DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400373 373 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 24/2025 Aquisição de Abrigos Para Passageiros Objeto: Contratação empresa especializada em aquisição de abrigos para passageiros para o Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 22 de abril de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 3 de abril de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública Programa PAA nº 01/2025; Credenciamento de agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa PAA. Apresentação da documentação para habilitação até as 09h do dia 25/04/2025, junto a Sec. Municipal da Assist. Social. Informações e edital na Sec. Municipal da Assist. Social, das 07h30 ás 11h30 e das 13h às 17h, fone (55) 3616.2215 / 3616.2217, www.cristaldosul.rs.gov.br, ou [email protected] ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Dom Feliciano/RS torna público que o Edital em epigrafe sofreu alterações. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Nova data de abertura: dia 30/4/2025, às 9h, na Av. Borges de Medeiros, nº 552. O Edital alterado está disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 Serviços de refrigeração em condicionadores de ar Proposta classificada e vencedora: MARCOS PAULO SILVA DE OLIVEIRA - Valor Total Estimado R$ 247.030,00 Eldorado do Sul, 20 de março de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2025 Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 31/03/25 a 04/04/2025 data de recebimento das propostas. De 04/04/25 a 09/04/25 data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6343 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de março de 2025. ADELAR DE SENA RODRIGUES Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TEX Data de abertura: 11/04/2025 às 09:10 horas. Aquisição de luva de latex. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 26 de março de 2025. JEFERSON SILVEIRA Secretaria da Saude AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 47/25 - Fruturas Comércio de Alimentos Ltda - R$ 38.374,60 CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 59/25 - Agil Med Com Medicamento LDTA - R$ 29.916,00 JEFERSON DA SILVEIRA Secretaria de Saude AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDL 22/25 - Valdir Castro de Oliveira - R$ 7.484,00 Eldorado do Sul, 19 de março de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 39/25 - WCA comercio de alimentos - R$ 62.702,40 CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretaria de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 40/25 - WCA comercio de alimentos - R$ 62.699,40 CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretaria de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 42/25 - WCA comercio de alimentos - R$ 62.604,30 CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretaria de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 43/25 - WCA comercio de alimentos - R$ 62.715,76 CLAUDETE SILVA DE OLIVEIRA Secretaria de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 027/25 - DPM Educação LTDA - R$ 1.744,00 Eldorado do Sul, 25 de março de 2025. TATIANE SOARES CORREA Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de Inexigibilidade abaixo referido: PIL 034/25 - Empresa Louzada de Transportes LTDA - R$ 63.040,00 Eldorado do Sul, 25 de março de 2025. JEFERSON DA SILVEIRA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 32/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: L&G Poços Artesianos Ltda - CNPJ Nº 24.275.164/0001-33. Objeto: Execução de obra de perfuração e construção de poço tubular, parcial ou totalmente revestido em rochas duras, pelo método roto-pneumático. Valor: Contratante pagará à Contratada o valor total R$ 80.000,00, sendo R$ 43.774,71 de materiais e R$ 36.225,29 de mão-de-obra, na forma prevista no contrato. Vigência: Integral teor: https://diario.pmfv.rs.gov.br/. Contrato 33/2025. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Cooperativa Agrícola Mista General Osorio Ltda - CNPJ Nº 90.657.289.0038-09. Objeto: Fornecimento de 700 ton. de calcário dolomítico, faixa B com no mínimo 70% de PRNT, a granel. Valor: Contratante pagará à Contratada o valor total R$ R$ 155.400,00, correspondente a R$ 220,00 por ton., na forma prevista no contrato. Vigência: 06 meses, a contar da data de assinatura do contrato. Integral teor: https://diario.pmfv.rs.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 23/04/2025 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 073/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: execução de obra que compreende o fornecimento e a instalação de piso modular indoor,sobre manta de PEBD (Polietileno de Baixa Densidade) com espessura de 3 mm, conforme as especificações técnicas e exigências de qualidade estabelecidas EMENDA 42950006/2024. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara/RS, 2 de abril de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE N° 2/2025 O MUNICÍPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, representado pelo Prefeito Municipal, ARTUR CEREZA, TORNA PÚBLICO que realizará LEILÃO ON-LINE de bens inservíveis, a ser realizado no dia 29 de abril de 2025, às 09h00min, através do site www.lbleiloes.com.br, mais informações pelo telefone (54) 9 9337-5998, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Gramados dos Loureiros, 3 de abril de 2025 ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a licitação na modalidade -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - Aquisição de um Veículo zero Km para SMAPMA, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2025 às 9h. Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063. Hulha Negra, 3 de abril de 2025. FERNANDO CAMPANI