DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista, 25 de março de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 012241/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 152/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMA N DA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 73.990,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 927, de 07/03/2025, no valor de R$ 73.990,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Data de Emissão do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 012241/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 154/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMA N DA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 7.250,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 929, de 07/03/2025, no valor de R$ 7.250,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDAData de Emissão do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 012241/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 155/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMA N DA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 13.500,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 930, de 07/03/2025, no valor de R$ 13.500,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELIData de Emissão do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 012241/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 156/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMA N DA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 42.550,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 931, de 07/03/2025, no valor de R$ 42.550,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº: 014981/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2020/SMSA . Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 237/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 17 de novembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2333 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CLÍNICA RENAL DE RORAIMA LTDA - EPP Data de Assinatura: 14 de novembro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 012241/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 153/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA DEMA N DA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS" (CAPS II), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90051/2024. Valor: R$ 11.990,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 928, de 07/03/2025, no valor de R$ 11.990,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº 002180/2025-SMSA - ADESÃO, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo nº 800.86576.2024. Espécie: Contrato nº 166/2025- SMSA - ADESÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AUTO MONITORAMENTO GLICÊMICO, PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 488 /2024- CPL/ALICC. Valor: R$ 895.309,20. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 957, de 14/03/2025, no valor de R$ 895.309,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 26 de março de 2025. Vigência: 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº 026103/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 175/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIAL I DA D E MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 165/2023. Valor: R$ 309.487,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1069, de 26/03/2025, no valor de R$ 127.528,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1070, de 26/03/2025, no valor de R$ 181.959,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 27 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do decorrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 026103/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 176/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 165/2023. Valor: R$ 18.751,10. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1071, de 26/03/2025, no valor de R$ 15.185,10. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1072, de 26/03/2025, no valor de R$ 3.566,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LSM COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA/EPP Data de Emissão do Contrato: 27 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do decorrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTR AT O 085-SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar a vigência do contrato, originalmente previsto em sua cláusula DÉCIMA QUARTA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 31/03/2025. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 28 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024 Processo nº 044/2023, Pregão presencial nº SRP 016/2023, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - RR CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA, inscrita CNPJ Nº 34.794.255/0001-95, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO EM PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA TRANSPORTES AÉREOS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTOS, ENDOSSO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES E/OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A VIAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Fundação: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde. Função programática:10.122.5500.6001.0000/10.301.5000.6036.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 300.002 - RP - ASPS/118.000 - Incremento de Atenção Básica. por mais 12 (doze) meses, após assinatura do termo aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de assinatura do Termo aditivo: 02 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata a CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2025 processo nº 018/2025, sendo o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZA DA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, tendo as empresas: JLB RODRIGUES LTDA CNPJ:27.518.912/0001-06 VALOR R$ 3.352.635,56(três milhões trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 03 de abril de 2025 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de abril de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2025-SLC PROCESSO N° 044/2025 ORIGEM - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis - PMR/RR, neste ato resolve Firmar Adesão a Ata de Registro de Preços, em epígrafe acima, oriundas do processo de Origem PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2024, referente ao PROCESSO N° 069/2024 - SEMGEP - Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO SEMGEP-RR, tendo por OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR,", para atender as necessidades da Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/PMR. Órgão Aderente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RORAINÓPOLIS-RR. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONTRATADA: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.966.008/001-76. Valor Total: Material de Limpeza R$ 1.601.073,91 (um milhão, seiscentos e um mil, setenta e três reais e noventa e um centavos). Gêneros Alimentício: R$ 976.326,24 (Novecentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência da ADESÃO A ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 27/01/2026.