DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Data de Assinatura: 02/04/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 01/2025-D-SEIRR ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 PROCESSO N° 041/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/PMR. NAS PUBLICAÇÕES: DOM-Edição nº 2369, página 2-3, no dia 02.04.2025; DOU- Public. Nº 63, página 248, no dia 02.04.2025; DOE-Edição nº 4897, no dia 02.04.2025; Folha BV-Edição nº 1549, página 01, no dia 02.04.2025. NO VALOR: Onde se lê: R$ 2.008.021,52 (dois milhões, oito mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Leia-se: R$ 2.010.146,48 (dois milhões, dez mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento. Rorainópolis-RR, 2 de abril de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2025 - UASG 980038 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0001/2025. PROCESSO Nº 002/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK UP, CABINE DUPLA, 4X4, DIESEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANTO DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se- á no dia 17/04/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 04/04/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 2 de abril de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 50/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual locação de sonorização, tendas, palcos, cadeiras, mesas e correlatos para eventos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 22 de abril de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 3 de abril de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorizo a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, conforme estabelecido para o Município de Capinzal, representado pela Secretaria da Educação, Cultura e Esportes. A empresa contratada é a Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A, situada na Rua General Arnaldo dos Santos, 455, em Curitiba - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 79.065.181/0001-94. O objeto da contratação é a aquisição de livros didáticos de Língua Inglesa, da Coleção "SUPER FRIENDS", destinados aos alunos do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental das escolas municipais da rede pública de ensino. Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?q=id:7108258 SIMONE SALETE ZAPALALIO DE OLIVEIRA LUZ Secretária de Educação, Cultura e Esportes, Município de Capinzal/SC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMC Contratação de serviços Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção, reforma, pintura e instalação de portão, bem como da cerca existente no Centro Municipal de Educação Infantil Sonhos de Criança, localizado no Distrito de Santo Antônio, neste Município, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 28/04/2025. Início da Sessão: dia 28/04/2025 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2198. Registrado com a chave: 1 7 2 7 1 D 8 4 5 B 9 7 D C 6 2 E 9 0 2 C 5 D 2 FC 9 C 6 9 9 1 E 3 5 5 C 8 2 C . Concórdia, SC, 2 de abril de 2025. CASSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 31/2025 Processo Licitatório PMG nº 031/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: O presente processo tem por objeto a "Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, a ser implantada no bairro Centro/Jardim Itamaraty - Garuva/SC, localizada a Rua Ana Maria dos Santos, contendo uma área de construção de 2.928,38 metros quadrados, com fornecimento de material e mão de obra, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Referente Transferências do Governo do Estado de Santa Catarina Processo SED 00118527/2021". Entrega e Abertura dos Envelopes: 22/04/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 2 de abril de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TCE/SC: 2B4403EEBB6CAD344BE0A7AE1A85F37829624938 O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 88/25, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 04/25, Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA LISO EXTENSÃO DE 1.000M (MIL METROS) - ÁREA DE 7.000M² (SETE MIL METROS QUADRADOS), INTERIOR MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, REFERENTE À CONTRATO DE REPASSE OGU MIDR 959352/2024 - OPERAÇÃO 1093087-16 - NÚMERO DA PROPOSTA 007969/2024 TRANSFERE GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO, As Propostas de Preços serão recebidas no período das 08h do dia 04 de abril até às 08h15 do dia 22 de abril de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (lances) será no dia 22 de abril de 2025 às 08h30 no site supramencionado, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net. Guaraciaba/SC, 3 de abril de 2025. DOMINGOS MARCON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 097.PMI.2019 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecido entre as partes a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 097/PMI/2019, em caráter excepcional, por mais 02 meses, vigorando até 23/05/2025, sendo que a conclusão dos procedimentos pela nova instituição bancária ocasionará na rescisão do contrato, sem qualquer ônus para as partes, conforme fatos elencados no Memorando nº. 018/2025 e justificativa exarados pela Secretaria da Fazenda, com fulcro no Parecer Jurídico da Procuradoria Gral do Município e ar. 57, inciso II e § 4º da Lei 8.666/93. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Içara/SC, e a possibilidade de operar empréstimos aos mesmos, com pagamento consignado. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A IÇARA - SC, 21 de março de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico n. 53/2024 - RP n. 352024 - Processo n. 105/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios diversos, para atender as necessidades das Secretarias de Educacao, Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros do Municipio de Itapoá/SC, conforme especificacoes do edital e seus anexos, nas quantidades, termos e condicoes descritos no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200,155270000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 06/2025. Contratado: ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, CNPJ sob o n. 46.985.752/0001-50. Valor Total: R$ 27.830,14. Vigencia: ate 31/03/2026. Data de Assinatura 31/03/2025. 31 de março de 2025. ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 332/2024 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia método Bobath, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Clínica Multidisciplinar Viva Mente Ltda. nos termos do Memorando SEI nº 0024883995/2025 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 164/2025 - UASG 453230, destinado a Contratação de empresa especializada na em prestação de serviços no ramo de seguros veicular, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários: GENTE SEGURADORA SA, Item 01 - R$ 800,00, Item 02 - R$ 580,00, Item 03 - R$ 500,00, Item 04 - R$ 700,00, Item 05 - R$ 200,00, Item 06 - R$ 900,00 e Item 07 - R$ 440,00. Joinville/SC, 1 de Abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva