DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada que forneça materiais hidráulicos, hidrômetros para a reposição de estoque e serviços de transformação dos mesmos, visando atender a demanda do departamento de água e esgoto, quanto à manutenção das redes, ramais de captação de água e esgoto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 JULGAMENTO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada que forneça materiais elétricos e outros produtos para a reposição de estoque e serviços de transformação dos mesmos, visando atender a demanda dos departamentos e estruturas municipais. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Data da abertura será no dia 22 de abril de 2025 às 08h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão, 4 de abril de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Proc. Licit. 037/2025: O Prefeito Municipal ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: objeto: na revisão, atualização e expansão do projeto de saneamento básico. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Valor: R$ 31.300,00. Dotação: 05.01.15.451.0009.1009.4.4.90.51.80.00.00. Termo De Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 968252/2024/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor (a): Fixa Engenharia Ltda. Ponte Preta, RS, 3 de abril de 2025.Josiel Fernando Griseli Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N º 4/2025 Proc. Licit. 036/25 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de uma creche e escola de educação infantil, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, localizada Linha Cinco, Segunda Secção Cravo conforme o Convênio nº 958974/2024 - PAC nº 26298000143/2023. Abertura: 24/04/2025, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083 5078, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AV I S O Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O RESGATE HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E INICIAR A FORMAÇÃO DE UM ACERVO DE MEMÓRIAS ORAIS ATRAVÉS DAS NARRATIVAS DOS MORADORES COM REALIZAÇÃO DE 15 ENTREVISTAS, A IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA SMNH - SEM MEMÓRIAS NÃO HÁ HISTÓRIAS E A GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE 1 VÍDEO TEASER (de até 2 min). O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do o Processo Licitatório nº 046/2025 Inexigibilidade de Licitação 006/2025, acolho o indicativo de inexigibilidade para Contratação Da Empresa NATHAN SANTOS ROLIM EIRELI, CNPJ nº 41.334.0005/0001-38 - Valor da Contratação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação: Recursos Orçamentários: Órgão:11 Dotação: 469 Pr o j / At i v . : 2,292 Elemento: 3390 39 00 00 000. Embasamento Lei 14.133/2021 artigo 72 e 74 inciso II. Redentora, 1º de abril de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 028/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025, conforme PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº.006/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O RESGATE HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E INICIAR A FORMAÇÃO DE UM ACERVO DE MEMÓRIAS ORAIS ATRAVÉS DAS NARRATIVAS DOS MORADORES COM REALIZAÇÃO DE 15 ENTREVISTAS, A IMPLEMENTAÇÃO DA METODOLOGIA SMNH - SEM MEMÓRIAS NÃO HÁ HISTÓRIAS E A GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE 1 VÍDEO TEASER (de até 2 min).Contrato: 028/2025, de 01 de Abril de 2025.Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).Empresa NATHAN SANTOS ROLIM LTDA, inscrita com CNPJ Nº 41.334.005/0001-38 Redentora- RS, 02 de Abril de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal. CONTRATO Nº. 027/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 043/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, INTERESTADUAL, PARA DESLOCAMENTO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE INDÍGENA DO GUARITA, PARA PARTICIPAREM DO 21ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE EM BRASÍLIA/DF.Valor: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).Empresa ROQUE GOLDSCHMIDT EIRELI - CNPJ Nº 02.453.377/0001- 21Redentora- RS, 02 de Abril de 2025.MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Objeto: Aquisição de veículo para o município, com recursos do FNS e próprios (menor preço). Abertura: 15/04/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.3751- 0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Jones Wunsch Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 24 de abril de 2025, será realizado a concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra, em regime de empreitada global, da construção da Unidade Básica de Saúde - Porte 1, com área total de 389,78 m² (trezentos oitenta e nove vírgula setenta e oito metros quadrados) situada na Rua B8, esquina com a projeção da Rua Henrique Fuchs, Bairro 21 de Abril, Município de Roca Sales/RS, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas de forma detalhada no Projeto Básico através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 07 de abril de 2025 até às 08.45 horas do dia 24 de abril de 2025. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales.rs.gov.br/editais. Roca Sales, 3 de abril de 2025. JONES WUNSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1//2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO de UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte III, no Bairro Rio Branco, com fornecimento de material e mão de obra - Novo PAC - através da Portaria GM/MS nº 3.257/2024. Empresa: SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº: 05.806.254/0001-15. Valor: R$ 2.740.000,00. Data da homologação/adjudicação: 19/03/2025. Rolante/RS, 2 de abril de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO de UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte III, no Bairro Rio Branco, com fornecimento de material e mão de obra - Novo PAC - através da Portaria GM/MS nº 3.257/2024. Contratada: SEGMENTO - CONSTRUTORA & GESTORA AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº: 05.806.254/0001-15. Valor: R$ 2.740.000,00. Vigência: 25/03/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 25/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Objeto: Formações de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de abril de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 4 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Objeto: Formações de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Gás GLP P45 e P13 (serviço de retirada e instalação dos botijões), mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 25 de abril de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 4 de abril de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. 061/2025 - Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar (menor preço por item). Data da sessão: 28/04/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Célia Franke Wagner. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 04/04/2025. Informações no Setor de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito