DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Viamao, comunica aos interessados que esta procedendo ao chamamento publico de premiacao de projetos, iniciativas, atividades ou acoes de pontos e pontoes de cultura nos termos da Politica Nacional de Cultura Viva. O edital 562/2024 encontra-se a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br Viamao, 2 de abril de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 515/2025 Processo nº 4810/2025 apenso ao Processo Nº 17865/2024 CONTRATUALIZAÇÃO À ATA Nº 013/2025.PMBJI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabap o a n a - R J, em 01 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CONTRATUALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO 035.2024.PMBJI, processo em epígrafe, cujo objeto CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A PEDIDO DO GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ 39.316.666/0001-99, perfazendo o valor total de R$ 66.000,00. Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que realizará Concorrência Eletrônica nº 01/2025 (90001/2025) - PMCA, objetivando Implementação de Infraestrutura e Urbanização do Parque Vale Indaiaçu, com execução de Galerias, Drenagens, Contenções, Praças, Revitalização de pavimentações asfálticas, ciclovias, calçadas, iluminação e sinalização, ao longo do leito do Rio Indaiaçu, trecho da Rua Waldemir Heringer da Silva até o final da Rua Maria Inês, Estrada do Trinta, Bairro Village do Poeta, Casimiro de Abreu - RJ, no dia 12/05/2025, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 1º de abril de 2025. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Ref. a contratação de empresa para realizar a reforma da USF Dois Valos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30 de abril de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de abril de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 749.524,40. Cordeiro, 1º de abril de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 Ref. a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Rede Municipal de Ensino - Merenda Escolar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 24 de abril de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de abril de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 2.846.781,31. Cordeiro, 1º de abril de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90017/2025 Processo Administrativo Nº: 003/000663/2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 de abril de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e sete diplomas no dia 07 de outubro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 01-ADM - registros 109-ADM a 137-ADM]; [Livro 01-EP - registro 110-EP a 127-EP]; [Livro 01-LM - registro 28-LM a 31M]; [Livro 01-SI - registro 32-SI a 37-SI]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: http://www.macae.rj.gov.br/femass/conteudo/titulo/secretaria-academica. Macaé-RJ, 24 de março de 2025. EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Magé comunica aos interessados, com base na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações, que está procedendo o Chamamento Público n° 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ESCO) PARA PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL),COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO E IMPLEMENTAR MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE E PROJETOS APROVADOS E FINANCIADOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Superintendência de Licitação e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, ou através do portal da Prefeitura de Magé www.mage.rj.gov.br https://transparencia.mage.rj.gov.br e através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: 30 de abril de 2025 às 17h. DATA DA SESSÃO: 02/05/2025 14H. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br Magé-RJ, 3 de abril de 2025. ALINE DE PAULA RODRIGUES Superintendência de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Serviço de desinfecção e higienização de caixas d'água, conforme edital. P. A. n°: 29.553/2024. Data/Hora 29/04/2025 às 14:00 horas. -Pregão Eletrônico nº 87/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para serviço de fornecimento de kit lanche, conforme edital. P. A. n°: 39.635/2024. Data/Hora 28/04/2025 às 15:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 1º de março de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa MARCOS OTAVIO CAMPOS ENGENHARIA LTDA . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº001/2024. Processo: Nº0338/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção da Cobertura das Quadras localizadas na Fazenda da Grama - Raul Pimenta - 4º Distrito e Rua Lindolpho Américo - 1º Distrito de Rio Claro-RJ. Com Recursos oriundos do Convênio celebrado, entre o Ministério de Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº913189/2021. Conforme as especificações constantes no Projeto Básico - Processo de Despesas Nº338/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024. Valor: R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Dotação: 020500 - Secretaria Municipal de Plan. Urbano, Obras e Serv. Públicos 15.451.0045.1.133 - Construção, ampliação e reforma dos próprios Municipais 4.4.90.51.99.000 - Outras obras e instalações Fonte: 1704000000 020500 - Secretaria Municipal de Plan. Urbano, Obras e Serv. Públicos Funcional: 15.451.0045.1.133 - Construção, ampliação e reforma dos próprios municipais Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.000 - Outras obras e instalações Fonte: 1700000014 Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 27/03/2025. Fundamentos: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2024 - Artigo 06, Inciso XXXVIII - Lei Federal nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL 90012/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. MENOR PREÇO DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 28/04/2025 - 9h. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DIVINÉIA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. O edital encontra-se publicado na íntegra no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRAT AÇÕ ES PÚBLICAS e no sítio eletrônico do MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 2 de abril de 2025 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL 90010/2025 Considerando a constatação de sobrepreço do item 16.1.62 da PLANILHA DE ORÇAMENTO SINTÉTICO importando na variação e acréscimo no valor total estimado da obra em R$633.991,45 (seiscentos e trinta e três mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), correspondendo o percentual de 24,39% e, ainda, que é dever da Administração expungir vícios diante de constatação de ilegalidades, ANULO o EDITAL 90010/2025 que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO DIVINÉIA, conforme a aplicação do PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA consagrado no verbete 473 da Súmula do STF. Em 2 de abril de 2025 RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde