias públicas, com a finalidade de monitorar tais espaços públicos, e assim garantir maior segurança à população e a preservação do patrimônio público. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 04/04/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16/04/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN 3 de abril de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82024/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ: 01.612.396/0001-90. Contratada: RG SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: Execução de pavimentação da Rodovia RN 221, trecho do Centro de São Miguel do Gostoso ao Reduto, mediante o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 09.001 - S EC R E T A R I A MUNIC. DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMOP. Funcional Programática: 15.451.0004.1023 - PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL (proposta 043844/2023). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 17000000 - transferência de convênio ou instrumentos congêneres da união. Fonte do Recurso: 15000000 Recursos não vinculados de impostos. Do valor R$ 1.719.000,00 (um milhão setecentos e dezenove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/03/2025. São Miguel do Gostoso/RN, 27 de março de 2025. Leonardo Teixeira da Cunha - CONTRATANTE. Raul Sales Silva de Oliveira - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2022 Processo: 1.731/2022. Pregão Eletrônico: 17/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICO S LTDA; CNPJ: 11.512.339/0001-93. Objeto: Quarto Termo Aditivo de valor, correspondente a 10,98% do valor unitário inicial - Contratação de empresa especializada nos serviços futuros e parcelados no transporte diversos de pacientes do município de Touros/RN, buscando tratamento de saúde diários em diversas municipalidades do estado. Data de Assinatura: 01/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Nilson Ferreira de Souza; CPF n° 703.xxx.094-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Edital de Licitação nº 26/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote Registro de Preços para contratação de empresa para futuros e parcelados serviços de consertos, desmontagem e montagem de pneus, balanceamento, manchão e serviços de socorro para a frota de veículos e maquinários do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por lote. Data e horário da sessão: 23/04/2025 às 08:30h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 3 de abril de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na Estrada Geral Linha Rodrigues da Rosa e Estrada Geral Linha Pimenta a Arroio Canoas. Realização: dia 13/5/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696- 1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou e-mail: [email protected]. Barão/RS, 3 de abril de 2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 EDITAL Nº. 022/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 011/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 011/2025 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo utilitário PICK UP, novo, potência mínima de 95CV, para compor a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), PLATAFORMA + BRASIL nº 901317/2020. Data final para o cadastramento: 22/04/2025. Data/Hora para cadastramento (Habilitação e Proposta): 22/04/2025 até às 08:01 horas. Informações: pelo e-mail: [email protected] - edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br. SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aquisição de Câmaras para conservação de vacinas. Início de Recebimento de propostas: 04/04/2025, às 08:00h. Abertura das propostas/disputa: 16/04/2025 às 14:01h. Maiores informações pelo fone (51) 99986-1289 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 31 de março de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 01/2025 - Processo N.º 2927/2025, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em trecho da rua João Batista Betat. Início dos lances: 11/04/2025. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 25 de março de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 02/2025 - Processo N.º 3105/2025, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem da rua São Bartolomeu. Início dos lances: 16/04/2025. Horário: 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO N.º 3106/2025 Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em trecho da rua João Batista Betat (trecho 2). Início dos lances: 16/04/2025. Horário: 14h00min Local: Portal de Compras Públicas. Os Editais estão disponíveis na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 28 de março de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 139/2024, Processo nº 1.954/2024, Registro de Preços de baterias e Pregão Eletrônico nº 3/2025, Processo nº 1438/2025, Registro de Preço de alimentos. As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 31 de março de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2025, Processo nº 3206/2025, Registro de Preço para eventual aquisição de mudas de flores. Início da sessão: 09/04/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de março de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2025, Processo nº 2270/2025; Registro de Preço para eventual aquisição de fórmula infantil. Início da sessão: 14/04/2025 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 10/2025, Processo nº 3417/2025, referente a eventual aquisição de incubadora, ultrassom e eletrodo. Início da sessão: 16/04/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 1º de abril de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Comunicamos a Chamamento Público nº. 003/2025, Processo de Compras nº 058/2025 para Credenciamento de Serviço de Exames de Raio-X, que será iniciado no dia 04 de abril de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 03 de abril de 2025. PAULO RENATO LORENCON DA COSTA Secretaria Municipal de Saúde