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Diário Oficial da União · 04/04/2025 · pág. 378

DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400378 378 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 326.880,00 (trezentos e vinte seis mil, oitocentos e oitenta reais). Início da sessão pública dia 22/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. 03 de abril de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FULTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 5.128.046,14 (cinco milhões, cento e vinte e oito mil, quarenta e seis reais e quatorze centavos). Início da sessão pública dia 22/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 03 de ABRIL de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento dos interessados, que por motivos de adequações no Edital e Termo de Referência, devido a impugnação recebida, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 25/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "Objeto: "AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADA AO PLANTIO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 60.000,04 (Sessenta mil e quatro centavos). Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 03 de abril de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 265/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADA", Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 2.748.054,22 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Início da sessão pública dia 19/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 03 de ABRIL de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 300/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI, Localizada na LC 100 TB 20, Alto Paraíso - RO, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor total estimado: R$ 2.631.691,43 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). Início da sessão pública dia 22/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected], 03 de abril de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 690/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico que realizara licitacao. OBJETO: Contratacao de Empresa Especializada para a execucao dos servicos de Implantacao de Sinalizacao Horizontal e Vertical e Construcao de Calcadas no Distrito de Triunfo, Convenio n 876183/2018/MD. Tipo: MENOR PRECO GLOBAL. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 444.912,41. Data de Abertura: 22 de Abril de 2025 às 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 2 de Abril de 2025. LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratacao AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 689/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna publico que realizara licitacao. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a execucao de obras de infraestrutura de pavimentacao em CBUQ/ DRENAGEM/ CALÇADA/ MEIO FIO/ SARJETA no Distrito de Nova Samuel - Termo de Compromisso nº 613/2017: MENOR PRECO GLOBAL. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 2.413,391,76. Data de Abertura: 22 de Abril de 2025 as 15h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 2 de Abril de 2025 LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMJ/2025 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Melhor Técnica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 37 DA CF/88, DA LEI 12.232/2010 E LEI 4.680/1965, VISANDO ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, no valor global estimado de R$ 1.000.000,00. Abertura: 29 de maio de 2025, às 08h30min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 013/2025 Termo Aditivo nº 013/2025.Processo n° 3461/2022. Dilação do prazo de execução, bem como proceder acréscimo de valor (ampliação de meta) referente aos serviços de reforma do Contrato n° 005/2024.Fica acrescido o valor R$ 212.854,08 equivalente ao percentual de 30,25%, conforme justificado pelas planilhas orçamentárias e pela manifestação técnica do setor de Engenharia do Município de Rolim de Moura. Documentos anexos, identificados nas folhas 3606/3694.O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 005/2024 será aditivado por 42 (quarenta e dois) dias, contados a partir de 18/03/2024, vencendo em 29/04/2025.Entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e a empresa CONSTRUTORA HC LTDA EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 014/2025 Termo Aditivo nº 014/2025.Processo n° 3461/2022.Acréscimo de valor (ampliação de meta) referente aos serviços de ampliação do Contrato n° 005/2024.Fica acrescido o valor R$ 57.824,71, equivalente ao percentual de 8,22%, conforme justificado pelas planilhas orçamentárias e pela manifestação técnica do setor de Engenharia do Município de Rolim de Moura. Documentos anexos, identificados nas folhas 3606/3694.Entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e a empresa CONSTRUTORA HC LTDA EPP. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025/PMV O Município de Vilhena, através da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 2902/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra de atendimento móvel de urgência (SAMU - 192) e suas centrais de Regulação Médica de Urgência, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentária, composição unitária de custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de Referência anexo a este instrumento. Valor Estimado: R$ 3.343.265,17 (três milhões trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). Data de Abertura: 15/05/2025, 09h30min (horário de Brasília). Local: Concorrência Eletrônica ocorrerá no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena, e na Controladoria de Licitações - CL, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h - horário local. Publique-se Vilhena/RO, 2 de abril de 2025 ANTONIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025-SRP Processo Nº. 032236/2024 - SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital, interpostas pelas empresas: DIAMANTE DISTRIBUIDORA LTDA e BUFFALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito-SMST, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. Boa Vista/RR, 1º de abril de 2025. JOANA DÁRC RABELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 Processo nº 019903/2024 - SMAAI O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, em consonância com a resposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. VANIA MARTINS DA SILVA