DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para merenda escolar. Recebimento dos documentos e projetos de venda: de 07 à 29/04/2025. Sessão de registro dos proponentes: 30/04/2025, às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. São Jorge, RS, 3 de abril de 2025 DANILO SALVALAGGIO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de pedra britada (menor preço por item). O Prefeito Municipal, resolve: I - Retificar o Edital em epígrafe para alterar as seguintes condições do item 8.3, V, alínea "a". II - Nova data da sessão pública: 25/04/2025 às 9h. III - Demais condições do edital permanecem inalteradas. IV - Ratificam-se os demais itens do Edital. Edital retificado: https://www.saojorge.rs.gov.br/ ou [email protected]. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10007 2025 FMS tipo Menor Preço por lote Modo de Disputa aberto Aquisicao futura de material de consumo odontologico DATA DE ABERTURA 17 de abril de 2025 as 09h O edital esta disponivel no endereco www portaldecompraspublicas com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL Sessão: dia 23/04/2025 às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 02/2025: CONT R AT AÇ ÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ/RS, Sessão às 9 horas, dia 24/04/2025, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 3 de abril de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao edital de licitação nº 15/2024 - Processo Digital nº 33752/2024 - Concorrência Pública destinada à contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Oeste. Empresa Vencedora: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES, CNPJ 36.957.673/0001-81, com o valor global de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO 087/2025 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SEDE NOVA/RS. Sendo a data de abertura das propostas no dia 22 de abril 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 3 de abril de 2025. PEDRO AMAURI WERNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Municipal nº: 53/2025, referente a construção de 02 (dois) pavilhões para armazenamento de grãos nas Comunidades Quilombolas do município, conforme projeto referente ao convênio n° 948126/2023/MIDR/CAIXA, em parceria com o governo federal. Empresa contratada: M E C INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 48.832.997/0001-72. Do objeto: substituição do fiscal de contrato. Sertão/RS, ao primeiro dia do mês de abril de 2025 - Homero Fochesatto-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital de pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para a eventual aquisição de tubos de concreto, meio fio e tampas para boca de lobo para atender as necessidades das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Urbanos. Início da sessão de lances: 23/04/2025 ás 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA a eventual aquisição de combustíveis através de posto de combustíveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Início da sessão de lances: 22/04/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 04 de abril de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº: 2025/3168- Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bueiros tubulares nas localidades de Morro Pelado e Pega Fogo, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução do projeto. Recurso SEDECPROCESSO Nº 59052.025849/2024-17. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 25 de março de 2024, às 08h30min. Altera-se o Edital, suprimindo o item 01 e a respectiva planilha da licitação - empreitada global para reestabelecimento de bueiro tubular na localidade de PEGA FOGO, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários para execução da obra. Altera-se o Edital no item 3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: subitens 3.3 e 3.3.1), passando a ser: 3.3.1 Fica estabelecido como PREÇO MÁXIMO para as propostas apresentadas referentes a esta licitação o valor global de R$67.101,31 (sessenta e sete mil, cento e um reais e trinta e um centavos), tudo conforme especificações do Termo de Referência e Planilhas de custos. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 3 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 48/2025 A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 17 de abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais para uso nas oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e para atendimento à demanda de outras Secretarias do Município. Edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 048/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para uso nas ESFs, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/04/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 22/04/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 3 de abril de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Contratada: Plano Norte Engenharia Ltda. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, a serem executados em regime de empreitada por preço global por lote. Vigência: 90 dias, a partir da Ordem de Início. Valor total da obra: R$ 1.275.535,20. Data da celebração: dia 01/04/2025.